Informações Importantes

Prezados Funcionários,

A AFP avisa que, até o final da semana, a cartilha preparada pela nossa assessoria jurídica sobre Greve no Funcionalismo Público será distribuída, gratuitamente.

E, para nosso orgulho, passamos, em pouco menos de três meses de existência, dos mil acessos ao site, beirando agora os mil e trezentos visitantes únicos.

Este é um instrumento que veio para ficar e caiu no gosto do proconiano acessar todos os dias para ver as últimas novidades.

Novos modos de uso do site estarão em funcionamento em breve, como publicação de textos e artigos dos funcionários e de convidados.

Acessem sempre e participem!!!

A Diretoria

Um Novo Capítulo que Se Iniciará

A LUTA NÃO TERÁ FIM!

A AFP – Associação dos Funcionários do Procon/SP vem perante os funcionários esclarecer alguns pontos para que entendimentos equivocados e/ou falta de informação não tornem possíveis a destruição da luta de toda uma categoria e que antecede a posse da nova diretoria, ocorrida em Maio deste ano.

Em http://afpnanet.blogspot.com/2008_06_07_archive.html relembramos os caminhos que nos trouxeram ao momento atual.

Ressaltamos que a ampliação do “leque de reivindicações” à DEX, SJDC e Governo do Estado, neste momento, poderá pôr uma pedra sobre toda a nossa luta. Nós, da AFP, temos razões plausíveis para acreditar nisso!

A primeira é a de que é impossível formular qualquer novo pedido – e agregá-lo aos processos já em trâmite – sem que os novos pleitos sigam os primeiros ritos procedimentais (e aqui não se fala, ainda, da impossibilidade de decisão política, de conveniência administrativa após a conclusão dos processos).

Os pedidos pelos quais lutamos arduamente agora estão devidamente instruídos e fundamentados há mais de 06 meses, bastando uma decisão política, conforme já afirmado pelos representados do Estado nas audiências no MPT.

A segunda razão, diz respeito à perda de foco dos objetivos, porque dificulta os entendimentos perante as instâncias superiores. Aliás, a possibilidade da perda de foco já vem sendo trabalhada pelas instâncias superiores como uma justificativa para dificultar o relacionamento com o corpo funcional (necessidade de enfrentar questões pessoais, supostas desilusões profissionais, grande emoção etc) e que podem pôr a perder as chances de negociação para o atendimento dos nossos pedidos.

Nós da AFP, tal como vocês, somos servidores da Fundação Procon/SP e temos em comum muito de seus sonhos! Buscamos a revalorização profissional (melhores salários, qualificação, melhor ambiente de trabalho, equipamentos etc), resgate da imagem e do respeito funcional , um efetivo resultado dos trabalhos desenvolvidos; enfim, queremos, igualmente como você, fazer parte de uma instituição melhor, ter um trabalho prazeroso (ou, para alguns, menos penoso); buscamos melhoria para todos.

Estamos cientes de que, passada a tormenta, teremos de analisar, enfrentar e buscar soluções (inclusive políticas) para antigas demandas como o qüinqüênio, 6ª parte, adicional Poupatempo, Licença-Prêmio para celetistas, adicional de periculosidade, horas-extras em feriados, vale-transporte para residentes fora da Capital, jornada de 6 horas para o atendimento 151, desvio de funções (Tec1/Tec2 etc), o novo Plano de Cargos e Salários, dentre outras demandas que vêm surgindo.

A AFP, EM MOMENTO OPORTUNO E FAVORÁVEL, buscará todos os meios e as melhores formas de atendimento de nossas outras demandas; MAS, por questões técnicas (principal) e estratégicas não podemos perder o foco agora!

Com esse compromisso, buscamos a sua compreensão e a reunião de esforços para bem concretizarmos os nossos sonhos!

A Diretoria

Assédio Moral

COMUNICADO DE ASSÉDIO MORAL

A AFP teve conhecimento, na tarde desta 4ª feira, de relatos verbais de condutas que podem vir a ser tipificadas como “Assédio Moral” praticadas por supervisores de postos de atendimento pessoal.

As condutas variam desde o “excessivo rigor” em relação ao trato de alguns procedimentos, até as constantes advertências veladas aos subordinados. Em alguns postos, a situação, que em momentos de normalidade do atendimento já pode ser considerada como extremada, tem ficado mais intensa.

Por outro lado, a AFP já diligenciou aos locais de trabalho para o levantamento dos desvios de condutas praticados por funcionários, os quais são reprovados veementemente pela Associação. Solicitamos aos colegas e aos próprios supervisores que ajudem a AFP a solucionar e encontrar caminhos para resolver esses acontecimentos.

A AFP entende que os profissionais investidos em cargo de confiança devem desempenhar o seu trabalho de forma a melhor atender aos interesses do empregador, mas as suas atuações encontram limites que, se não respeitados, serão imediatamente encaminhadas à DEX para a solução; caso não haja providências, o Ministério Público Estadual (órgão de ilibada reputação e que foi recentemente acionado para a apuração de eventual coação ilegal) e Justiça do Trabalho serão acionados.

As denúncias devem ser encaminhadas para o e-mail ouvidorafp@yahoo.com.br onde gozarão de estrito sigilo e precisam mencionar o posto de trabalho, horário de trabalho, descrição das condutas/situações, pessoas que presenciaram a situação, dentre outros dados que julgue devidos.

A Diretoria

A Luta de Todos os Proconianos

POR QUE SE ENGAJAR NA LUTA? POR QUE USAR O COLETE?

É de conhecimento geral que a “Força-Tarefa” criada para combater os resultados da “Operação-Padrão” conta com um maior número de servidores dos Poupatempos.

Não houve a necessidade de se declarar o motivo das “convocações”, porque os fatos demonstram claramente o viés das “designações”. Quem de nós não sabe que no Complexo Barra Funda existe disponibilidade suficiente de mão-de-obra para a composição da “Força-Tarefa”, que nasceu como extraordinária?!

Por esse motivo, a AFP - Associação dos Funcionários do Procon/SP exterioriza o reconhecimento público aos servidores dos Poupatempos de Itaquera, Sé e Santo Amaro que, por acreditarem no movimento, serem perseverantes e corajosos, tiveram as suas rotinas diárias alteradas pela DAOC (Diretoria Adjunta de Atendimento e Orientação ao Consumidor), pela DEX e pela cúpula do Governo, mas continuam firmes em prol do movimento, em prol de todos os demais funcionários que ainda não foram atingidos pelas medidas.

É justamente em nome desses bravos proconianos que a AFP vem pedir a você, que não está tão engajado na luta, a sua atenção!

Vem pedir a você, que talvez não acredite nos resultados concretos da empreitada, ou que talvez esteja desiludido com a Fundação, ou que está pelo Procon de passagem, um simples gesto de agradecimento aos Grandes Companheiros, mesmo você, servidor lotado nos Poupas que se identificou com o início deste parágrafo.

Poucos episódios foram tão bonitos e significativos dentro da instituição quanto o Desagravo realizado por mais de 80 funcionários do Complexo Barra Funda, os quais na manhã de segunda-feira 23/08 manifestaram solidariedade aos proconianos enviados para a “Força-Tarefa”. Mas, e aí? Acabou?! Não! Cada um deve fazer a sua parte!

Ainda que alguns poucos setores do Complexo Barra Funda não possam participar de forma mais ativa do movimento (Fiscalização e GRH, por exemplo) é quase inaceitável que a responsabilidade pelo sucesso da operação recaia quase integralmente sobre os servidores dos “Poupas”.

Pedimos, em nome de todos os engajados na luta (Poupas e BF), a sua integração ao movimento como forma de reconhecimento pelo esforço dos colegas, de esforço pela busca de soluções e justa retribuição pelos resultados alcançados!

E se você não acreditar no sucesso da Operação, ou estiver desiludido, ou, ainda, estiver só de passagem pelo Procon, a AFP pede um gesto de reconhecimento para com todos os colegas da luta: USE O COLETE!

É certo que o momento pelo qual passamos não é dos mais fáceis, mas não podemos sacrificar o movimento por simples omissão! Se algo não der certo, que seja por obra do Destino, da Providência, da Sorte, ou coisa que o valha.

Mas não, jamais, pela nossa inércia!

Pense nisso...

A Diretoria

Mais uma Categoria Importante e Necessária Não Recebe o Devido Tratamento

A AFP entende como oportuna a divulgação da notícia abaixo, para conhecimento de todos:

"24/06/2008 - 09h26

Na prática, professor tem reajuste menor que divulgado

CINTHIA RODRIGUES
Colaboração para a FOLHA

O reajuste de cerca de 12% no salário-base anunciado na semana passada pelo governo José Serra (PSDB) aos professores significa, no bolso, 5,41%.
Isso porque o governo decidiu incorporar ao salário uma gratificação de R$ 80 que já é paga a todos os professores (menos os inativos) desde 2000. Na prática, esse valor apenas vai mudar de lugar no contracheque.
O índice de reajuste real no salário dos docentes já havia sido criticado pelo presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Carlos Ramiro de Castro, durante assembléia realizada na última sexta-feira (20) em São Paulo e que decidiu pela continuidade da greve.
Hoje, um professor de 1ª a 4ª série em início de carreira recebe R$ 1.166,83 de piso, mais uma gratificação de R$ 80 por "trabalho educacional", uma outra de R$ 175,03 (15% do piso) chamada de "atividade magistério", mais R$ 80 de "gratificação geral" e R$ 32 de "prêmio de valorização".
Ou seja, rendimento total de R$ 1.533,83. Com o reajuste de 5,41% e a incorporação, passará a R$ 1.617,54. "Não existe 12%", afirma o presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro. "A gente quer a incorporação das gratificações, sim, mas não adianta isto contar como um reajuste que a gente não tem há anos."
O aumento do piso foi anunciado quinta passada, quatro dias após o início da greve da categoria, embora a Secretaria da Educação afirme que estudava a medida desde março.
O último reajuste ocorreu em 2005, na gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Desde então, a inflação foi de 13,6% segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A Secretaria de Estado da Educação confirma que a Gratificação por Trabalho Educacional será extinta após o reajuste. A assessoria do órgão, no entanto, argumenta que outras gratificações são calculadas sobre o salário-base -portanto, com a incorporação da gratificação, o salário final aumenta.
A Apeoesp também reclama que o reajuste é divulgado sobre um salário-base de 40 horas, quando a maioria dos professores trabalham menos.
"Esta carga horária é inventada, a gente tem de fazer uma conta lá e descobrir quanto é que vai ganhar", diz Ramiro.
Os concursos para rede estadual de ensino são para trabalhos de 24 horas ou 30 horas. Não existe concurso para 40 horas. A Secretaria de Educação, porém, diz que um número grande -não especificado- de professores trabalha 40 horas.
Ontem, no primeiro dia da segunda semana de greve, a Folha visitou 29 escolas das zonas leste e oeste de São Paulo e constatou que 11 estavam com professores a menos (38%). A secretaria diz que apenas 2% aderiram; a Apeoesp, 70%.
Funcionários e alunos das escolas visitadas pela reportagem disseram que havia professores ausentes por conta da greve, mas só duas escola estavam com anúncios da paralisação. A E.E Pereira Barreto, na Lapa, tinha uma faixa. Alunos do 2º ano do ensino médio, Geise da Silva, 16, e Camila Souza, 15, estavam na porta do colégio por volta das 12h30.
Não tiveram aula pela manhã nem na semana passada, afirmam. Foram ao colégio, dizem, porque achavam que a greve teria terminado. A Gabriel Ortiz, na Penha, zona leste, estava parada.
A greve começou por causa de um decreto do governador que impede a transferência de professores durante o ano e institui uma prova para classificação de professores temporários na escolha de aulas. Hoje, a classificação é feita por número de pontos. Quem tem mais experiência escolhe primeiro. Agora, os professores pedem reajuste de 45% para elevar o piso a cerca de R$ 2.000. Na sexta haverá uma passeata em protesto.
Férias
Quando a greve terminar, as escolas que tiverem cancelado aulas terão de fazer reposição.
Cada diretor escolherá a maneira de repor as aulas perdidas. Isso poderá ser feito no recesso de julho, aos sábados ou no fim do ano. O importante é chegar aos 200 dias letivos.
Colaboraram RICARDO WESTIN, BRENO COSTA, AMARO GRASSI e Folha Online"

Comentário da AFP:

Ainda, o mais grave. Conforme reportagem publicada pelo Jornal da Tarde em 24 de Junho, o reajuste dos professores e demais vantagens prometidas aos professores dependem de aprovação de Projeto de Lei na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; isto é, existe apenas uma promessa, nada mais.

Sabemos e confiamos que o Poder Legislativo não irá faltar com sua obrigação, de elaborar e aprovar essa lei necessária para a valorização dos professores estaduais; será que o Executivo - poder do qual a Fundação Procon faz parte - vai sancionar?

A AFP está acompanhando com interesse esse e outros casos de reivindicações de companheiros servidores públicos.

Interessante como as categorias mais necessárias e importantes são as mais mal-tratadas pelo Estado (funcionários do Procon, professores, médicos, policiais, etc)...

Olho vivo.

A Diretoria

A Cobertura do Jornal da Tarde

CONSUMIDOR ESPERA SETE HORAS POR ATENDIMENTO NO PROCON

Com relação às matérias veiculadas pelo Jornal da Tarde em 20/06; 21/06 e 24/06/2008, a AFP – Associação dos Funcionários do Procon/SP, esclarece que a Operação-Padrão foi deflagrada após várias tentativas frustradas de negociação junto ao Governo do Estado e à Diretoria Executiva. Em três ocasiões os servidores buscaram a conciliação perante o Ministério Público do Trabalho, mas sem êxito.

Parte dos benefícios que são alegados como tendo sido concedidos, na realidade somente foram efetivados na atual gestão, a partir de 2006, algo que se reconhece como positivo, após quase dez anos de luta.

A cesta-básica ou vale alimentação ou ticket alimentação, na nomenclatura e jargão atual, tem o valor de R$ 60,00/mês (em pesquisa recente o próprio Procon constatou alta de 2,45% e preço médio de R$ 298,32); o atendimento básico de saúde também é pago pelos servidores. A redução da participação dos funcionários no custeio do vale-refeição somente foi concedida após o início da Operação-Padrão, ou seja, muito recentemente, em mais um avanço conquistado somente através de muita luta e mais de seis meses de negociações ininterruptas reforçadas pelo nosso movimento.

Os "reajustes" mencionados foram na verdade reposições de perdas devidas à inflação e demais corolários legais e econômicos, abarcando os anos de 2006 e 2007 e foram de, respectivamente, 2,1% (2006) e de 4,9% (2007), percentuais admitidos pela Secretaria de Justiça nas matérias citadas.

O ajuste de curva de 26% refere-se à recomposição das perdas ocorridas entre 2001/2007, que somavam 35% e também para tornar o nível salarial dos servidores da Fundação compatível com aquele das demais fundações estaduais. O Procon/SP tem a capacidade de arcar sozinho com o equivalente a 17,5% durante mais de 05 anos. Esse processo está agora pendente de decisão na Comissão de Política Salarial e é o motivo da continuidade da operação-padrão votada nesta última segunda-feira, dia 23, em Assembléia Geral.

O corpo técnico da Fundação Procon/SP é formado por profissionais com nível superior e que atendem, dia-a-dia, as demandas reprimidas da sociedade, inclusive desafogando o Poder Judiciário por meio de contatos com os fornecedores, acordos extrajudiciais e orientação adequada para os cidadãos.

RESPEITAR O PROCON É RESPEITAR O CIDADÃO! EXIGIMOS DIGNIDADE PARA O DESEMPENHO DE NOSSAS FUNÇÕES!

A Diretoria