REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR 23/09

Prezados Colegas,

 

Foi realizada na manhã de hoje reunião do Conselho Curador da Fundação Procon.

 

A representante dos funcionários Rosana Piccoli, solicitou que fosse divulgado o resumo da reunião:

 

"A reunião foi presidida pelo novo Secretário-Adjunto, Dr. Ricardo Dias Leme, que na apresentação do próprio Dr. Pfeiffer, informou que possui um ótimo currículo, que inclui até mesmo atuação no MP de SP.

 

Na pauta tínhamos:

 

1. Apresentação e posse dos novos conselheiros indicados pela Secretaria de Desenvolvimento e Secretaria da Educação (cujo primeiro não ocorreu porque não compareceu);

 

2. Aprovação dos critérios a serem adotados para ajuda de custo (relativa somente à mudança, tendo sido fixada no valor de R$ 1.000,00 e paga em parcela única) e auxílio mudança (a Fundação reembolsará todos os gastos com a mudança, desde que comprovados) para funcionários transferidos para os núcleos regionais . Em breve, será repassado na íntegra, cópia do processo que trata deste assunto (APROVADO);

 

3. Proposta de alteração do Regulamento de Pessoal da Fundação Procon em vista da implantação das regionais, somente no tocante à questão das regras estabelecidas para as transferências. Também será repassado na íntegra, brevemente (APROVADO);

 

4. Aprovação do Balanço 2008, a partir de parecer do Conselho Fiscal (APROVADO);

 

5. Apresentação e aprovação do índice de reposição salarial do período de set/08 a ago/09 (APROVADO = IPC-FIPE 4,22%, INCIDINDO NO VALE-REFEIÇÃO, NO VALE-ALIMENTAÇÃO E NO AUXÍLIO-CRECHE AUTOMATICAMENTE). Seguindo os trâmites legais, o processo será encaminhado diretamente ao CODEC, uma vez que o parecer da Consultoria Jurídica da SJDC já foi antecipado, enquanto aguardamos esta reunião do Conselho que havia sido prorrogada para esta data.

 

6. Outros assuntos (QUE NÃO TEVE NENHUM COMENTÁRIO).

 

Todos aguardamos para assinar a Ata que já estava pré-preparada, somente para ajustes, estratégia que vem sendo usada para agilizar os trâmites, uma vez que ocorre muita demora no vai-vem posterior a cada conselheiro para assinatura."

 

Lembrando aos colegas que a reposição salarial (DATA-BASE), se repetidos os trâmites do ano anterior, será implementada entre Janeiro e Fevereiro/2010, retroativamente a Setembro/09.

 

AFProcon