EVENTOS: PALESTRAS E LANÇAMENTO DA REVISTA TURMA DA MÔNICA - ENDIVIDADOS

Caríssimos,

 

Seguem abaixo as datas e locais onde haverá palestras da Dra. Marli Ap. Sampaio e Dr. Luiz A. Rizzatto Nunes, e lançamento da revista "Turma da Mônica - Endividados", projeto da organização de ambos, junto a Maurício de Sousa.

 

Estou certo que ficarão felizes com sua presença.

 

RODRIGO XANDE NUNES

 

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DATA: 09 de março de 2010 (terça-feira) às 19 horas
LOCAL: UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO. RUA DO SACRAMENTO Nº 80, RUDGE RAMOS, SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO -SP
EVENTO:
Palestra: Ministro José Augusto Delgado - Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Tema: As causas do Superedividamento da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Palestra: Rizzatto Nunes - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo - Tema: Orientações para  tratamento do superendividamento.
Marli Sampaio - Ex-diretora executiva do Procon de São Paulo e professora da Universidade Metodista de São Paulo. Apresentação do projeto: Educação para o consumo com historinhas da Turma da Mônica
Distribuição GRATUITA para a COMUNIDADE  presente ao evento de exemplares da Revista Especial da TURMA DA MÔNICA: SUPERENDIVIDADOS;
SEÇÃO DE AUTÓGRAFOS com  os autores do projeto Rizzatto Nunes e Marli Sampaio.
 
DATA: 13 de março de  2010 (SÁBADO) às 14 horas.
LOCAL: LIVRARIA CULTURA - TEATRO EVA HERZ - AV. PAULISTA, 2073 - CONJUNTO NACIONAL - SÃO PAULO -SP
EVENTO:
Lançamento Oficial da Revista Especial da TURMA DA MÔNICA: SUPERENDIVIDADOS
Maurício de Souza, Rizzatto Nunes e Marli Sampaio: Apresentação da Revista Especial da TURMA DA MÔNICA: SUPERENDIVIDADOS;
Distribuição GRATUITA para a COMUNIDADE presente ao evento de exemplares da Revista Especial da TURMA DA MÔNICA: SUPERENDIVIDADOS;
SEÇÃO DE AUTÓGRAFOS com Maurício de Sousa e os autores do projeto: Rizzatto Nunes e Marli Sampaio.

DATA: 15 de março de  2010 (terça-feira) às 9:00 horas
LOCAL: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -  SÃO PAULO -SP -  Rua Treze de Maio, nº 1255/1259/1263
EVENTO:
Palestra: Rizzatto Nunes - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo - Tema: Orientações para  tratamento do superendividamento.
Marli Sampaio - Ex-diretora executiva do Procon de São Paulo e professora da Universidade Metodista de São Paulo. Apresentação do projeto: Educação para o consumo com historinhas da Turma da Mônica
Distribuição GRATUITA para a COMUNIDADE presente ao evento de exemplares da Revista Especial da TURMA DA MÔNICA: SUPERENDIVIDADOS;
SEÇÃO DE AUTÓGRAFOS com os autores do projeto: Rizzatto Nunes e Marli Sampaio.
 
DATA: 16 de março de  2010 (terça-feira) às 19 horas.
LOCAL: INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR - RUA ISOLINA DE MORAES  ROSA, 727, VILA NASTRI, EM ITAPETININGA/SP.
EVENTO:
Marli Sampaio - Apresentação do projeto: Educação para o consumo com historinhas da Turma da Mônica
Distribuição GRATUITA para a COMUNIDADE  presente ao evento de exemplares da Revista Especial da TURMA DA MÔNICA: SUPERENDIVIDADOS;
SEÇÃO DE AUTÓGRAFOS com os autores do projeto: Rizzatto Nunes e Marli Sampaio.

DATA: 27 de março de  2009 (SÁBADO) às 9:00 horas.
LOCAL: APAE-SP - Rua Loefgreen, 2109  Auditório Jose Franca. - SÃO PAULO -SP
Palestra: Rizzatto Nunes - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo - Tema: Orientações para  tratamento do superendividamento.
Marli Sampaio - Ex-diretora executiva do Procon de São Paulo e professora da Universidade Metodista de São Paulo. Apresentação do projeto: Educação para o consumo com historinhas da Turma da Mônica
Distribuição GRATUITA para a COMUNIDADE  presente ao evento de exemplares da Revista Especial da TURMA DA MÔNICA: SUPERENDIVIDADOS;
SEÇÃO DE AUTÓGRAFOS com os autores do projeto: Rizzatto Nunes e Marli Sampaio.

 

ATA REUNIÃO DE REPRESENTANTES 23/02

ATA DA REUNIÃO DE REPRESENTANTES

 

Data: 23/02/2010

Horário de Início: 15h00

Local: Sede AFP

 

Compareceram: Vinicius Oliveira (DRI), Fabio Bellan (Itaquera), Umbelina Salete (ACS), Flávio Castaldelli (Gerfin), Marcelo Freitas (DPE), Ivan Rolim (PGE), Fabiana Garcia (Cartas), Vilma Paz (DEP), e Rodrigo Xande (AFProcon).

 

I. Concurso Interno

Rodrigo Xande inicia retomando que a AFP encaminhou Ofício à DEX cobrando um posicionamento concreto e urgente referente à questão do concurso interno. Informou que já houveram mudanças na tabela atual do PCCS, havendo adequação salarial similar à proposta da categoria de graus em dobro, substituindo essa última. Tomou conhecimento de que faltam poucos acertos no PCCS para ficar pronto para encaminhá-lo junto ao Concurso Interno para o Conselho Curador. Recebeu a informação de que o último ofício cobrando posicionamento ainda não foi analisado pelo Diretor Executivo, Dr. Roberto Pfeiffer, que, segundo apurado, esteve ausente por motivos de saúde. Lembrou que foram passados quase 7 dias do protocolo do ofício.

 

Dado o silêncio da DEX a respeito do PCCS e concurso interno, os representantes então apresentam sugestão dos setores para a realização de uma série de manifestações em eventos da agenda de aniversário do CDC, sendo necessário estudar a abordagem, de acordo com a natureza de cada evento. Em março/2010, por exemplo, haverá a divulgação do cadastro das empresas reclamadas, o coquetel de inauguração de Regional, etc.

 

Foi debatida a necessidade de as manifestações serem deliberadas em AGE para legitimá-las, notificando a Fundação com a devida antecedência, como disposto em Lei.

 

Foi apresentada sugestão de Itaquera, onde os colegas sugerem oficiar a SJDC, e Rodrigo Xande propõe que se faça em conjunto com as manifestações.

 

Foi então decidida a convocação de AGE para discutirmos a abordagem das manifestações nos eventos. Todos os funcionários devem comparecer à AGE, levando ideias e propostas. Foi debatida a aparência de que a DEX não se sente pressionada.

 

Os representantes salientam a constante ausência do Dr. Pfeiffer na Fundação e falta de resposta aos Ofícios.

 

Sugerida a data de 05/03/2010 para a AGE, e que esta já seja comunicada no Ofício à SJDC. Os representantes debatem formas de manifestação nos eventos, entre elas: paralisação em frente à SJDC, entrega de algum manifesto nos postos do Poupatempo, vestimentas, etc.

 

Comenta-se a falta de representantes em diversos setores importantes da FP (Fiscalização, ACP, posto Sé, etc.). Rodrigo Xande pede auxílio aos representantes assíduos para que movimentem os outros setores. Decidido que faremos um levantamento nos setores ressaltando a necessidade da participação nas reuniões, especialmente no atual momento.

 

Rodrigo Xande informa que tratou com o Raposo sobre representantes das Regionais, e está sendo analisada a possibilidade de utilização de teleconferência ou outro recurso, para evitarmos as longas viagens, em especial, das Regionais mais distantes.

 

Finalizam a reunião ficando acordado o Ofício à SJDC, e marcação de AGE para discutir sobre as manifestações.

Pós graduação:

18/02/2010

A partir de 22/2, estarão abertas as inscrições, em nível de extensão universitária, para os módulos do 1º curso de especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Conciliação e Mediação) e aplicação no Direito do Consumidor

De 22 de fevereiro a 24 de março, estarão abertas as inscrições e matrículas para os módulos do 1º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Conciliação e Mediação) e aplicação no Direito do Consumidor, em nível de extensão universitária. O curso tem como professor responsável coordenador o juiz Alexandre David Malfatti, coordenador da Área  de Direito do Consumidor da EPM. Entre os professores convidados, está o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira (foto), coordenador da Área de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos da Escola.

 

As inscrições são abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, escreventes e diretores de cartório, bacharéis em Direito, psicólogos, professores universitários, assistentes sociais, administradores de empresas e demais profissionais de áreas diversas, com formação universitária.

  

Será possível a frequência por módulos, conferindo-se o certificado pertinente ao módulo escolhido.

 

Local: Auditório da EPM (Rua da Consolação, 1483 - 3º andar)

Período: 31 de março de 2010 a 14 de dezembro de 2010

Turmas: Noturno (terças-feiras e quartas-feiras, das 19 às 23 horas)

Programa:

Módulo A – Comunicação e Negociação – 32 horas/aula (4 palestras e 4 seminários) – de 31/3/2010 a 4/5/2010

1ª. Aula: Introdução e histórico evolutivo dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, pertinência do tema no contexto da comunicação.  A importância da comunicação para a mudança de paradigma. Tipos de comunicação. Comunicação verbal e comunicação não-verbal. Linguagem: [a] a arte de relacionar-se; a arte de ouvir. [b] a arte de fazer perguntas; tipos de pergunta.

2ª. Aula: Teoria geral do conflito [a] a democracia moderna e os conflitos; modelo institucional. [b] definição do conceito e de seus componentes [c] interpretação dos conflitos [d] causas e conseqüências dos conflitos [e] tipos de conflitos. O conflito jurídico. Teoria do conflito.

3ª. Aula: Teoria geral da negociação. Definição do conceito e de seus componentes. Modalidades e características da negociação. Orientações metodológicas contemporâneas. Integração e distribuição do valor das negociações. Negociação integrativa. Negociação distributiva. Negociação cooperativa. O modelo americano. O negociador. Requisitos. Características. Lidando com questões difíceis na negociação.

4ª. Aula: Técnicas e estratégias de negociação I – técnicas básicas de negociação: a barganha de posições; a separação de pessoas e problemas; concentração de interesses. Desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados II- técnicas intermediárias de negociação: estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros. O negociador moderno. O negociador, o administrador, o advogado, o juiz. A negociação e o processo judicial. Negociação e decisão. Erros e acertos na negociação.  A negociação e os direitos humanos fundamentais.  Negociação e ética.

Módulo B – Mediação – 80 horas/aula (10 palestras e 10 seminários) – de 12/5/2010 a 20/7/2010  

1ª. Aula: Mediação. A mudança de paradigma na prática. Histórico da mediação no Brasil e em outros países.

2ª. Aula: A definição dos conceitos e dos componentes do instituto da mediação. Diferenças entre os vários Métodos: negociação, conciliação, mediação, processo judicial, arbitragem, avaliação neutra, ouvidoria, ombudsman.

3ª. Aula: Mediação paraprocessual (ou extrajudicial).  Mediação prévia e mediação incidental. O exemplo do modelo americano. Diferentes modelos.

4ª. Aula: Procedimento da mediação. Etapas da mediação – a pré-mediação. Etapas da mediação propriamente dita. Questionário prévio e compromisso para mediar.

5ª. Aula: A mediação e os conflitos perante o Judiciário. O acordo decorrente da mediação – título executivo judicial/título executivo extrajudicial.

6ª. Aula: Mediação e as empresas – especificidades. Simulação de casos. Outras áreas de aplicação da mediação – especificidades.

7ª. Aula: Mediação Familiar – sua importância e caracterização. Especificidades: [a] separação e divórcio [b] etapas da separação [c] modalidades de guarda - aplicações

[d] síndrome de alienação parental – diagnóstico e prognóstico.

8ª. Aula: Mediação penal e justiça restaurativa.

9ª. Aula: O magistrado, o promotor, o advogado, o consultor, o conciliador e o mediador: tipos de inserção. O papel do mediador. A interface com o direito civil e com o direito processual civil.

10ª. Aula: A ética na mediação. O Código de Ética da Mediação. O Projeto da Lei de Mediação e o Código Procedimental da Mediação.

Módulo C – Conciliação - 72 horas/aula (09 palestras e 09 seminários) – de 28/07/2010 a 05/10/2010

1ª. Aula: Introdução ao instituto da conciliação. O seu significado na solução de conflitos humanos. Histórico da conciliação no Brasil. As diversas tendências sobre a conciliação nos Estados Unidos, na França, no Canadá, no Japão, na Europa e na América Latina.

2ª. Aula: A conciliação no direito positivo brasileiro. O permissivo constitucional. Princípios fundamentais. A função social como cláusula geral na utilização da conciliação. O conceito de cláusula geral no direito brasileiro e sua pertinência na adoção na resolução de disputas humanas.

3ª. Aula: Distinção entre a conciliação e a mediação – aplicações.

4ª. Aula: O procedimento da conciliação e suas variáveis. As diferentes técnicas e os resultados diversos. Efeitos e eficácia.

5ª. Aula: Técnicas autocompositivas voltadas a provocar mudanças:  recontextualização, identificação de propostas implícitas, afago (stroking), normalização (normalizing), produção de opções, teste de realidade, acondicionamento de questões e interesses; enfoque prospectivo.

6ª. Aula: Técnicas para se lidar com as barreiras na solução de conflitos humanos. Advocacia na conciliação. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação.

7ª. Aula: A função jurisdicional e as novas exigências a ela impostas. O princípio do acesso à Justiça na judicialização das relações sociais e os métodos apropriados de solução de conflitos nos Juizados Especiais. Processo dialético/distributivo (vencedor/vencido) e a busca por mecanismos consensuais/integrativos (vencedor/vencedor).

8ª. Aula: A conciliação judicial. O setor de conciliação na 1^º e na 2^º instâncias judiciais no Estado de São Paulo. O Provimento 953/05.

9ª. Aula: Experiências – acertos e desacertos na utilização da conciliação nos casos judiciais e nos extrajudiciais. Os abusos na aplicação da conciliação. A ética na conciliação.

 

Módulo D – Métodos Alternativos de Solução de Conflitos no Direito do Consumidor - 40 horas/aula (5 palestras e 5 seminários) – de 13/10/2010 a 23/11/2010

1ª. Aula: A Tutela Constitucional do Consumidor no Campo Processual. Os Princípios Constitucionais que informam o processo civil no âmbito do Direito do Consumidor. Acesso à Justiça e Defesa do Consumidor. A Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos no Direito do Consumidor.

2ª. Aula: A aplicação da Conciliação no Direito do Consumidor – plano individual.  Efetividade do processo, a partir da conciliação no plano individual. Técnicas de negociação nos conflitos individuais de consumo. A função do conciliador numa relação processual desigual entre fornecedor e consumidor: a ação individual de consumo.

3ª. Aula: A aplicação da Conciliação no Direito do Consumidor – plano coletivo. Efetividade do processo, a partir da conciliação no plano coletivo. Possibilidade de evitar a judicialização de centenas de conflitos de consumo. Comportamento do juiz e do conciliador na busca da conciliação nos conflitos coletivos e cautelas necessárias. Atuação do Ministério Público e das Associações de Defesa dos Consumidores. A convenção coletiva de consumo. O compromisso de ajustamento de conduta.

4ª. Aula: A Arbitragem nas Relações de Consumo. Análise da legislação em vigor, notadamente da Lei n. 8.078/90 (art. 51, VII) e da Lei n. 9.307/96 (art. 4º., par. 2º.). Contrato de adesão e instituição da arbitragem. Análise da experiência estrangeira na arbitragem dos litígios de consumo.

5ª. Aula: O Juizado Especial Cível e os Litígios de Consumo. O papel do JEC na resolução de conflitos de consumo: informações gerais no Brasil e no Estado de São Paulo. O processo do JEC: características específicas. Diálogo entre o CDC e a Lei n. 9.099/95 no âmbito dos processos entre consumidores e fornecedores.

Módulo E – Estágio Supervisionado – 30 horas

Atividades:

1. Conciliação nas Varas Cíveis, nas Varas da Família, nas Varas da Infância e Juventude e nos Juizados Especiais.
2. Mediação nas Varas Cíveis, nas Varas da Família, nas Varas da Infância e Juventude e nos Juizados Especiais.
3. Conciliação e Mediação em entidades públicas e privadas fora do Poder Judiciário.
4. Arbitragem em Câmaras de Arbitragem.

Os alunos deverão elaborar um relatório circunstanciado de estágio supervisionado nos órgãos públicos ou privados, nos âmbitos da Conciliação ou Mediação. O relatório deverá ser entregue à Escola Paulista da Magistratura até o dia 14/12/2010.

Obs.: todas as datas previstas poderão sofrer alterações.

 

Inscrições:

 

As inscrições deverão ser feitas no período de 22 de fevereiro a 24 de março de 2010. Para se inscrever, o candidato deverá preencher a ficha diretamente no site da EPM. Mais informações pelos telefones 3257-0356 ou 3255-0815.

 

Matrículas:

 

As matrículas ocorrerão no período de 22 de fevereiro a 24 de março de 2010, das 10 às 16 horas (horário bancário) devendo, os interessados, apresentar ficha cadastral já preenchida no site e impressa, cópia do diploma, do CPF e do RG (ou carteira funcional com o RG), munidos da taxa de matrícula (a ser paga em espécie).

As parcelas da anuidade do curso serão no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) mensais e serão pagas no ato da matrícula e até o dia 10 de cada mês subsequente (a partir de abril de 2010). Os magistrados, assistentes jurídicos e funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo bem como todos os ocupantes de cargos públicos, devidamente comprovado, terão direito à bolsa de 50% (cinquenta por cento). Aos conciliadores, mediante declaração comprobatória, será concedida bolsa de 30% (trinta por cento). Os valores serão recolhidos através de boletos bancários a serem retirados na secretaria da Escola Paulista da Magistratura (Rua da Consolação, 1483 - 2º andar)

O aluno poderá fazer o curso por módulos. Nesta hipótese, será conferido o certificado pertinente ao módulo escolhido e frequentado pelo aluno. Exceção será feita ao Módulo "E" (estágio supervisionado), que somente poderá ser cursado pelo aluno que tenha frequentado ao menos outros dois módulos anteriores. Em qualquer hipótese, somente será fornecido certificado ao aluno que tenha registrado 75% (setenta e cinco por cento), pelo menos, de frequência relativa ao módulo pertinente.

 

(Reprodução do site www.epm.sp.gov.br)

REUNIÃO DE REPRESENTANTES - 23/FEV

Prezados Colegas,
 
Está convocada nova REUNIÃO DE REPRESENTANTES para dia 23 de Fevereiro, próxima terça-feira, às 15h, na sede da AFPROCON.
 
Trataremos das recentes notícias a respeito do PCCS e CONCURSO INTERNO e discutiremos quais os próximos passos da categoria. Cabe ressaltar que até o presente momento (19/02, 18h), não recebemos manifestação da DEX a respeito do último ofício onde questionávamos o posicionamento vago a respeito de ambos pleitos.
 
A DEX acaba de ser oficiada com a solicitação de liberação para a reunião. Tão logo tenhamos confirmada a liberação dos representantes, esta será informada.
 
Os setores devem debater os temas e encaminharem 1 representante para a reunião.
 
RODRIGO XANDE NUNES
AFPROCON

LEMBRETE: REUNIÃO DE REPRESENTANTES

Senhor(a) representante de setor:

 

Lembramos que haverá reunião nesta terça-feira, 09/02/2010, às 15h na SEDE DA AFPROCON.

 

Consulte a pauta no site da AFPROCON:   www.afpnanet.blogspot.com

 

Contamos com sua presença !
 
RODRIGO XANDE NUNES
AFPROCON

ENTREVISTA AO JORNAL DOS CONCURSOS

Prezados colegas,

O Jornal dos Concursos procurou a AFPROCON para saber mais sobre a atividade desempenhada pelos Técnicos do Procon, quais os atrativos da carreira, se há perspectiva de concursos públicos, etc.

Assim, o JC gravou entrevista com nosso colega RODRIGO XANDE NUNES. A entrevista pode ser vista na versão online do jornal através do link:

http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/jctv-rodrigo-xande-23982



Atrair os melhores talentos. Valorizar nossa carreira. Esse é um dos objetivos da AFPROCON na atual gestão.

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO PROCON - AFPROCON

REUNIÃO DE REPRESENTANTES DIA 09/02, TERÇA

Prezados Colegas,

 

Está convocada REUNIÃO DE REPRESENTANTES para dia 09 de Fevereiro, próxima terça-feira, às 15h, na sede da AFPROCON.

 

Trataremos das recentes notícias a respeito do PCCS e CONCURSO INTERNO e discutiremos quais os próximos passos da categoria.

 

A DEX foi oficiada ontem com a solicitação de liberação para a reunião. Tão logo tenhamos confirmada a liberação dos representantes, esta será informada.

 

Os setores devem debater os temas e encaminharem 1 representante para a reunião.

 

RODRIGO XANDE NUNES

AFPROCON

DEX RESPONDE SOBRE PLANO DE CARGOS E CONCURSO INTERNO

Prezados colegas,

 

Acabamos de receber ofício da DEX, em resposta a nosso ofício OF/AFPROCON/001/10, onde esclarece determinados pontos desse ofício, em relação ao PCCS e Concurso Interno:

 

Em suma, esclarece que está sendo verificada a possibilidade de realização do concurso interno; que optou por uma aproximação dos valores salariais em lugar do aumento de graus, na promoção acadêmica das carreiras extintas, dando efeito semelhante ao desejado pela categoria; que foi adotada a consideração de cursos em qualquer área de formação para concessão da promoção.

 

Em relação à contra-proposta de isonomia na promoção não acadêmica para ocupantes e não-ocupantes de cargos em comissão, esclareceu conforme reproduzido a seguir:

 

"Quanto à proposta de isonomia na promoção não acadêmica é necessário esclarecer que a referida isonomia só será possível de ser praticada pela igualdade de oportunidades, independentemente da ocupação temporária de cargos de confiança, razão pela qual não se procedeu modificação na proposta. Vale ressaltar que a promoção a cada 3 anos aos ocupantes de cargos em confiança em nenhum momento concorre com os demais ocupantes do quadro de cargos da Fundação Procon."

 

Será convocada reunião de representantes para breve para discutirmos a situação atual, tendo em vista os exíguos prazos para o cumprimento das propostas em questão.

 

RODRIGO XANDE NUNES

AFPROCON