A todo o corpo funcional.
Foi iniciada a assembleia na sede da AFProcon em segunda chamada, com explicações a respeito das razões de sua convocação, bem como sobre a possibilidade dos postos de atendimento serem representados e as formas de apuração de votos dos postos representados. Conforme deliberação, os postos que enviaram representantes deverão discutir os pontos votados e decidir, devendo o representante informar os números do setor por email ao grupo do Yahoo, até dia 03/09, 18h, para contagem geral, somando-se à votação dos presentes à AGE. Conforme esclarecido, a opção pela forma da representação, tal como proposta, seria uma alternativa para os postos em que há um maior número de colegas eventualmente prejudicados com horas devedoras.
Enfatizou-se a importância da participação DE TODOS, especialmente nesta AGE realizada em 02/09. A partir dela, iniciaremos nossos passos com "precisão cirúrgica" em razão do atual panorama. Também foi salientado, como diretriz das discussões, que qualquer má decisão dos funcionários ali presentes em assembleia poderia eventualmente influenciar negativamente a implementação do PCCS, o que certamente poderia prejudicar a TODOS.
REAJUSTE ANUAL - "DATA-BASE":
O primeiro ponto discutido foi o reajuste anual, a "data-base". Salientamos o reforço do Secretário à Audiência em relação à certeza de sua tramitação e, assim como informado pela DEX anteriormente, aguardam somente a divulgação do índice oficial acumulado para apresentação do processo ao Conselho Curador em 14/09 p.f. Especulou-se que o índice será algo por volta de 4,5%, por conta do acumulado em Julho passado próximo.
RESULTADOS DO ATO PÚBLICO E ABAIXO ASSINADO:
Ficou claro o êxito de nossas recentes movimentações. Conforme debatido, os últimos passos dados pelo movimento ocorreram da melhor forma possível, sendo que tanto a recepção de comissão formada na frente da SJDC como a audiência com o Secretário (na qual compareceram os representantes de setores) indica ter sido frutífero o esforço dos trabalhadores na mobilização e na escolha da forma de sua realização como melhor opção para a adequada solução do problema.
PCCS:
Em relação ao PCCS, foi debatido com os colegas sobre a necessidade que se tinha do estabelecimento de uma AGENDA, bem como de um posicionamento mais concreto a respeito do enquadramento dos servidores já graduados nas novas carreiras de nível superior (Especialistas e Analistas). A AFProcon salientou que foi importante a apresentação por parte do Secretário de uma agenda até a aprovação em Conselho Curador, e que um cronograma para os passos futuros do PCCS poderá voltar a ser pauta de novas audiências ou reuniões, estando, por enquanto, essa questão definida. Em relação ao enquadramento dos servidores, as propostas do Secretário de um parecer da PGE e o acompanhamento de uma comissão de funcionários em reuniões com DEX e FUNDAP para discussão do PCCS, pareceram ser ao menos um norte para que trabalhemos a melhor solução. Foi dito por um dos presentes que conforme informações do SJDC na audiência de representantes, havia sido efetivamente formulado, por um responsável na Fundap, um projeto ideal e que contemplasse adequadamente todos os servidores, mas que em razão da saída do citado responsável pelo projeto na Fundap, houve uma modificação substancial e o retrocesso dos planos então anunciados. Em decorrência deste retrocesso, aguardava-se o 4º relatório com os já mencionados "paliativos" para os TEC I e Administrativos. Os trabalhadores presentes à AGE entenderam que o projeto adequado – e pelo qual se brigará – é aquele que contemple TODOS os servidores, com a absorção e pleno aproveitamento de TEC I e Administrativos.
COMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS - PCCS - FUNDAP
Resultou da audiência com o SJDC a possibilidade de formação de comissão de trabalhadores para acompanhar os desdobramentos e colaborar com a solução do impasse junto a Fundap. Apresentaram-se para compor a comissão de funcionários a acompanhar o PCCS os servidores Alice Faria e Marco Davanzo (Sto. Amaro); Flávio Castaldelli (Gerfin) e Sr. Newton Luciano (ACP). Foram escolhidos pela Assembleia, para compor a comissão: Flávio Castaldelli, Sr. Newton e Marco Davanzo. Os critérios utilizados foram o cargo e o local de lotação, de forma a distribuir uniformemente, entre os setores e cargos, a participação, Dessa forma, temos representante de Poupatempos, Barra Funda e dos quadros de Administrativos.
Os integrantes da comissão receberão as cópias da proposta nº 3 da FUNDAP, extraídas do Processo do PCCS, para estudo.
ABONO DAS HORAS - AGEs ANTERIORES:
Ficou decidido que a AFProcon deverá requerer da DEX o abono das horas relacionadas às Assembleias anteriores.
Sendo computados os votos de Itaquera, tivemos os seguintes resultados:
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Próximos passos do movimento (Manifestações, uso de coletes, etc.): Ficou decidido que iremos aguardar os prazos e o acompanhamento ao PCCS pela comissão para retomarmos as discussões, conforme o panorama da negociações com DEX e FUNDAP.
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Convocação de reunião de representantes para discutir os temas, imediatamente após o início do trabalho da comissão junto à DEX e FUNDAP.
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Passagem da comissão em todos os setores para conversar com os colegas a respeito do trabalho de acompanhamento.
AFProcon
