Prezados colegas,
Está disponibilizado via INTRANET da FP um questionário sobre Tabagismo, assinado por nossa GRH. Trata-se, como o próprio texto publicado informa, de uma "pesquisa sobre os hábitos de fumar".
Em teste efetuado, verificamos que NÃO É NECESSÁRIA a identificação do funcionário (DRT) para que o questionário seja respondido.
Assim, nos parece que poderá o funcionário responder ao questionário livremente, sem identificação, se assim desejar.
Não obstante, através do ofício OF/AFPROCON/054/09, a AFProcon questionou o órgão público sobre a possibilidade de participação anônima ou informações acerca da legalidade da exigência - se for o caso. Sugeriu à Fundação, ainda, que seja prestada a informação da possibilidade de anonimato, de forma clara, para a livre decisão do funcionário sobre sua identificação, ou que sejam informadas as razões de fato e de direito para tal exigência.
Cumpre-nos salientar que é legítima e louvável a iniciativa deste órgão público pelo zelo da saúde do servidor. Esperamos que a política de ações para a sensibilização, conscientização, prevenção e tratamento dos males causados pelo fumo seja implementada em breve e estendida a outras áreas da saúde - tão conhecidas por todos nós - onde os trabalhadores da FP sempre encontraram problemas.
AFProcon