domingo, 31 de agosto de 2008

Resultado da AGE de 29/08/2008

A todo o corpo funcional do Procon/SP,

Em 29/08 p.p foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária (vide a convocação prévia no link http://afpnanet.blogspot.com/2008_08_27_archive.html) que contou com a presença de associados, funcionários e representantes de setores do Procon/SP. Na ocasião foi decidido o seguinte:

i) aprovado o enquadramento do estatuto social da AFP às normas do Código Civil de 2002;

ii) aprovada a criação da classe de ASSOCIADO ESPECIAL (ex-funcionário ou aquele que esteja diretamente vinculado ao ASSOCIADO em grau de parentesco) sem direito a voto;

iii) aprovada a nova pauta de reivindicações, que conterá obrigatoriamente os seguintes pleitos: a) instituição de Bolsa-Educação (graduação e pós-graduação para qualificação profissional); b) revisão do vale-alimentação para cerca de R$ 290,00, valor este correspondente à atual pesquisa realizada e divulgada pela Fundação Procon/SP; c) revisão do auxílio-creche; d) instituição da Gratificação de Atendimento ao Público, para os servidores lotados nos postos de atendimento pessoal; e) concessão do adicional de periculosidade para os servidores de Fiscalização; f) concessão do adicional de insalubridade para os servidores dos postos de atendimento pessoal; g) instituição de auxílio para o custeio de despesas com educação, até o nível médio, dos filhos dos servidores da Fundação Procon/SP.

Após a proposição, foi rejeitada, por ora, a inclusão de pedido relativo à instituição de auxílio específico para o custeio de despesas que servidores tenham com familiar idoso. A proposta se fundamentava no fato de que, tal como a criança recebe a proteção do ECA, o idoso também é especificamente amparado pelo Estatuto do Idoso. Apesar da legítima a ponderação, a AGE houve por bem não incluir na nova pauta este pedido em particular.


O corpo funcional receberá, em breve, novas informações sobre o início dos trabalhos para os encaminhamentos da pauta aprovada.

A Diretoria.

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