quarta-feira, 25 de junho de 2008

Mais uma Categoria Importante e Necessária Não Recebe o Devido Tratamento

A AFP entende como oportuna a divulgação da notícia abaixo, para conhecimento de todos:

"24/06/2008 - 09h26

Na prática, professor tem reajuste menor que divulgado

CINTHIA RODRIGUES
Colaboração para a FOLHA

O reajuste de cerca de 12% no salário-base anunciado na semana passada pelo governo José Serra (PSDB) aos professores significa, no bolso, 5,41%.
Isso porque o governo decidiu incorporar ao salário uma gratificação de R$ 80 que já é paga a todos os professores (menos os inativos) desde 2000. Na prática, esse valor apenas vai mudar de lugar no contracheque.
O índice de reajuste real no salário dos docentes já havia sido criticado pelo presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Carlos Ramiro de Castro, durante assembléia realizada na última sexta-feira (20) em São Paulo e que decidiu pela continuidade da greve.
Hoje, um professor de 1ª a 4ª série em início de carreira recebe R$ 1.166,83 de piso, mais uma gratificação de R$ 80 por "trabalho educacional", uma outra de R$ 175,03 (15% do piso) chamada de "atividade magistério", mais R$ 80 de "gratificação geral" e R$ 32 de "prêmio de valorização".
Ou seja, rendimento total de R$ 1.533,83. Com o reajuste de 5,41% e a incorporação, passará a R$ 1.617,54. "Não existe 12%", afirma o presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro. "A gente quer a incorporação das gratificações, sim, mas não adianta isto contar como um reajuste que a gente não tem há anos."
O aumento do piso foi anunciado quinta passada, quatro dias após o início da greve da categoria, embora a Secretaria da Educação afirme que estudava a medida desde março.
O último reajuste ocorreu em 2005, na gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Desde então, a inflação foi de 13,6% segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A Secretaria de Estado da Educação confirma que a Gratificação por Trabalho Educacional será extinta após o reajuste. A assessoria do órgão, no entanto, argumenta que outras gratificações são calculadas sobre o salário-base -portanto, com a incorporação da gratificação, o salário final aumenta.
A Apeoesp também reclama que o reajuste é divulgado sobre um salário-base de 40 horas, quando a maioria dos professores trabalham menos.
"Esta carga horária é inventada, a gente tem de fazer uma conta lá e descobrir quanto é que vai ganhar", diz Ramiro.
Os concursos para rede estadual de ensino são para trabalhos de 24 horas ou 30 horas. Não existe concurso para 40 horas. A Secretaria de Educação, porém, diz que um número grande -não especificado- de professores trabalha 40 horas.
Ontem, no primeiro dia da segunda semana de greve, a Folha visitou 29 escolas das zonas leste e oeste de São Paulo e constatou que 11 estavam com professores a menos (38%). A secretaria diz que apenas 2% aderiram; a Apeoesp, 70%.
Funcionários e alunos das escolas visitadas pela reportagem disseram que havia professores ausentes por conta da greve, mas só duas escola estavam com anúncios da paralisação. A E.E Pereira Barreto, na Lapa, tinha uma faixa. Alunos do 2º ano do ensino médio, Geise da Silva, 16, e Camila Souza, 15, estavam na porta do colégio por volta das 12h30.
Não tiveram aula pela manhã nem na semana passada, afirmam. Foram ao colégio, dizem, porque achavam que a greve teria terminado. A Gabriel Ortiz, na Penha, zona leste, estava parada.
A greve começou por causa de um decreto do governador que impede a transferência de professores durante o ano e institui uma prova para classificação de professores temporários na escolha de aulas. Hoje, a classificação é feita por número de pontos. Quem tem mais experiência escolhe primeiro. Agora, os professores pedem reajuste de 45% para elevar o piso a cerca de R$ 2.000. Na sexta haverá uma passeata em protesto.
Férias
Quando a greve terminar, as escolas que tiverem cancelado aulas terão de fazer reposição.
Cada diretor escolherá a maneira de repor as aulas perdidas. Isso poderá ser feito no recesso de julho, aos sábados ou no fim do ano. O importante é chegar aos 200 dias letivos.
Colaboraram RICARDO WESTIN, BRENO COSTA, AMARO GRASSI e Folha Online"

Comentário da AFP:

Ainda, o mais grave. Conforme reportagem publicada pelo Jornal da Tarde em 24 de Junho, o reajuste dos professores e demais vantagens prometidas aos professores dependem de aprovação de Projeto de Lei na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; isto é, existe apenas uma promessa, nada mais.

Sabemos e confiamos que o Poder Legislativo não irá faltar com sua obrigação, de elaborar e aprovar essa lei necessária para a valorização dos professores estaduais; será que o Executivo - poder do qual a Fundação Procon faz parte - vai sancionar?

A AFP está acompanhando com interesse esse e outros casos de reivindicações de companheiros servidores públicos.
Interessante como as categorias mais necessárias e importantes são as mais mal-tratadas pelo Estado (funcionários do Procon, professores, médicos, policiais, etc)...
Olho vivo.

A Diretoria

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