AFPROCON SOLICITOU INFORMAÇÕES ACERCA DA ENTREGA DO PROJETO FINAL - PCCS

Prezados colegas,

 

Considerando que o prazo dado pelo Sr. Secretário de Justiça em audiência para o recebimento do projeto final de PCCS da FUNDAP vence hoje, a AFProcon informa que já oficiou a DEX para obter informações a respeito do recebimento, bem como solicitou reunião para a apresentação do referido projeto final à comissão de funcionários incumbida do acompanhamento.

 

A comissão de funcionários, bem como a AFProcon e Rosana Piccoli, têm trabalhado constantemente, reunindo-se, produzindo material jurídico, mantendo contatos pessoalmente e via email; dispendendo várias horas fora do horário de trabalho, para colaborar com um entendimento oficial acerca da legalidade do aproveitamento de todos os servidores nas novas carreiras, bem como, de modo geral, de acompanhar da conclusão do PCCS.

 

Assim que tivermos notícias, as divulgaremos.

 

AFProcon, Rosana Piccoli e Comissão de Funcionários

REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR 23/09

Prezados Colegas,

 

Foi realizada na manhã de hoje reunião do Conselho Curador da Fundação Procon.

 

A representante dos funcionários Rosana Piccoli, solicitou que fosse divulgado o resumo da reunião:

 

"A reunião foi presidida pelo novo Secretário-Adjunto, Dr. Ricardo Dias Leme, que na apresentação do próprio Dr. Pfeiffer, informou que possui um ótimo currículo, que inclui até mesmo atuação no MP de SP.

 

Na pauta tínhamos:

 

1. Apresentação e posse dos novos conselheiros indicados pela Secretaria de Desenvolvimento e Secretaria da Educação (cujo primeiro não ocorreu porque não compareceu);

 

2. Aprovação dos critérios a serem adotados para ajuda de custo (relativa somente à mudança, tendo sido fixada no valor de R$ 1.000,00 e paga em parcela única) e auxílio mudança (a Fundação reembolsará todos os gastos com a mudança, desde que comprovados) para funcionários transferidos para os núcleos regionais . Em breve, será repassado na íntegra, cópia do processo que trata deste assunto (APROVADO);

 

3. Proposta de alteração do Regulamento de Pessoal da Fundação Procon em vista da implantação das regionais, somente no tocante à questão das regras estabelecidas para as transferências. Também será repassado na íntegra, brevemente (APROVADO);

 

4. Aprovação do Balanço 2008, a partir de parecer do Conselho Fiscal (APROVADO);

 

5. Apresentação e aprovação do índice de reposição salarial do período de set/08 a ago/09 (APROVADO = IPC-FIPE 4,22%, INCIDINDO NO VALE-REFEIÇÃO, NO VALE-ALIMENTAÇÃO E NO AUXÍLIO-CRECHE AUTOMATICAMENTE). Seguindo os trâmites legais, o processo será encaminhado diretamente ao CODEC, uma vez que o parecer da Consultoria Jurídica da SJDC já foi antecipado, enquanto aguardamos esta reunião do Conselho que havia sido prorrogada para esta data.

 

6. Outros assuntos (QUE NÃO TEVE NENHUM COMENTÁRIO).

 

Todos aguardamos para assinar a Ata que já estava pré-preparada, somente para ajustes, estratégia que vem sendo usada para agilizar os trâmites, uma vez que ocorre muita demora no vai-vem posterior a cada conselheiro para assinatura."

 

Lembrando aos colegas que a reposição salarial (DATA-BASE), se repetidos os trâmites do ano anterior, será implementada entre Janeiro e Fevereiro/2010, retroativamente a Setembro/09.

 

AFProcon

REUNIÃO COM A DEX 17/09

Prezados Colegas,

 

Devido à demora em receber ata da reunião para publicar nesse canal, decidimos informar ao menos os pontos principais da reunião realizada com DEX, em 17/09 último.

 

Na reunião estavam presentes Carlos Coscarelli e Sandra Castro, pelo Procon; Rosana Piccoli, como representante no Conselho Curador; Rodrigo Xande, pela AFProcon; Rodrigo Molina; Marco Davanzo, Newton Luciano e Flávio Castaldelli, como comissão de funcionários eleita.

 

Esclarecemos ao Carlos e Sandra alguns pontos importantes da última audiência com o Sr. Secretário de Justiça, como a finalidade da comissão de funcionários, proposta pelo próprio Secretário, para acompanhar os trabalhos do relatório final da FUNDAP, por exemplo.

 

Da parte do Procon foi esclarecido que será consultada a CJ da própria pasta e que estava prevista uma reunião com a PGE ainda essa semana. Informaram ainda que seria trabalhada uma proposta interna, com base no relatório final da FUNDAP. A partir do recebimento da proposta da FUNDAP e, se consultada a CJ, do parecer, é que poderemos iniciar a discussão a respeito do tema.

 

Foi esclarecido por parte dos funcionários, a respeito da representatividade da comissão de funcionários eleita, que foram convocadas diversas Assembleias Gerais no decorrer das últimas semanas e que a eleição dos representantes teve por base o número de integrantes sugerido pelo próprio Secretário, e, decidida pela última Assembleia Geral que a eleição deveria ocorrer naquela hora e que seriam eleitos aqueles que candidataram-se voluntariamente, dentre os presentes, sendo servidores dos diversos setores, níveis e carreiras.

 

Os representantes dos funcionários acima estão empenhados em colaborar tecnicamente no sentido de tornar mais visível a legalidade e interesse público no aproveitamento dos servidores nas novas carreiras.

 

Aguardamos agora a sinalização da DEX a respeito de eventual parecer da PGE e do recebimento da proposta final da FUNDAP.

 

AFProcon

DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Aos colegas,

 

Tendo em vista as consultas à AFProcon acerca da obrigatoriedade de apresentação de declaração de união estável a quem estivesse em tais condições, mas que não houvesse ainda reduzido a documento, esclarecemos que a Associação já oficiou a DEX para a prestação dos esclarecimentos sobre a exigência de declaração.

 

AFProcon

Elogio - Informativos DEP

À Ouvidoria Fundação Procon/SP A/C:  Ouvidor - Vasni Perez Jr.   REF.:   ELOGIO - INFORMATIVOS SOBRE TRABALHOS DA DEP   Prezado Ouvidor,   Vimos através da presente mensagem manifestar nosso apoio à divulgação dos frequentes informativos da Diretoria de Estudos e Pesquisas - DEP, na intranet do Procon, em relação aos trabalhos desenvolvidos por aquela Diretoria.   A AFProcon espera que tal iniciativa sirva de incentivo para trabalhos semelhantes de outras Diretorias.   Tomar conhecimento dos trabalhos desenvolvidos por colegas de outros setores/diretorias colabora para uma visão mais completa da Fundação Procon - como um ente único, e por isso, também para o entendimento do corpo funcional de que, embora haja competências divididas entre os setores e Diretorias Adjuntas, os trabalhos desenvolvidos por cada um direcionam a uma finalidade pública única:  A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.   Parabéns à DEP !   AFProcon

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REUNIÃO MARCADA - DEX

Comunicamos aos colegas que, em resposta ao ofício OF/AFPROCON/043/09 de 03/09/2009, a DEX marcou reunião para amanhã, 17/09/2009, às 10:30h, na sala da DEX.

 

A comissão de acompanhamento do PCCS, representantes da AFProcon e a conselheira Rosana Piccoli, estarão presentes.

 

AFProcon

ABAIXO ASSINADO DAOC

Prezados Colegas,
 
É sabido que corre os setores da DAOC um ABAIXO ASSINADO para sugestão de nomes ao cargo de Diretor Adjunto que, segundo informações, em breve estará vago por conta da saída de nosso colega e atual Diretor de Atendimento, Evandro Zuliani.
 
Contudo, faz-se necessário esclarecer a todos que o documento NÃO está sendo promovido pela Associação de Funcionários do Procon. Tal movimentação é de iniciativa dos próprios servidores da DAOC, e, como manifestação democrática, é valorizada pela AFProcon.
 
AFProcon

AJUDA DOS COLEGAS

Prezados colegas,

 

A AFProcon está precisando da colaboração dos colegas para darmos mais um passo à frente. Precisamos de colegas que conheçam bem e possam trabalhar projetos de:

 

- SITE NA INTERNET:   Projeto e elaboração do site; Continuidade do processo de registro de domínio; Assistência na contratação de provedores; Publicação do site. Poderão ser publicados no site os créditos do trabalho do colega webmaster.

 

- JORNAL/REVISTA/INFORMATIVO impresso:  Elaboração gráfica do material; Trabalho de jornalismo para notícias, entrevistas, etc. Para publicação impressa e em PDF no site. Periodicidade prevista: mensal ou bimestral. Necessário Mtb de Jornalista.

 

No caso da elaboração do site, o trabalho será em forma de projeto, ou seja, com prazo de término a combinar.

 

O trabalho é voluntário. Serão mencionados os créditos nas publicações.

 

A Associação dará o suporte financeiro, logístico, jurídico e de estrutura necessários.

 

Solicitamos que os interessados em desenvolver os trabalhos encaminhem email para ouvidorafp@yahoo.com.br

 

Mostre seus talentos !

 

AFProcon

DEX OFICIADA

Informamos a todos que a DEX fora oficiada pela AFProcon em 03/09/2009, que requereu:

 

1) ABONO DAS HORAS dispendidas pelos servidores presentes às Assembleias;

2) Realização de REUNIÃO entre a comissão de funcionários escolhida, a DEX e a FUNDAP, para discussão do PCCS;

3) Divulgação da DATA de reunião do Conselho Curador da Fundação Procon para apresentação do Plano de Cargos.

 

Assim que tivermos notícias, as informaremos.

 

AFProcon

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 02/09/2009

A todo o corpo funcional.

 

Foi iniciada a assembleia na sede da AFProcon em segunda chamada, com explicações a respeito das razões de sua convocação, bem como sobre a possibilidade dos postos de atendimento serem representados e as formas de apuração de votos dos postos representados. Conforme deliberação, os postos que enviaram representantes deverão discutir os pontos votados e decidir, devendo o representante informar os números do setor por email ao grupo do Yahoo, até dia 03/09, 18h, para contagem geral, somando-se à votação dos presentes à AGE. Conforme esclarecido, a opção pela forma da representação, tal como proposta, seria uma alternativa para os postos em que há um maior número de colegas eventualmente prejudicados com horas devedoras.

 

Enfatizou-se a importância da participação DE TODOS, especialmente nesta AGE realizada em 02/09. A partir dela, iniciaremos nossos passos com "precisão cirúrgica" em razão do atual panorama. Também foi salientado, como diretriz das discussões, que qualquer má decisão dos funcionários ali presentes em assembleia poderia eventualmente influenciar negativamente a implementação do PCCS, o que certamente poderia prejudicar a TODOS.

 

REAJUSTE ANUAL - "DATA-BASE":

 

O primeiro ponto discutido foi o reajuste anual, a "data-base". Salientamos o reforço do Secretário à Audiência em relação à certeza de sua tramitação e, assim como informado pela DEX anteriormente, aguardam somente a divulgação do índice oficial acumulado para apresentação do processo ao Conselho Curador em 14/09 p.f. Especulou-se que o índice será algo por volta de 4,5%, por conta do acumulado em Julho passado próximo.

 

RESULTADOS DO ATO PÚBLICO E ABAIXO ASSINADO:

 

Ficou claro o êxito de nossas recentes movimentações. Conforme debatido, os últimos passos dados pelo movimento ocorreram da melhor forma possível, sendo que tanto a recepção de comissão formada na frente da SJDC como a audiência com o Secretário (na qual compareceram os representantes de setores) indica ter sido frutífero o esforço dos trabalhadores na mobilização e na escolha da forma de sua realização como melhor opção para a adequada solução do problema.

 

PCCS:

 

Em relação ao PCCS, foi debatido com os colegas sobre a necessidade que se tinha do estabelecimento de uma AGENDA, bem como de um posicionamento mais concreto a respeito do enquadramento dos servidores já graduados nas novas carreiras de nível superior (Especialistas e Analistas). A AFProcon salientou que foi importante a apresentação por parte do Secretário de uma agenda até a aprovação em Conselho Curador, e que um cronograma para os passos futuros do PCCS poderá voltar a ser pauta de novas audiências ou reuniões, estando, por enquanto, essa questão definida. Em relação ao enquadramento dos servidores, as propostas do Secretário de um parecer da PGE e o acompanhamento de uma comissão de funcionários em reuniões com DEX e FUNDAP para discussão do PCCS, pareceram ser ao menos um norte para que trabalhemos a melhor solução. Foi dito por um dos presentes que conforme informações do SJDC na audiência de representantes, havia sido efetivamente formulado, por um responsável na Fundap, um projeto ideal e que contemplasse adequadamente todos os servidores, mas que em razão da saída do citado responsável pelo projeto na Fundap, houve uma modificação substancial e o retrocesso dos planos então anunciados. Em decorrência deste retrocesso, aguardava-se o 4º relatório com os já mencionados "paliativos" para os TEC I e Administrativos. Os trabalhadores presentes à AGE entenderam que o projeto adequado – e pelo qual se brigará – é aquele que contemple TODOS os servidores, com a absorção e pleno aproveitamento de TEC I e Administrativos.

 

COMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS - PCCS - FUNDAP

 

Resultou da audiência com o SJDC a possibilidade de formação de comissão de trabalhadores para acompanhar os desdobramentos e colaborar com a solução do impasse junto a Fundap. Apresentaram-se para compor a comissão de funcionários a acompanhar o PCCS os servidores Alice Faria e Marco Davanzo (Sto. Amaro); Flávio Castaldelli (Gerfin) e Sr. Newton Luciano (ACP). Foram escolhidos pela Assembleia, para compor a comissão: Flávio Castaldelli, Sr. Newton e Marco Davanzo. Os critérios utilizados foram o cargo e o local de lotação, de forma a distribuir uniformemente, entre os setores e cargos, a participação, Dessa forma, temos representante de Poupatempos, Barra Funda e dos quadros de Administrativos.

 

Os integrantes da comissão receberão as cópias da proposta nº 3 da FUNDAP, extraídas do Processo do PCCS, para estudo.

 

ABONO DAS HORAS - AGEs ANTERIORES:

 

Ficou decidido que a AFProcon deverá requerer da DEX o abono das horas relacionadas às Assembleias anteriores.

 

Sendo computados os votos de Itaquera, tivemos os seguintes resultados:

• Próximos passos do movimento (Manifestações, uso de coletes, etc.): Ficou decidido que iremos aguardar os prazos e o acompanhamento ao PCCS pela comissão para retomarmos as discussões, conforme o panorama da negociações com DEX e FUNDAP.

• Convocação de reunião de representantes para discutir os temas, imediatamente após o início do trabalho da comissão junto à DEX e FUNDAP.

• Passagem da comissão em todos os setores para conversar com os colegas a respeito do trabalho de acompanhamento.

AFProcon

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - 02/SET

 

A Associação dos Funcionários do Procon convoca todo o corpo funcional da Fundação Procon a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 02 de Setembro de 2009, com primeira chamada às 11:00h e segunda chamada às 11:30h, na sede da AFProcon, situada à Rua Barra Funda, 933 sl.4, para discussão e votação pelos trabalhadores dos seguintes pontos:

 

- PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS e AJUSTE DE CURVA;

- REAJUSTE ANUAL 2009 (DATA-BASE);

- RESULTADOS DO ATO PÚBLICO DE ENTREGA DO ABAIXO ASSINADO E  AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO DE JUSTIÇA;

- DELIBERAÇÃO SOBRE A MOBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES;

- ABONO DE HORAS NAS ASSEMBLEIAS GERAIS;

- ASSUNTOS GERAIS.

 

Os Postos de Atendimento Pessoal podem optar por enviar representante. Para tanto, deve o representante estar acompanhado de abaixo assinado apoiando a representação, e levar propostas do Posto representado para a discussão. 

 

Em havendo ao menos 1 Posto na condição de representado, haverá discussão dos itens acima e votação numérica entre os presentes. A votação nos Postos representados deverá ocorrer no dia posterior à AGE (03/09). O resultado geral será tabulado e divulgado na noite do dia 03/09.

 

ORIENTAÇÕES: 

 

Como nas Assembleias Gerais anteriores, não estão abonadas as horas de trabalho dispendidas para o evento. Contudo, a ausência do funcionário não caracteriza infração, visto que a Diretoria está ciente da Assembleia Geral de Funcionários. A negociação sobre o abono das horas é um dos itens a se discutir nessa AGE. Os funcionários devem seguir as instruções de marcação de ponto:

 

- Funcionários lotados em Poupatempos, do período matutino: marcar no ponto saída para a AGE com a antecedência necessária para o deslocamento, conforme localidade de trabalho e peculiaridades de transporte e não retornam, exceto aqueles com horário diferenciado, os quais deverão retornar imediatamente ao setor de trabalho. Previsão de saída: 10:00h para funcionários de Sto. Amaro e Itaquera e 10:30h para funcionários do posto Sé.

- Funcionários lotados em Poupatempos, do período vespertino: comparecer à AGE e dirigir-se imediatamente ao setor de trabalho, observando-se na marcação o tempo para o deslocamento, conforme localidade de trabalho e peculiaridades de transporte, exceto aqueles com horário diferenciado, os quais deverão marcar saída na forma do item acima. Previsão de retorno: às 15:00h para funcionários do posto Sé e 15:30h para servidores de Itaquera e Sto. Amaro.

- Funcionários lotados na Barra Funda: marcar saída no ponto para comparecer à AGE e retornar imediatamente ao trabalho, observando-se na marcação os horários de início e término e o local da AGE.

 

AFProcon