sexta-feira, 27 de junho de 2008

Reunião Conselho Curador

Prezados funcionários,

Segue abaixo informação passada pela Rosana Piccoli, representante dos funcionários no Conselho Curador da Fundação Procon, em reunião realizada pelo Conselho na última quarta-feira, 25/06, inclusive com reprodução de parte da ata.

Atenciosamente,
AFP
_________________________________________________________________________

Caros Funcionários,

Tendo em vista a reunião do Conselho Curador realizada no último dia 25/06, na Secretaria da Justiça, dentre várias intervenções da minha parte, enquanto representante titular dos funcionários, gostaria de compartilhar e informar a todos, mais especificamente o momento em que perguntei sobre o processo de reposição, antes porém, contextualizando o antagonismo da situação vivenciada por nós (maior demanda de trabalho x reconhecimento salarial e valorização profissional) e como resposta obtive de forma clara a intransigência do governo, na pessoa do Sr. Secretário.

Informo a todos que as reuniões são gravadas para facilitar a reprodução fidedigna das participações dos membros em Ata, entretanto, esta ainda não se encontra concluída. Porém, cuidei de buscar junto à DEX, a íntegra do conteúdo do momento supracitado, para que não ocorressem inferências de minha parte e todos tivessem condições de realizar seu próprio juízo de valor. Pretendo posteriormente, divulgar na íntegra as Atas desta e demais reuniões.

Vale ressaltar, que o Sr. Secretário com o intuito de desenvolver uma fala dura, nos repreendendo em relação ao nosso movimento, apresentou-se de forma alterada, provocando inclusive certo constrangimento ao grupo ali presente, o que ficou demonstrado em suas próprias fisionomias e através de comentários dirigidos à mim, após a reunião.

Segue abaixo relato desta parte da gravação:

“.....Dr. Luiz Marrey informou que chegara o momento de poder ouvir a manifestação da representante da Associação dos Funcionários, tendo Rosana Piccoli dos Santos informado que não era representante da Associação, mas representante dos Funcionários no Conselho Curador, neste sentido acaba defendendo os mesmos interesses. Mencionou as colocações que são bastante pertinentes, existem cronogramas de fechamento de convênio com o Governo, as preocupações do Governo com relação a resolver determinadas questões dissipadas no mercado de consumo e que estão trazendo atribuições de trabalho para os funcionários da Fundação Procon o que por um lado é interessante porque pode-se sentir que o trabalho tem credibilidade também aos olhos do Governo, nem sendo necessário mencionar a credibilidade aos olhos da população porque o trabalho é realizado diretamente junto ao cidadão, diariamente. Mas existe a preocupação quanto às atribuições, o próprio Dr. Roberto Pfeiffer acabara de mencionar o problema da quantidade de funcionários. Existe um quadro específico de funcionários que vem sendo defasado, vivencia-se a evasão do quadro funcional novamente, por conta de questões salariais e falta de um plano de carreira interessante, atualizado e efetivo, e essas são questões e reivindicações antigas, já de ciência de Dr. Roberto, há aproximadamente 10 anos, desde a formação da Fundação. O funcionário não sente a contrapartida do Governo em reconhecimento financeiro, valorização profissional e tudo o mais. Vêm decretos sendo estabelecidos, convênios envolvendo funcionários e não se sabe como se vai dar conta. Está-se em plena campanha, em momento de reivindicação tentando ajustar com o Governo do Estado estas questões todas, as necessidades dos funcionários, questões salariais. Existe uma incógnita, a lei que institui a Fundação, diz que há autonomia administrativa e financeira. Existe uma fonte 4 de arrecadação, resultado de todo o trabalho da Fundação, porém não é gerida diretamente pela Fundação, é organizada e controlada pela Secretaria da Fazenda e entendia-se que ela poderia minimamente reverter para o benefício e melhoria de todas as condições de trabalho e questões salariais dos funcionários do Procon. Por conta de uma organização política do Governo essa autonomia administrativa e financeira fica totalmente anulada, especialmente a financeira. Vê-se que esses convênios sendo estabelecidos vão aumentar ainda mais a arrecadação da Fonte 4 por força das circunstâncias . A conselheira Rosana informou concordar com o Secretário no sentido de que seria bom se o mercado estivesse regulado e não fosse necessário ficar multando, e que fosse possível trabalhar muito mais com a educação, mas essa não era a situação do momento, a organização do mercado será somente a longo prazo, não será para o próximo ano. Observou que era essa a leitura que o quadro funcional fazia, de um lado o Governo nos dando atribuições, entendia-se como um reconhecimento, mas deveria haver a contrapartida da melhoria da condição de trabalho, das questões salariais e financeiras.O que há de reivindicação no momento não é nada além do que a reposição das perdas salariais. Não se está pedindo nada além do que seja o merecimento, não se está extrapolando o que outras categorias estão reivindicando. Está-se tentando recuperar uma perda salarial que é o que vem provocando a evasão do quadro funcional . Há vários concursos que o pessoal presta e, passando, saem da Fundação Procon, pois os salários são melhores, há maiores benefícios, existe um plano de carreira cuja perspectiva não existe no Procon. São várias as reivindicações que se tem e já há bastante tempo vem-se buscando solucioná-las. Foi nesse sentido o questionamento anterior a respeito da arrecadação da Fonte 4, se isto iria facilitar ou não, já existe condição financeira para o Procon assumir determinada proporção e ainda assim não se torna um facilitador para resolver essa questão salarial, esse processo de reposição de perda onde o Procon se coloca na condição de assumir 17,5% do valor demonstrado, quando a defasagem existente é de 26%. Ainda assim, a questão fica bastante emperrada e ao mesmo tempo o Governo está com a agilização dos convênios estabelecidos e o Procon vem trabalhando em prol de toda essa preocupação que o Governo tem em organizar o social e o mercado. Essa era sua preocupação, a agilização por um lado e por outro lado a resolução do que se vem reivindicando há bastante tempo é muito morosa, o olhar do Governo não os reconhece com a mesma credibilidade. Observou ainda que se houvesse algo a respeito do processo de reposição que se encontrava na CPS, gostaria de ser portadora das informações aos funcionários, ou talvez se pudesse falar sobre o assunto em outro momento. Dr. Luiz Marrey informou que não iria falar sobre o assunto, que os servidores da Fundação, como já dissera em outras oportunidades, diretamente, agem como se nada tivesse sido feito, que sua postura é a de dizer que a Direção do Procon não fez absolutamente nada. Não há nenhum reconhecimento em relação a nada, em relação ao Plano de Saúde, as reposições estão aquém do que querem, mas existiram, em relação a alteração da diminuição do desconto do ticket refeição, então a postura que adotam é a de que não aconteceu nada. O que não é verdade. Em segundo lugar, a Fundação Procon é dependente do Tesouro não é uma “ilha no espaço”, é uma fundação subordinada ao Governo do Estado, sujeita às opções salariais que o Governo faz. Enfatizou que tanto o Diretor Executivo como ele próprio têm trabalhado esses assuntos, mas há uma decisão de política geral que tem que ser analisada. Lembrou que o procedimento de reposição de perdas está no CODEC, novamente. Foi separado da questão do ticket refeição, vai ser analisado. Embora respeite a luta sindical ela está sendo travada de forma a prejudicar o interesse da população. Todos os convênios são lavrados simplesmente porque o Governo tem a obrigação de proceder a um serviço, não é questão de opção, e sim a melhor forma possível de proceder a um serviço. Portanto há convênios sendo feitos entre órgãos do Estado para aprimorar o sistema de fiscalização de algo que não pertence à Fundação, nem aos seus servidores, nem aos ocupantes transitórios dos cargos do Governo , a arrecadação não se adjudica dela, é uma obrigação . Convênios com órgãos federais na cooperação dos entes federativos, tal seria se nos recusássemos a receber recursos com um objetivo que é coincidente com o nosso, ou seja, que faz parte da finalidade da Fundação, entre as quais educação para o consumo, tomada de posições que vão amparar uma fiscalização melhor, um amparo melhor ao consumidor e ao consumidor de baixa renda, combate ao consumismo e assim por diante. Nesse sentido deixava claro que essa postura de fazer operação-padrão nos Poupatempo é uma postura que lhe causa a mais viva repulsa , postura de prejudicar a população , que nada tem a ver com isso, nunca houve negativa de diálogo franco com a Secretaria, com a Direção e, portanto, era necessário fazer este registro. Informou que agirão dentro da legalidade naquilo que está dentro de suas possibilidades, para fazer com que a população não seja prejudicada. Acredita que essa postura, ao invés de beneficiar a luta que se trava para conseguir abrir melhores condições em relação ao atendimento de pleito de funcionários, não agrega nada, na verdade, ao contrário, ninguém vai decidir mediante ameaça, o Governo não será vítima desse tipo de medida que julgam atentatória à dignidade da população que deve servir. Mencionou que era o que tinha a considerar naquele momento, para deixar claro houve um pedido de audiência da Associação que atenderá quando parar essa operação-padrão. Enquanto perdurar essa manifestação não terá condições de conversar com quem faz pessoas esperarem 6 – 7 horas, de propósito, para serem atendidas. Isto é uma indignidade inaceitável e, portanto, enquanto isto perdurar, não haverá mais diálogo. Era o que tinha a dizer e não trataria de nenhum outro assunto dessa natureza nessa reunião. Estava registrado, estava gravado, era o que tinha a dizer. O Secretário informou que o Item 7 - Informações Gerais estava aberto e convidou a quem quisesse se manifestar a respeito deste ou de qualquer outro assunto. Não tendo nenhum conselheiro se manifestado nesse sentido, declarou encerrada a reunião, agradecendo a participação de todos.”

Estou à disposição de todos nesta luta e acredito que o devemos nos manter unidos e coesos ainda mais. (fone: 3824-7084 ou repre.concurador@procon.sp.gov.br).

Grata.

Rosana Piccoli
Representante no Conselho Curador

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Informações Importantes

Prezados Funcionários,

A AFP avisa que, até o final da semana, a cartilha preparada pela nossa assessoria jurídica sobre Greve no Funcionalismo Público será distribuída, gratuitamente.

E, para nosso orgulho, passamos, em pouco menos de três meses de existência, dos mil acessos ao site, beirando agora os mil e trezentos visitantes únicos.

Este é um instrumento que veio para ficar e caiu no gosto do proconiano acessar todos os dias para ver as últimas novidades.

Novos modos de uso do site estarão em funcionamento em breve, como publicação de textos e artigos dos funcionários e de convidados.

Acessem sempre e participem!!!

A Diretoria

Um Novo Capítulo que Se Iniciará

A LUTA NÃO TERÁ FIM!

A AFP – Associação dos Funcionários do Procon/SP vem perante os funcionários esclarecer alguns pontos para que entendimentos equivocados e/ou falta de informação não tornem possíveis a destruição da luta de toda uma categoria e que antecede a posse da nova diretoria, ocorrida em Maio deste ano.

Em
http://afpnanet.blogspot.com/2008_06_07_archive.html relembramos os caminhos que nos trouxeram ao momento atual.

Ressaltamos que a ampliação do “leque de reivindicações” à DEX, SJDC e Governo do Estado, neste momento, poderá pôr uma pedra sobre toda a nossa luta. Nós, da AFP, temos razões plausíveis para acreditar nisso!

A primeira é a de que é impossível formular qualquer novo pedido – e agregá-lo aos processos já em trâmite – sem que os novos pleitos sigam os primeiros ritos procedimentais (e aqui não se fala, ainda, da impossibilidade de decisão política, de conveniência administrativa após a conclusão dos processos).

Os pedidos pelos quais lutamos arduamente agora estão devidamente instruídos e fundamentados há mais de 06 meses, bastando uma decisão política, conforme já afirmado pelos representados do Estado nas audiências no MPT.

A segunda razão, diz respeito à perda de foco dos objetivos, porque dificulta os entendimentos perante as instâncias superiores. Aliás, a possibilidade da perda de foco já vem sendo trabalhada pelas instâncias superiores como uma justificativa para dificultar o relacionamento com o corpo funcional (necessidade de enfrentar questões pessoais, supostas desilusões profissionais, grande emoção etc) e que podem pôr a perder as chances de negociação para o atendimento dos nossos pedidos.

Nós da AFP, tal como vocês, somos servidores da Fundação Procon/SP e temos em comum muito de seus sonhos! Buscamos a revalorização profissional (melhores salários, qualificação, melhor ambiente de trabalho, equipamentos etc), resgate da imagem e do respeito funcional , um efetivo resultado dos trabalhos desenvolvidos; enfim, queremos, igualmente como você, fazer parte de uma instituição melhor, ter um trabalho prazeroso (ou, para alguns, menos penoso); buscamos melhoria para todos.

Estamos cientes de que, passada a tormenta, teremos de analisar, enfrentar e buscar soluções (inclusive políticas) para antigas demandas como o qüinqüênio, 6ª parte, adicional Poupatempo, Licença-Prêmio para celetistas, adicional de periculosidade, horas-extras em feriados, vale-transporte para residentes fora da Capital, jornada de 6 horas para o atendimento 151, desvio de funções (Tec1/Tec2 etc), o novo Plano de Cargos e Salários, dentre outras demandas que vêm surgindo.

A AFP, EM MOMENTO OPORTUNO E FAVORÁVEL, buscará todos os meios e as melhores formas de atendimento de nossas outras demandas; MAS, por questões técnicas (principal) e estratégicas não podemos perder o foco agora!

Com esse compromisso, buscamos a sua compreensão e a reunião de esforços para bem concretizarmos os nossos sonhos!

A Diretoria

Assédio Moral

COMUNICADO DE ASSÉDIO MORAL

A AFP teve conhecimento, na tarde desta 4ª feira, de relatos verbais de condutas que podem vir a ser tipificadas como “Assédio Moral” praticadas por supervisores de postos de atendimento pessoal.

As condutas variam desde o “excessivo rigor” em relação ao trato de alguns procedimentos, até as constantes advertências veladas aos subordinados. Em alguns postos, a situação, que em momentos de normalidade do atendimento já pode ser considerada como extremada, tem ficado mais intensa.

Por outro lado, a AFP já diligenciou aos locais de trabalho para o levantamento dos desvios de condutas praticados por funcionários, os quais são reprovados veementemente pela Associação. Solicitamos aos colegas e aos próprios supervisores que ajudem a AFP a solucionar e encontrar caminhos para resolver esses acontecimentos.

A AFP entende que os profissionais investidos em cargo de confiança devem desempenhar o seu trabalho de forma a melhor atender aos interesses do empregador, mas as suas atuações encontram limites que, se não respeitados, serão imediatamente encaminhadas à DEX para a solução; caso não haja providências, o Ministério Público Estadual (órgão de ilibada reputação e que foi recentemente acionado para a apuração de eventual coação ilegal) e Justiça do Trabalho serão acionados.

As denúncias devem ser encaminhadas para o e-mail
ouvidorafp@yahoo.com.br onde gozarão de estrito sigilo e precisam mencionar o posto de trabalho, horário de trabalho, descrição das condutas/situações, pessoas que presenciaram a situação, dentre outros dados que julgue devidos.

A Diretoria

A Luta de Todos os Proconianos

POR QUE SE ENGAJAR NA LUTA? POR QUE USAR O COLETE?

É de conhecimento geral que a “Força-Tarefa” criada para combater os resultados da “Operação-Padrão” conta com um maior número de servidores dos Poupatempos.

Não houve a necessidade de se declarar o motivo das “convocações”, porque os fatos demonstram claramente o viés das “designações”. Quem de nós não sabe que no Complexo Barra Funda existe disponibilidade suficiente de mão-de-obra para a composição da “Força-Tarefa”, que nasceu como extraordinária?!

Por esse motivo, a AFP - Associação dos Funcionários do Procon/SP exterioriza o reconhecimento público aos servidores dos Poupatempos de Itaquera, Sé e Santo Amaro que, por acreditarem no movimento, serem perseverantes e corajosos, tiveram as suas rotinas diárias alteradas pela DAOC (Diretoria Adjunta de Atendimento e Orientação ao Consumidor), pela DEX e pela cúpula do Governo, mas continuam firmes em prol do movimento, em prol de todos os demais funcionários que ainda não foram atingidos pelas medidas.

É justamente em nome desses bravos proconianos que a AFP vem pedir a você, que não está tão engajado na luta, a sua atenção!

Vem pedir a você, que talvez não acredite nos resultados concretos da empreitada, ou que talvez esteja desiludido com a Fundação, ou que está pelo Procon de passagem, um simples gesto de agradecimento aos Grandes Companheiros, mesmo você, servidor lotado nos Poupas que se identificou com o início deste parágrafo.

Poucos episódios foram tão bonitos e significativos dentro da instituição quanto o Desagravo realizado por mais de 80 funcionários do Complexo Barra Funda, os quais na manhã de segunda-feira 23/08 manifestaram solidariedade aos proconianos enviados para a “Força-Tarefa”. Mas, e aí? Acabou?! Não! Cada um deve fazer a sua parte!

Ainda que alguns poucos setores do Complexo Barra Funda não possam participar de forma mais ativa do movimento (Fiscalização e GRH, por exemplo) é quase inaceitável que a responsabilidade pelo sucesso da operação recaia quase integralmente sobre os servidores dos “Poupas”.

Pedimos, em nome de todos os engajados na luta (Poupas e BF), a sua integração ao movimento como forma de reconhecimento pelo esforço dos colegas, de esforço pela busca de soluções e justa retribuição pelos resultados alcançados!

E se você não acreditar no sucesso da Operação, ou estiver desiludido, ou, ainda, estiver só de passagem pelo Procon, a AFP pede um gesto de reconhecimento para com todos os colegas da luta: USE O COLETE!

É certo que o momento pelo qual passamos não é dos mais fáceis, mas não podemos sacrificar o movimento por simples omissão! Se algo não der certo, que seja por obra do Destino, da Providência, da Sorte, ou coisa que o valha.

Mas não, jamais, pela nossa inércia!

Pense nisso...

A Diretoria

Mais uma Categoria Importante e Necessária Não Recebe o Devido Tratamento

A AFP entende como oportuna a divulgação da notícia abaixo, para conhecimento de todos:

"24/06/2008 - 09h26

Na prática, professor tem reajuste menor que divulgado

CINTHIA RODRIGUES
Colaboração para a FOLHA

O reajuste de cerca de 12% no salário-base anunciado na semana passada pelo governo José Serra (PSDB) aos professores significa, no bolso, 5,41%.
Isso porque o governo decidiu incorporar ao salário uma gratificação de R$ 80 que já é paga a todos os professores (menos os inativos) desde 2000. Na prática, esse valor apenas vai mudar de lugar no contracheque.
O índice de reajuste real no salário dos docentes já havia sido criticado pelo presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Carlos Ramiro de Castro, durante assembléia realizada na última sexta-feira (20) em São Paulo e que decidiu pela continuidade da greve.
Hoje, um professor de 1ª a 4ª série em início de carreira recebe R$ 1.166,83 de piso, mais uma gratificação de R$ 80 por "trabalho educacional", uma outra de R$ 175,03 (15% do piso) chamada de "atividade magistério", mais R$ 80 de "gratificação geral" e R$ 32 de "prêmio de valorização".
Ou seja, rendimento total de R$ 1.533,83. Com o reajuste de 5,41% e a incorporação, passará a R$ 1.617,54. "Não existe 12%", afirma o presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro. "A gente quer a incorporação das gratificações, sim, mas não adianta isto contar como um reajuste que a gente não tem há anos."
O aumento do piso foi anunciado quinta passada, quatro dias após o início da greve da categoria, embora a Secretaria da Educação afirme que estudava a medida desde março.
O último reajuste ocorreu em 2005, na gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Desde então, a inflação foi de 13,6% segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A Secretaria de Estado da Educação confirma que a Gratificação por Trabalho Educacional será extinta após o reajuste. A assessoria do órgão, no entanto, argumenta que outras gratificações são calculadas sobre o salário-base -portanto, com a incorporação da gratificação, o salário final aumenta.
A Apeoesp também reclama que o reajuste é divulgado sobre um salário-base de 40 horas, quando a maioria dos professores trabalham menos.
"Esta carga horária é inventada, a gente tem de fazer uma conta lá e descobrir quanto é que vai ganhar", diz Ramiro.
Os concursos para rede estadual de ensino são para trabalhos de 24 horas ou 30 horas. Não existe concurso para 40 horas. A Secretaria de Educação, porém, diz que um número grande -não especificado- de professores trabalha 40 horas.
Ontem, no primeiro dia da segunda semana de greve, a Folha visitou 29 escolas das zonas leste e oeste de São Paulo e constatou que 11 estavam com professores a menos (38%). A secretaria diz que apenas 2% aderiram; a Apeoesp, 70%.
Funcionários e alunos das escolas visitadas pela reportagem disseram que havia professores ausentes por conta da greve, mas só duas escola estavam com anúncios da paralisação. A E.E Pereira Barreto, na Lapa, tinha uma faixa. Alunos do 2º ano do ensino médio, Geise da Silva, 16, e Camila Souza, 15, estavam na porta do colégio por volta das 12h30.
Não tiveram aula pela manhã nem na semana passada, afirmam. Foram ao colégio, dizem, porque achavam que a greve teria terminado. A Gabriel Ortiz, na Penha, zona leste, estava parada.
A greve começou por causa de um decreto do governador que impede a transferência de professores durante o ano e institui uma prova para classificação de professores temporários na escolha de aulas. Hoje, a classificação é feita por número de pontos. Quem tem mais experiência escolhe primeiro. Agora, os professores pedem reajuste de 45% para elevar o piso a cerca de R$ 2.000. Na sexta haverá uma passeata em protesto.
Férias
Quando a greve terminar, as escolas que tiverem cancelado aulas terão de fazer reposição.
Cada diretor escolherá a maneira de repor as aulas perdidas. Isso poderá ser feito no recesso de julho, aos sábados ou no fim do ano. O importante é chegar aos 200 dias letivos.
Colaboraram RICARDO WESTIN, BRENO COSTA, AMARO GRASSI e Folha Online"

Comentário da AFP:

Ainda, o mais grave. Conforme reportagem publicada pelo Jornal da Tarde em 24 de Junho, o reajuste dos professores e demais vantagens prometidas aos professores dependem de aprovação de Projeto de Lei na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; isto é, existe apenas uma promessa, nada mais.

Sabemos e confiamos que o Poder Legislativo não irá faltar com sua obrigação, de elaborar e aprovar essa lei necessária para a valorização dos professores estaduais; será que o Executivo - poder do qual a Fundação Procon faz parte - vai sancionar?

A AFP está acompanhando com interesse esse e outros casos de reivindicações de companheiros servidores públicos.
Interessante como as categorias mais necessárias e importantes são as mais mal-tratadas pelo Estado (funcionários do Procon, professores, médicos, policiais, etc)...
Olho vivo.

A Diretoria

A Cobertura do Jornal da Tarde

CONSUMIDOR ESPERA SETE HORAS POR ATENDIMENTO NO PROCON

Com relação às matérias veiculadas pelo Jornal da Tarde em 20/06; 21/06 e 24/06/2008, a AFP – Associação dos Funcionários do Procon/SP, esclarece que a Operação-Padrão foi deflagrada após várias tentativas frustradas de negociação junto ao Governo do Estado e à Diretoria Executiva. Em três ocasiões os servidores buscaram a conciliação perante o Ministério Público do Trabalho, mas sem êxito.

Parte dos benefícios que são alegados como tendo sido concedidos, na realidade somente foram efetivados na atual gestão, a partir de 2006, algo que se reconhece como positivo, após quase dez anos de luta.

A cesta-básica ou vale alimentação ou ticket alimentação, na nomenclatura e jargão atual, tem o valor de R$ 60,00/mês (em pesquisa recente o próprio Procon constatou alta de 2,45% e preço médio de R$ 298,32); o atendimento básico de saúde também é pago pelos servidores. A redução da participação dos funcionários no custeio do vale-refeição somente foi concedida após o início da Operação-Padrão, ou seja, muito recentemente, em mais um avanço conquistado somente através de muita luta e mais de seis meses de negociações ininterruptas reforçadas pelo nosso movimento.

Os "reajustes" mencionados foram na verdade reposições de perdas devidas à inflação e demais corolários legais e econômicos, abarcando os anos de 2006 e 2007 e foram de, respectivamente, 2,1% (2006) e de 4,9% (2007), percentuais admitidos pela Secretaria de Justiça nas matérias citadas.

O ajuste de curva de 26% refere-se à recomposição das perdas ocorridas entre 2001/2007, que somavam 35% e também para tornar o nível salarial dos servidores da Fundação compatível com aquele das demais fundações estaduais. O Procon/SP tem a capacidade de arcar sozinho com o equivalente a 17,5% durante mais de 05 anos. Esse processo está agora pendente de decisão na Comissão de Política Salarial e é o motivo da continuidade da operação-padrão votada nesta última segunda-feira, dia 23, em Assembléia Geral.

O corpo técnico da Fundação Procon/SP é formado por profissionais com nível superior e que atendem, dia-a-dia, as demandas reprimidas da sociedade, inclusive desafogando o Poder Judiciário por meio de contatos com os fornecedores, acordos extrajudiciais e orientação adequada para os cidadãos.

RESPEITAR O PROCON É RESPEITAR O CIDADÃO! EXIGIMOS DIGNIDADE PARA O DESEMPENHO DE NOSSAS FUNÇÕES!

A Diretoria

terça-feira, 24 de junho de 2008

Esclarecimentos sobre a Assembléia

Funcionários,

Tendo em vista algumas divergências e opiniões colocadas para a Diretoria da AFP, entendemos que é necessário esclarecer a todos:

- a proposta da Secretaria de Justiça chegou ao conhecimento da AFP meros 20 minutos antes do início da Assembléia;
- ela veio através da DEX.

A legitimidade da assembléia sem uma pauta de votação é cristalina. Quando se está em meio a um movimento de reivindicação, é necessário e conveniente sempre consultar as bases para determinar se o rumo que está sendo tomado é o melhor no entendimento da maioria.

Ainda, a proposta, mesmo vaga e inconsistente, como entendeu a maioria, existiu e foi confirmada hoje pela Secretaria na reportagem do Jornal da Tarde.

A AFP está diligenciando para verificar se existe outra proposta da Secretaria de Justiça antes da realização da próxima Assembléia para poder passar a todos com antecedência.

A nossa assembléia de ontem tinha motivos reais e foi oportuna; ademais, é o espaço legítimo para ouvir e ser ouvido e a participação é essencial.

A Diretoria

Resultado do Posto Sé

Conforme prometido, segue o resultado do posto Sé sobre a continuidade da operação-padrão:

Por maioria, a operação-padrão CONTINUA, na opinião do posto.

Lembramos aos colegas que a decisão da maioria deve ser respeitada e cumprida.

Destacamos também que a AFP está sempre aberta para receber divergências e outras opiniões; no entanto, a decisão da maioria é a que conta e é a que defenderemos sempre.

Utilizem nossos canais de contato para expressar suas impressões.

A Diretoria

Orientação da AFP

Prezados Funcionários,

Conforme passado ontem na Assmebléia Geral, nunca é demais relembrar a orientação de nossa assistência jurídica.

Evitem qualquer enfrentamento pessoal com a supervisão e chefias em geral, com a continuidade da operação-padrão, os conflitos podem se acirrar e é nossa responsabilidade manter a situação civilizada.

Não se prejudiquem por causa de ânimo exaltado, compreendam que a pressão está grande para todos.

Repetindo, não se envolvam em enfrentamentos pessoais com superiores hierárquicos.

A Diretoria

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Assembléia Geral

RESULTADO DA ASSEMBLÉIA GERAL DE 23 DE JUNHO DE 2008

Foi a decisão da maioria, a respeito da seguinte pauta:

A SJDC propôs retomar as negociações, caso o movimento de operação-padrão fosse suspenso.

Os funcionários, em decisão soberana, decidiram CONTINUAR a operação-padrão, por tempo indeterminado ou até que a SJDC envie proposta concreta, com prazos, para efetivação do pleito de ajuste de curva.

A decisão do posto de atendimento Sé será confirmada, se segue maioria ou entende de forma diferente na data de amanhã, colhida pelo presidente da AFP.


A Diretoria

domingo, 22 de junho de 2008

Comunicado Importante e Urgente

Depois da reunião com a DEX na sexta-feira, ver resumo abaixo, uma nova matéria foi publicada no jornal Jornal da Tarde, neste sábado.

Em virtude das informações publicadas, a AFP comunica:

COMUNICADO DA ASSOCIAÇÃO

Tendo em vista o teor das declarações do Secretário de Justiça em reportagem publicada neste último fim de semana e os acontecimentos deflagrados pela Diretoria Executiva da Fundação Procon-SP, a AFP vem de público para esclarecer alguns pontos que consideramos de fundamental importância para todo o corpo funcional.

Em primeiro lugar, o movimento de operação-padrão mantido pelos funcionários, de forma brilhante principalmente nos postos de atendimento pessoal há mais de quarenta dias, comprovou sua eficiência e capacidade de incomodar os poderes constituídos e que possuem o poder de mudar nossas condições de trabalho e desvalorização profissional endêmicas.

Como resultado, o corpo funcional recebeu ameaças de providências enérgicas, indo até mesmo ao ponto de mencionar demissão e exoneração. Nas palavras do Secretário, publicado pelo Jornal da Tarde, caderno Seu Bolso, sábado, dia 21/06/2008, página 4B: “Essa operação padrão é absurda, e manifesta desrespeito com o cidadão. Parte de um pressuposto improcedente e não pode continuar. Se essa situação não acabar, vamos tomar medidas duras. Nem que tenhamos que cortar na própria carne. Se for necessário poderá haver demissões e exonerações. O que não pode é o povo sofrer com isso. Não obrigamos ninguém a trabalhar, quem não está satisfeito, pode pedir exoneração”.

Avaliamos que momento conjuntural pede uma consulta à maioria dos funcionários, que será feita em uma assembléia a ser realizada na porta do Complexo Barra Funda às 17 horas no dia 23 de junho de 2008.

Convocamos todos os funcionários a comparecerem para votar, serem ouvidos e proporem soluções para o atual momento; os funcionários de Poupatempos do período da manhã estão convocados para presença pessoal na assembléia e os do turno da tarde podem enviar um representante com a opinião da maioria.

Repetindo:

ASSEMBLÉIA GERAL, DIA 23 DE JUNHO DE 2008, 17 HORAS, EM FRENTE AO COMPLEXO BARRA FUNDA.

TODOS OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO CONVOCADOS, A SITUAÇÃO É GRAVE E MERECE NOSSA TOTAL ATENÇÃO.

A Diretoria

Reunião com a DEX na sexta-feira

RESUMO DA REUNIÃO COM A DEX

Agindo no melhor interesse dos funcionários, a AFP solicitou e uma reunião foi realizada com a DEX, no final da tarde de sexta-feira.

Compareceram: a Diretoria da AFP e a representante do Conselho Curador, pelos funcionários; a DEX e diversos Diretores Adjuntos e Assistentes Técnicos, incluindo da DAOC pela Fundação Procon.

O motivo da reunião extraordinária foi publicação da Portaria Interna 11/2008, que instituiu uma força-tarefa, funcionando na sede da Barra Funda para minimizar os efeitos da operação-padrão para os consumidores que procuram o atendimento nos Postos do Poupatempo (Sé, Itaquera e Santo Amaro).

A composição dessa força-tarefa é de funcionários de diversas Diretorias (DRI, DFISC, DPE, entre outras) e de re-alocações de funcionários da própria DAOC, que é a responsável pelo atendimento pessoal, eletrônico, telefônico e por cartas. Entre os funcionários da DAOC que serão re-alocados, estão atendentes dos referidos Poupatempos.

Essa força-tarefa terá por finalidade dar vazão aos chamados Escreva Procon, como forma de auxiliar, nos termos da DEX, os consumidores que estão sendo prejudicados.

A AFP informa que serão dois funcionários do turno da manhã e um da tarde por posto, a duração do trabalho será de uma semana, por sistema de rodízio e com início na segunda-feira. A jornada é de 40 horas.

Essa força-tarefa durará enquanto a situação, chamada pela DEX de contingência, perdurar.

A AFP reforça que não está parada, está estudando medidas a serem tomadas se houver prejuízos aos funcionários.

O Ministério Público do Trabalho foi oficiado na sexta-feira para ciência e apurar se existe alguma ilegalidade no procedimento adotado pela Fundação.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Portaria na Calada da Noite

Prezados Funcionários,

Se alguém duvidava que a operação-padrão está surtindo efeito, a prova ocorreu hoje, no fim da tarde.

Depois da Sexta-Feira 13 (veja mais detalhes abaixo), a DEX publicou uma Portaria hoje para instituir a força-tarefa na Barra Funda para tentar desafogar os atendimentos nos postos de Poupatempo (Sé, Itaquera e Santo Amaro).

Ontem, na reunião de representantes, foi discutido sobre essa possibilidade e ela se concretizou hoje.

A AFP, como sempre atenta e diligente, informa a todos que está estudando maneiras de lidar com essa manobra da Diretoria Executiva para tentar esvaziar o movimento dos funcionários! Nosso movimento democrático, legítimo e, o que é melhor, unido.

As maneiras de lidar com essa Portaria incluem respostas judiciais e de posicionamento dos funcionários.

Mais do que nunca, convocamos todos para participarem da operação-padrão, INCLUSIVE NESSA FORÇA-TAREFA!!!!

Fiquemos firmes.

Sejamos fortes.

Nosso momento está chegando!!!

A Diretoria

Resumo Reunião de Representantes de 18 de Junho de 2008

RESUMO REUNIÃO DE REPRESENTANTES – DIA 18/06/2008

Em 18 de junho de 2008, com primeira chamada às 15:00 horas e segunda chamada às 15:30 horas, foi realizada reunião entre os representantes de setores da Fundação Procon de São Paulo e membros da diretoria da AFP, com a seguinte pauta:

– Avaliação da Operação-Padrão;
– Discussão da pesquisa passada pela AFP;
– Informes gerais;
– Encaminhamentos diversos.

Estiveram presentes:

Dênis Alves Rodrigues – ATDEX; Marco Davanzo – DAOC/PT Sto Amaro/Suplente Conselho Curador; Daniel Koiffman – DPE/PGE; Beatriz Masetti Lessa – DAOC; Ivan Alves dos Reis – ACP; Silvio Romero D. Fonseca – DAOC/PT Sé; Fernando Oliveira Pereira – DAOC/PT Itaquera/Dir. de Benefícios AFP; Rosana Piccoli dos Santos – DEP/Representante do Conselho Curador; Rodrigo Xande Nunes – DAOC/At. Eletrônico/Vice-Presidente AFP; Ana Paula Galo Alonso – DEP/Dir. Administrativa AFP; Marília Isabel M. São Martinho – DAF/GA; Caroline Wolter – DAOC/PT Sé; Láercio Godinho Teixeira – DAOC; José Ricardo de Bastos – OSRC/DRI; Eduardo Figueredo Oliveira – DAOC/PT Sto Amaro/Dir. Financeiro AFP; Cinthia Bueno S. A.Vasconcelos – DAOC/PT Itaquera; Jorge Augusto B. Bezerra – DAOC/151/Dir. Social AFP; Amália Cristina Wilde – DPE; Ricardo Vieira da Silva – DFISC/Presidente AFP.

Dado início aos trabalhos, passou-se ao item 1 da pauta.

1) Avaliação da Operação-Padrão

Em primeiro lugar, todos os funcionários foram parabenizados pela participação e comprometimento com o movimento de reivindicação, com destaque para os colegas dos Poupatempos.
A operação-padrão teve avaliação positiva, mesmo depois de mais de um mês de movimento. O impacto no número de atendimentos e seus reflexos nos demais departamentos começam a ser sentidos com mais força agora. A impressão geral é que o movimento está surtindo efeito.
Ficou decidido que os representantes de setores reforçarão a necessidade de participação de todos, com uso do colete e em demonstração de unidade funcional.

2) Discussão da pesquisa passada pela AFP

Foi explicado que a pesquisa passada pela AFP nos últimos dias é uma pesquisa qualitativa, visando sentir qual o pensamento do colega em relação ao movimento.
Nos próximos dias, um comunicado com as impressões trazidas pela pesquisa será publicado para conhecimento de todos.

3) Informes Gerais

a) Sexta-Feira 13

Na quinta-feira, dia 12 de Junho, uma reunião extraordinária foi realizada na DAOC com os supervisores de cada turno, para definir a operacionalização de uma força-tarefa de Escreva Procon, a ser montada com funcionários deslocados de seus postos de trabalho originais e dariam expediente na Sala de Treinamento em frente ao Auditório, no quarto andar.
No dia seguinte, alguns supervisores informaram seus companheiros de trabalho e pediram voluntários para formar essa força-tarefa/mutirão.
Imediatamente após tomar conhecimento dessa movimentação de Diretoria, a AFP solicitou uma reunião com a DEX para se informar a respeito de como seria formada essa força-tarefa, preocupada com um possível prejuízo aos funcionários e que esse mutirão poderia ser usado como forma de retaliação por causa da operação-padrão.
Na reunião, a DAOC e a DEX afirmaram que a força-tarefa ainda estava em estudo e não era definitiva, desmentindo alguns supervisores. Foi colocado também que a medida estava aberta a sugestões dos funcionários.
Foi questionado o fato de que alguns colegas consultaram a AFP para saber sobre esses acontecimentos, ao que foi respondido ser natural, em pleno movimento de reivindicação, que os colegas procurem a AFP para se informarem a respeito de assuntos que envolvam os funcionários.
A DAOC levantou ainda que alguns funcionários, sem citar nomes ou localização, estariam cometendo abusos (atrasos, retenção de CIPs e intervalos de café exagerados) e dizendo que estavam em operação-padrão e seguindo orientação da AFP.
A AFP discordou veementemente dessa colocação, reafirmando que desde o início do movimento, em 12 de maio de 2008, vem orientando a todos os participantes a cumprirem rigorosamente a legislação e o regulamento; requereu que os nomes dos funcionários que supostamente estariam abusando do movimento fossem comunicados, para que a AFP pudesse recolocar essas pessoas no caminho correto – foi recusado.
A AFP também afirmou que defenderá os funcionários com todos os meios ao seu alcance, desde que o funcionário acusado de má conduta não tenha, realmente, abusado de seu direito. A AFP não compactua com desvios e deixou isso claro para a DEX e o DAOC.
Como resultado, a força-tarefa está suspensa até segunda ordem e a AFP continuará atenta para evitar prejuízos aos funcionários e ao movimento.

b) Processos de ticket-refeição e ajuste de curva

Finalmente, depois de quase seis meses de idas e vindas, o processo de aumento do valor facial e da diminuição da participação dos funcionários teve uma decisão.
Porém, a decisão da CPS foi apenas parcialmente favorável aos funcionários.
O valor facial permanece o mesmo (R$ 10,40) e a participação dos funcionários foi diminuída para R$ 0,41 (quarenta e um centavos), tendo sido extinta a faixa de desconto de 10% a 20%, aplicada de acordo com os salários.
A participação dos funcionários ainda não está clara, pois existe uma dúvida se o desconto será dado sobre a totalidade dos tickets (em média, 22 para os funcionários da Barra Funda e 26 para os colegas de Poupa Tempo) ou sobre cada “folha” - valor diário. Assim, podemos dizer que, na pior das hipóteses, o desconto será de aproximadamente R$ 9,00 (nove reais) para todos os funcionários, embora ainda falte o parecer da CPS para que se possa dizer isso com certeza absoluta; o parecer já foi solicitado pela AFP e pela representante do Conselho.
A avaliação da AFP e dos representantes sobre a decisão é que não deixa de representar um avanço positivo – a diminuição da participação é reivindicação de quase dez anos – porém, ficou bem aquém do que seria justo e desejável.
Para os funcionários com salários mais baixos (Administrativos e TPDC I, por exemplo), a diferença não será muito grande; para os demais, também não representa muita vantagem. É pouco, para o tamanho do abismo entre a realidade e a valorização que o funcionário do Procon já faz por merecer há muito tempo.

O processo do ajuste de curva foi enviado diretamente à CPS na terça-feira, da mesma forma que se sucedeu com o processo do ticket.
No entanto, pode acontecer o que ocorreu anteriormente; a CPS considerar que falta o parecer do CODEC/CEDEC e mandar para essas comissões antes de chegar a uma decisão e atrasar o resultado. A sorte está lançada e a AFP continuará a acompanhar com lente de aumento cada passo desse processo.

4) Encaminhamentos diversos

Da discussão, saíram os seguintes encaminhamentos:

a) Operação-padrão continua!!!

b) Um protesto será organizado pela AFP para o dia 09 de julho de 2008, visando pressionar ainda mais o governo pelo nosso ajuste de curva! Aguardem uma lista para as pessoas confirmarem a presença, pois a AFP dará a todos os interessados o transporte ida e volta do local do protesto; o local ainda será divulgado, pois desejamos o máximo de visibilidade e estaremos em conjunto com outras categorias de funcionários públicos do Estado de São Paulo, unidos pela valorização profissional e pela dignidade de condições de trabalho. Participem todos!!!!

c) Os representantes se comprometeram a reforçar a necessidade de participação de todos os funcionários na operação-padrão, com uso do colete.

A AFP agradece a presença dos representantes e conclama a continuidade do movimento!

A Diretoria.

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Liberação dos Representantes

Informamos a todos os funcionários e associados que a DEX liberou a presença de um representante por setor para participarem de nossa reunião no dia 18 de junho.

Lembramos que será realizada na sede da AFP (Rua Barra Funda, 933 - Sala 4), às 15:00 horas.

A pauta será:

- Avaliação da operação-padrão;
- Discussão sobre os resultados da pesquisa de opinião passada pela AFP;
- Informes gerais (ticket-refeição, Sexta-Feira 13, etc);
- Encaminhamentos diversos.

Aguardamos a todos, a presença dos representantes é de extrema importância!

A Diretoria

SEXTA-FEIRA 13 NO PROCON

Caro Colega,

Ainda confusos com a notícia sobre o vale refeição dada no dia anterior, nesta última sexta-feira, dia 13, foi iniciado clima de terror em alguns setores, especialmente do atendimento pessoal, em relação a algumas medidas emergenciais anunciadas após reunião com DEX e outras diretorias, entre elas, o DAOC.

Logo pela manhã, no Posto Santo Amaro, as supervisoras daquele setor, primando por uma postura ética e transparente com os demais funcionários do setor, anunciaram as determinações das medidas emergenciais a serem adotadas pelo Procon: Foi determinado que seria aberto um novo setor na Barra Funda para atendimento de formulários “Escreva-Procon” recebidos nos Postos de Atendimento. Para tanto, seriam designados 2 funcionários de cada Posto/Diretoria para atribuições nesse setor, temporariamente. Supervisores dos outros postos, apesar de questionados, não haviam passado nenhuma informação pela manhã.

Ao tomar notícia dos fatos, a AFP e a representante dos funcionários junto ao Conselho Curador, Rosana Piccoli, solicitaram reunião de emergência com a DEX a fim de obter esclarecimentos, realizada por volta do meio-dia. Estiveram presentes, em nome dos funcionários, alguns membros da Diretoria da AFP e Rosana Piccoli, e pelo Procon estiveram presentes Dr. Roberto Pfeiffer (DEX), Carlos Coscarelli (Chefe de Gabinete DEX), Sandra Castro e Patrícia Caldeira (Assessores DEX), e Selma Amaral (DAOC), onde foi pontuado pelo Procon que as medidas emergenciais ainda estão sob análise, não havendo nenhuma determinação fechada. Informaram que a determinação aos supervisores era de que tragam, em conjunto com os demais funcionários, soluções que não gerem conflitos com interesses dos funcionários.

A AFP defendeu que seja analisada a necessidade em se trazer funcionários dos Poupatempos para a Barra Funda, tendo em vista que o mesmo trabalho poderia ser desempenhado nos próprios setores onde o funcionário já está lotado, sem prejuízos para nenhum lado. No entanto, caso constatada a real necessidade de centralização na Barra Funda, que se primasse pela conveniência de funcionários que se dispuserem a ir, visto que, em alguns casos, não é possível para alguns funcionários a mudança abrupta de local e horários e, mesmo que temporariamente, podem haver outros funcionários interessados, por conta da proximidade de sua residência com a BF ou por precisar de alguns sábados livres, por exemplo.

Aproveitando a oportunidade da presença do Diretor Executivo, foram discutidos também os processos ref. ao vale refeição e ajuste de curva, sendo informado que estariam no aguardo do recebimento dos autos do processo do vale refeição para melhor informar-nos sobre os pontos controversos do desconto de R$ 0,41, bem como reencaminhar o processo de ajuste de curva, em cumprimento ao já informado anteriormente.

Hoje temos notícia de que os supervisores dos outros Postos de Atendimento passaram as mesmas informações das medidas emergenciais ainda na sexta-feira 13, mas também negaram aos funcionários ter havido notícia ou ordens superiores de suspensão, ratificando as mesmas informações passadas em Santo Amaro no mesmo dia, pela manhã.
Como pontuado na reunião com a DEX, a AFP defende que será desnecessária qualquer medida conflituosa, e espera que as decisões da DEX e demais diretorias sejam primadas pelo bom senso, pois qualquer medida, estrutural, é vista pelos funcionários também de forma ponderada.

Diretoria
AFP

quinta-feira, 12 de junho de 2008

Uma Opinião

Funcionários e Associados,

Segue abaixo uma opinião que chegou até a AFP através dos nossos meios de contato.

Foi motivada pela abertura recente de concurso público estadual para Atendente de Necrotério.

O texto é publicado na íntegra, com pequenas correções de ordem formal e estética:

"75 vagas - R$ 1432,32
Atendente de Necrotério
1º Grau

II - DA REMUNERAÇÃO - Atendente de Necrotério de 5ª classe tem total de vencimentos a partir de R$ 1.432,32, correspondentes à soma dos valores do salário-base, da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial, do Adicional de Insalubridade, do Adicional de Local de Exercício e da Ajuda de Custo Alimentação. O Adicional de Insalubridade será atribuído a partir da homologação do laudo médico específico.

Com todo respeito àqueles profissionais.
Vejo total falta de respeito do governo com nossa categoria.
Você concluiu uma graduação ou pós ?
Pagava mensalmente ? Quanto ? R$ 800,00; R$ 700,00; sei lá, R$ 500,00?

Pois é. Exigem superior cursando para "exercer a cidadania" e pagam R$ 1.537,00.

Para atender pessoas que vão até o necrotério pagam R$ R$ 1.432,32 - com 1º grau (ou seja, semi alfabetizado).

Lógico que deve existir o respeito por cada profissional. Não quero demonstrar que policiais não merecem (claro que sim, eles arriscam suas vidas todos os dias; também passei por isso e ainda me obrigavam a usar uniforme).

Estaria eu também contrário à própria Bíblia?
Pois a Escritura declara: Não amordaces o boi, quando pisa o trigo. E ainda: O trabalhador é digno do seu salário.

Não reclamo do que faço. Solicito valorização e respeito, somente.

Mas, não posso deixar de registrar esta inversão dos valores. Vocês já foram atendidos por um funcionário (policial) numa delegacia, necrotério, porta da AL ?

O que dizer do atendimento do Procon/SP (inclusive fornece consulta terapêutica/psicológica e afins)?

Usando uma frase famosa
ISSO É UMA VERGONHA !!"

A AFP se orgulha de poder dar espaço para a expressão dos funcionários.

Aproveitem a oportunidade e mandem seus textos para a Diretoria.

Apreciem com moderação.

Íntegra da Nota da DEX na Intranet

"Informações sobre o processo de Vale Refeição
Comunicamos que de acordo com informações da Casa Civil, a Comissão de Política Salarial deferiu parcialmente o pedido de reajuste do vale refeição.Segundo tais informações, a decisão eliminou as atuais faixas de contribuição que variavam de 10% a 20% e reduziu a participação dos funcionários a R$ 0,41"
"Diretoria Executiva"
Julguem por si próprios, caros funcionários e associados, se o texto é claro ou não...
A Diretoria

Convocação de Reunião de Representantes

A todos os funcionários e associados:

Os representantes de setores e dos Poupa Tempos, além da Diretoria da AFP e Representante do Conselho Curador, estão convocados para participar de uma reunião, que se realizará na sede da AFP no dia 18 de junho de 2008, quarta-feira, às 15 horas.

A pauta será a que segue:

- Avaliação da operação-padrão;
- Discussão sobre os resultados da pesquisa de opinião passada pela AFP;
- Informes gerais;
- Encaminhamentos diversos.

Contamos com a presença de todos. A DEX já foi oficiada sobre a realização da reunião e teremos informações sobre a liberação em breve.

Fiquem atentos para avisos sobre esse particular.

Até lá, a operação-padrão continua, firme e forte, completando hoje um mês de duração, o maior movimento de luta da História da Fundação Procon.

Reforçamos a todos que a operação-padrão está sendo um grande sucesso graças à nossa participação, dos funcionários que fazem por merecer, há muito tempo, o reconhecimento que nos é negado de forma tão omissa.

Até a reunião e os agradecimentos da AFP pela participação.

Fiquemos juntos e unidos!

A Diretoria

O Que Se Pode Esperar?

Hoje, na intranet, a DEX publicou uma nota sobre o processo do aumento do ticket-refeição.

Segundo essa nota, desnecessariamente ambígua, a CPS chegou a uma decisão sobre o pleito: aparentemente, aceitou nosso pedido parcialmente, concedendo uma diminuição da participação do funcionário no subsídio do benefício, uma antiga reinvidicação da AFP.

Existe (ou existia) uma faixa de desconto no holerite para o funcionário, que variava de 10% a 20%, de acordo com o salário. Essa faixa foi substituída por um desconto de R$ 0,41 (quarenta e um centavos).

A crítica da AFP é que a nota da DEX não explica como se aplica esse desconto: se é sobre cada "folha" do ticket (sobre o valor diário, atualmente de R$ 10,41) ou se é um desconto único de R$ 0,41 sobre a totalidade do vale-refeição.

A AFP, com a colaboração da Representante do Conselho Curador, Rosana Piccoli, já solicitou cópia do parecer emitido pela CPS à DEX.

Assim que recebermos esse parecer, uma explicação detalhada será publicada.

Aguardemos.

A Diretoria

segunda-feira, 9 de junho de 2008

Notícias a Todos

Prezados funcionários e associados,

Algumas coisas novas para vocês:

1) Pesquisa

Essa semana, uma pesquisa de opinião e avaliação do movimento será passada para todos. É importante responder para que a AFP possa saber qual o seu pensamento, funcionários e associados, e agir de acordo com os interesses da maioria.

2) Renovação de mailing

Muitos têm reclamado que não recebem os informes e comunicados, quase que diários, da nossa gestão. Dessa forma, os diretores da AFP passarão em todos os setores e postos com uma lista, para que vocês possam informar qual o endereço eletrônico em que querem receber as informações,
Pedimos encarecidamente que dêem o endereço eletrônico mais acessado, para que possam ficar sempre atualizados com o que a AFP faz por vocês.

3) Pedido de reunião com a SJDC

Depois de quase um mês sem notícias da DEX, a AFP resolveu ir direto à fonte: pedimos, na data de hoje, uma reunião com o Secretário Marrey. Quando a data for marcada, vocês saberão.

A Diretoria

sábado, 7 de junho de 2008

Comunicado da AFP

A AFP – Associação dos Funcionários do Procon/SP vem perante os seus associados e os demais funcionários da Fundação Procon/SP esclarecer alguns pontos importantes para a melhor compreensão do atual momento por que juntos passamos.

Há mais de dois anos buscamos, todos nós, a melhoria das condições de trabalho e a revalorização profissional, esta representada pela implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), reposição de perdas acumuladas (reajuste de curva), aumentos reais (data-base da categoria), incremento do vale-refeição (dentre outros benefícios). Os pedidos em questão estão na pauta de reivindicações há mais de dois anos, e por este motivo não podem ser, agora, deixados de lado.

É importante ressaltar que a OPERAÇÃO-PADRÃO (que está a todo vapor nos Poupatempos e ganha volume no Complexo Barra Funda) foi deflagrada justamente pela falta de uma definição quanto à concessão da revisão do valor facial do ticket e do reajuste de curva, conforme bem demonstram os documentos de tomada de deliberações da categoria e as atas das audiências realizadas no Ministério Público do Trabalho – MPT/SP.

De tal modo, não podemos agora “inverter as regras do jogo” e passarmos a pleitear benefícios que não foram incluídos na pauta de negociações em razão de uma deliberação soberana da categoria. Se assim agirmos, será o mesmo que dizer que brigamos por algo que não pedimos, logo não há como sermos atendidos!

Esses esclarecimentos se fazem necessários porque alguns funcionários e associados questionam os motivos de não se “radicalizar” os rumos do movimento e acrescentar itens que sequer foram objeto de proposição nas deliberações anteriores. Ora, não podemos correr o risco de jogar fora toda uma situação favorável à devida justificação de nossas postulações!

Aos colegas conscientes e engajados na LUTA (que participaram de todo o processo decisório – discussões, definição de pautas e votações) pedimos a costumeira compreensão; aos demais, pedimos que se recordem das decisões emanadas das deliberações da categoria, democráticas e, portanto, soberanas !

A AFP – Associação dos Funcionários do Procon/SP vem reforçar que a sua atuação, de longa data, sempre foi marcada pela responsabilidade, preservação da boa imagem e da reputação dos seus representados (inclusive dos funcionários sem vínculo com a entidade), ética e pela consciência de que a negociação (com a adoção criteriosa de instrumentos legítimos de pressão, sem prejuízos para a categoria) é a melhor forma de obter resultados concretos!

A AFP é uma entidade que sempre primou pela liberdade de opinião e pela democracia nos processos deliberativos e conclama a todos os associados e demais funcionários do Procon/SP a formalizarem as suas sugestões e demais considerações pelos canais de contato ( ouvidorafp@yahoo.com.br ) para os devidos encaminhamentos, proposições, discussões e decisões conforme a SOBERANIA DA MAIORIA.

A Diretoria

segunda-feira, 2 de junho de 2008

Íntegra do Ofício à Assembléia Legislativa

Em continuidade de nossa luta pela valorização profissional e melhores condições de trabalho, divulgamos a todos os funcionários e associados que a AFP protocolou, na tarde de hoje, um ofício na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, na Comissão de Relações do Trabalho e na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, além de um no gabinete da presidência da Casa.
Na CRT, foi protocolada uma cópia para o presidente e uma para cada deputado membro da comissão.

Segue a íntegra do ofício, onde pedimos a intervenção da ALESP para conseguirmos uma reunião / audiência com as Secretarias de Gestão Pública (responsável pelos Poupatempos e pela Política Salarial), de Justiça e Defesa da Cidadania e Casa Civil:

"
Associação dos Funcionários da Fundação Procon do Estado de São Paulo
Rua Barra Funda, 933 sala 04 – São Paulo – SP - 01152-000 – Fone/fax: 11 3666-4399
Email: ouvidorafp@yahoo.com.br
Site: www.afpnanet.blogspot.com


São Paulo, 02 de Junho de 2008



OF/AFP/041/2008

Att.: Sr. Presidente da Comissão de Relações de Trabalho / membros da CRT
C/C Sr. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
C/C Sr. Presidente da ALESP



Assunto: Pedido de Intermediação para marcação de audiência com as Secretarias da Casa Civil, da Gestão Pública e da Justiça e Defesa da Cidadania, para tratativas de interesse da categoria.

Exmo. Deputado Estadual,

A Associação dos Funcionários do Procon-SP (AFP), no exercício da representação legítima dos servidores da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a intermediação desta Douta Comissão na marcação de audiência com a Secretaria de Gestão Pública, de Justiça e Defesa da Cidadania e a Casa Civil, na pessoa dos respectivos secretários de Estado nomeados pelo Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. José Serra, para tratar de assuntos de interesse da categoria.

O pedido da AFP se justifica pela imensa dificuldade que estamos enfrentando em obter resultados concretos da negociação salarial e de benefícios que se arrasta desde abril de 2007, onde, de uma pauta de 26 (vinte e seis) itens, ficaram, em demonstração de boa vontade da categoria, apenas dois:

- reajuste do ticket-refeição de R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos) para R$ 14,95 (quatorze reais e noventa e cinco centavos), com diminuição da participação dos funcionários;
- concessão de ajuste de curva , que equipara os vencimentos dos servidores do Procon-SP aos dos servidores das demais Fundações públicas estaduais e repõe as perdas salariais dos últimos sete anos, desde 2001, no percentual de 26%.

A categoria encontra-se mobilizada, efetuando uma operação-padrão em todas as Diretorias, desde 12 de maio de 2008, como forma de protesto e na iminência de decretação de greve. Tendo em vista o impasse e a falta de proposições concretas de prazos e concessão dos itens pretendidos, os quais, diferentemente dos demais pedidos certamente recebidos por Vossa Excelência, terão os recursos para atendimento provindo de caixa próprio do Procon-SP, aprovados pelo Conselho Curador da instituição.

Nós, representantes dos servidores, entendemos que a intervenção dessa Douta Comissão é imprescindível para o sucesso de nossas demandas, pelo profundo respeito que o Poder Legislativo infunde e que pode facilitar a conversação e negociação com as Secretarias citadas, responsáveis pela calamitosa situação atual de descontentamento da categoria.

Esperamos poder contar com a Vossa sensibilidade e apuro habituais na fiscalização e recebimento das justas queixas dos nossos representados, categoria de tantos e tão bons serviços prestados ao Estado de São Paulo e à sua população. Certos do atendimento, reforço nossos protestos de elevada estima e consideração.



Atenciosamente,


Ricardo Vieira da Silva
Presidente
AFP












Ilustríssimo senhor
DEPUTADO ESTADUAL PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO"

Em breve, publicaremos os nomes e endereços eletrônicos de cada um dos deputados que recebeu nosso ofício, para que vocês, colegas de luta, possam também cobrar algum resultado dessa iniciativa da AFP.

A AFP reforça que está buscando todos os caminhos possíveis e legais para conseguirmos nossa merecida valorização profissional!!

Convocamos todos a continuarem usando seus coletes de protesto e fazendo operação-padrão, nossos meios de expressão de insatisfação legítimos, legais e totalmente protegidos pelas legislações trabalhista e constitucional!

A Diretoria

"Benefício sem Sacrifício é muito Difícil"

Íntegra da Nota à Imprensa

Para conhecimento de todos os associados e funcionários, segue abaixo a íntegra da nota à imprensa distribuída na última quinta-feira, dia 29 de maio de 2008:

"FUNCIONÁRIOS DO PROCON/SP CONTINUAM MOBILIZADOS PARA A CONQUISTA DA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E DA EFETIVA DEFESA DO CONSUMIDOR PAULISTA!

Os servidores da Fundação Procon/SP vêm a público informar que permanecem em OPERAÇÃO-PADRÃO, em razão da discriminação praticada pelo Governo do Estado contra o corpo funcional da entidade, que tanto contribui para a boa imagem do Governo por meio da prestação de serviços de reconhecida qualidade; e que suprem uma necessidade do povo paulista, de proteção e amparo frente ao poderio econômico.

Essa relevante função social do órgão está sendo prejudicada pela postura do Governo do Estado de São Paulo, que não dá estrutura e condições de trabalho decentes ao corpo funcional da Fundação Procon-SP e não valoriza o nosso trabalho, há longo tempo sem obter nenhum reconhecimento.

Os funcionários do Procon/SP esclarecem à população que a continuidade do movimento é originada pela enorme intransigência (ou melhor, omissão consciente) do Governo do Estado, tendo em vista que, juntamente com a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania e a própria Fundação Procon, foram chamados por TRÊS vezes à presença do Ministério Público do Trabalho. Demonstrando toda a “sensibilidade e empenho” habituais, os representantes do Governo do Estado (Comissão de Política Salarial) e da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania jamais apareceram. Somente a Diretoria Executiva do Procon-SP compareceu e não apresentou soluções para a situação do corpo técnico-funcional, nem ofereceu contraproposta às demandas formuladas pelos servidores do Órgão.

A AFP – Associação dos Funcionários do Procon/SP, entidade representativa dos servidores da Fundação Procon, informa que a OPERAÇÃO-PADRÃO seguirá o seu curso até que o Governo do Estado atenda as reivindicações básicas da categoria, que foram formuladas há mais de dois anos.

Os servidores do Procon/SP, por meio da AFP, aproveitam a oportunidade para agradecer aos usuários dos nossos serviços que, apesar da esperarem por longas horas nos postos do Poupatempo, vêm expressando solidariedade com as nossas reivindicações (inclusive com a elaboração de abaixo-assinados nos postos de atendimento) e manifestações diretas nas diversas Ouvidorias.

Reforçamos que todos os canais de reclamação devem ser utilizados pela população, desde a Ouvidoria do próprio órgão (www.procon.sp.gov.br ) até aos departamentos dessa natureza dos altos escalões (Poupatempo, Secretaria de Justiça, Secretaria de Gestão Pública, Prodesp, Casa Civil, Governo do Estado de São Paulo). Exerça seu direito de reclamar e obter um serviço público de qualidade como o do Procon que, mesmo a duras penas, sempre cumpriu a sua obrigação para com o povo paulista. Seja um apoio a nós, que sempre os apoiamos!

Os funcionários do Procon/SP afirmam que a nossa luta não é somente pela conquista do reconhecimento e valorização profissionais, mas sim porque essas conquistas causarão uma melhora da qualidade do Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, que foi, é e sempre será nossa principal preocupação!

A Diretoria da AFP"

Estamos aguardando retornos dos órgãos notificados (Estado de São Paulo, Diário de São Paulo, Folha de São Paulo, Agora São Paulo, Consultor Jurídico, Última Instância, Rádio CBN, Rádio Eldorado, Rádio Bandeirantes) e assim que houver novidades, vocês saberão.

Convocamos a todos que continuem a demonstrar seu apoio à luta, usando seus coletes e praticando nosso direito legítimo de protesto, através da operação-padrão!

A Diretoria

"Benefício sem Sacrifício é muito difícil"

Colapso no Atendimento

Últimas informações sobre a situação nos Postos:

Distribuição de Pré-Senha:

É um documento que era distribuído para que quem não conseguia atendimento no dia em que se dirigia ao posto.
Antes, vinha sem nenhuma anotação, pois, em geral, o interessado retornava em outra data e conseguia atendimento; depois do reinício da operação-padrão passou a constar a observação: "ESTE FORMULÁRIO NÃO É GARANTIA DE SENHA DE ATENDIMENTO".

Informação do 0800 do Poupatempo:

A orientação aos interessados é que se dirijam ao Posto antes da sete horas da manhã; a quem não garante que poderá chegar nesse horário, pede-se que ligue no 0800 antes para checagem de disponibilidade de senhas, as quais invariavelmente não estão disponíveis.

Essas orientações são um sinal claro de que o caldo está entornando e o sol está sendo tapado com a peneira.

Seria muito mais fácil e menos oneroso para o governo do Estado admitir a existência dos problemas graves de que padece a Fundação Procon e se esforçar em apontar uma solução breve, no que diz respeito ao quadro funcional.

Uma coisa que preocupa sobremaneira é o processo de evasão funcional, que continua galopante. Estimativas apontam que, devido à nossa situação atual de falta de valorização profissional, aproximadamente 30 (trinta) funcionários já nos deixaram este ano, quase a mesma quantidade de desligamentos ocorridos em 2007 inteiro - 35 colegas pediram demissão da Fundação no ano passado.

Muitos tendem a seguir o mesmo caminho; por isso, pasmem, o RH já publicou um manual com orientações para quem pretende pedir demissão!

Deprimente.

E patético.

O COMBUSTÍVEL PARA O NOSSO DESCONTENTAMENTO CONTINUA ABUNDANTE E A RESPOSTA QUE ESTÁ SENDO DADA É PROPORCIONAL AO RETORNO QUE RECEBEMOS.

É para se pensar...

A Diretoria


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