Prezados colegas,
Tenho o prazer de comunicar que ocorreu minha posse no Conselho Curador.
Nesse primeiro dia de trabalho no Conselho, tivemos a seguinte pauta com respectivo "resumíssimo" das discussões:
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Posse dos conselheiros nomeados por Ato do Governador publicado no Diário Oficial do Estado no dia 06março/2010:
O Secretário deu posse aos conselheiros presentes, titulares e substitutos;
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Escolha do Conselho Fiscal para análise e parecer das contas da Fundação Procon/SP do exercício de 2009 e posterior aprovação no Conselho Curador:
Apresentaram-se para o Conselho Fiscal os representantes da PGE, da Sec. de Saúde e dos Funcionários do PROCON. Está marcada reunião do Conselho Fiscal para dia 23/03, 15h, para aprovação das contas da Fundação, cujos extratos foram entregues aos mencionados conselheiros. Após, será convocada nova reunião do Conselho Curador para nova deliberação sobre as contas, em data a ser designada.
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Aprovação do Processo Seletivo Interno;
Dr. Roberto Pfeiffer iniciou o tópico informando a respeito dos trabalhos de implementação do PCCS (em curso), dando subsídios sobre a necessidade e viabilidade de realização do Processo Seletivo Interno como forma de preencher os cargos com mais de um nível, evitando a evasão de pessoal, solução essa mais célere que qualquer outra.
Rodrigo Xande tomou a palavra para acrescentar a importância do Processo Seletivo Interno como a melhor medida para solucionar o grande problema que se tornariam quase 30% do total do quadro, que representam os cargos postos em extinção, bem como para o preenchimento dos cargos de níveis mais elevados (hoje vagos), restando a base da pirâmide para preenchimento após implementação do PCCS, nos níveis iniciais, conforme lá previsto, trazendo maior equilíbrio e coerência à organização funcional.
Posto em votação, Processo Seletivo Interno aprovado por unanimidade.
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Informe sobre o Plano de Cargos e Salários:
Foi apresentado por Dr. Pfeiffer um esboço do PCCS. Todos os conselheiros receberam por escrito um relatório e foram informados sobre a apresentação no Conselho Curador para deliberação, em data próxima.
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Relatório de Atividades de 2009.
Drs. Pfeiffer e Marrey prestaram informações sobre atividades desempenhadas durante 2009, incluindo-se as novas atribuições fiscalizatórias, modificações no atendimento, etc.
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Ações previstas para 2010
Dr. Pfeiffer indicou a linha de trabalho para o novo ano de 2010, informando algumas medidas que já ocorreram ou estão prestes a acontecer, tais como, reuniões com fornecedores para tratativas de TACs, ampliação do atendimento nos CICs, inauguração de Regionais, etc.
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Outros assuntos
Ninguém apresentou novos pontos. O presidente do Conselho, Dr. Marrey, deu por encerrados os trabalhos.
A maioria dos conselheiros são novos, ressalvada a presença de alguns que já compuseram o Conselho Curador antes. Assim, notei que o trabalho de estreitar os entendimentos acerca dos assuntos da Fundação Procon será tarefa para a grande maioria dos atuais conselheiros.
Pessoal, sei que os senhores têm diversas dúvidas, em especial, em relação ao Processo Seletivo Interno recém-aprovado no Conselho Curador.
Pois bem, informalmente questionei o Assessor Chefe, Carlos Coscarelli sobre alguns pontos.
Ele explicou que após a aprovação ocorrida no Conselho Curador, agora o Processo Seletivo Interno passará pela CJ da pasta e, logo após, CODEC e Sec. do Planejamento. Acredita que existe a possiblidade de o assunto ser tratado nessas instâncias com a celeridade necessária para a homologação do processo seletivo em tempo hábil, de forma a chamar, ainda esse ano, os aprovados nos cargos vagos de níveis acima já existentes.
Fui informado ainda que as exigências para ingresso em cada cargo (nível) seguirão as condições estabelecidas no Plano de Cargos vigente, as quais reproduzo abaixo:
TÉCNICO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR IV
Escolaridade: 3º grau completo
Experiência: 3 anos na área de formação ou em trabalhos pertinentes com as atividades da Fundação PROCON
Outras exigências: conhecimentos de informática e outro idioma
TÉCNICO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR III
Escolaridade: 3º grau completo
Experiência: 2 anos na área de formação ou em trabalhos pertinentes com as atividades da Fundação PROCON
Outras exigências: conhecimentos de informática
TÉCNICO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR II
Escolaridade: 3º grau completo
Experiência: 1 ano na área de formação ou em atendimento ao público
Outras exigências: conhecimentos de informática
TÉCNICO DE INFORMÁTICA II
Escolaridade: 3º grau completo com formação na Área de Sistemas;
Experiência: 3 anos na área
Outras exigências: conhecimentos em hardware e software, técnicas de análise de sistemas e conhecimento de estrutura de rede
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II
Escolaridade: 3º grau completo, preferencialmente em Administração de Empresas, Economia ou Ciências Contábeis
Experiência: 2 anos na área administrativa
Outras exigências: conhecimentos básicos de informática
Em breve publicarei cópia da ata desta reunião do Conselho Curador, bem como os documentos apresentados aos conselheiros.
Gostaria de parabenizar publicamente a ex-conselheira Rosana Piccoli pelo trabalho desempenhado no Conselho Curador durante o biênio passado.
Certamente, a felicidade da aprovação do Processo Seletivo Interno nesta primeira reunião do ano deveria ser compartilhada contigo, pois é resultado de um trabalho de algumas poucas mãos, dentre as quais encontram-se as suas. E estar ali presente nessa e em outras conquistas é de seu merecimento também, pois é resultado do trabalho de um pequeno grupo que contou com sua habilidade nessas reuniões do Conselho - e posicionamento forte, pelo que soube ali.
Agradeço ainda aos colegas-amigos que me ligaram e mandaram emails como forma de manifestar apoio a seu amigo-colega-representante. É assim que se faz uma verdadeira democracia participativa.
RODRIGO XANDE NUNES
Membro do Conselho Curador - Representante dos Funcionários
