Publicamos abaixo o resumo da reunião do Conselho Curador, a pedido da nossa representante no conselho, Rosana Piccoli:
"Foi realizada, em 15/09/08 (2ª feira), às 10 horas, na Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, a 43ª Reunião do Conselho Curador, com a participação do representante titular dos funcionários e o suplente. A pauta chegou ao nosso conhecimento somente no último dia 12 (6ª feira), apesar de minhas insistentes e freqüentes solicitações junto à DEX, para que o material das referidas reuniões seja remetido ao representante, com no mínimo 15 dias de antecedência, para possibilitar a integração com os demais funcionários.
Na mesma data, através de requerimento (e já fui atendida), foi pedido cópia integral dos processos relativos aos itens 2 e 3 (ampliação do quadro funcional e reajuste salarial, respectivamente), antes que iniciem os trâmites nas instâncias externas ao Procon.
Vale ressaltar, que tratou-se de uma reunião rápida, pois o Sr. Secretário já iniciou informando que tinha um compromisso às 11:30 hs e portanto, pretendia agilizar. E em caso contrário, seu Chefe de Gabinete conduziria até a finalização, o que realmente aconteceu. O Sr. Secretário conduziu a reunião somente até o item 3, tendo se retirado em seguida.
Para resumir, dentre todas as considerações e questionamentos apresentados pelos representantes, o ponto que mais nos ativemos foi o item relativo a ampliação do quadro, pois em nossa (representante e Associação) breve avaliação da situação, pudemos levantar alguns fatores que consideramos negativos para os funcionários.
Questionei o Sr. Secretário sobre a viabilidade da apresentação de uma solicitação de ampliação de quadro em 87 cargos, considerando que este número não representa a real necessidade da Fundação, tendo em vista não somente as novas demandas que serviram de justificativa do processo, mas também, por conta de uma demanda crescente do próprio mercado de consumo, nestes 11 anos, e também considerando que temos um Plano de Cargos e Salários que deveria estar sendo discutido com os funcionários para implantação.
O Sr. Secretário informou que esta questão já havia sido tratada em várias reuniões com ele e que portanto, conclui-se ser um número viável e ainda, que o processo está encerrado não cabendo estas discussões neste momento.
Em continuidade, perguntei por que não se pensou em dar oportunidade ao quadro atual de Técnicos I para, através de concurso interno, ocuparem os novos cargos de Técnicos II, ao invés de se convocaram os aprovados no último concurso. Seria uma forma de motivação. Ao que o Sr. Secretário respondeu com evasivas, inclusive dizendo que seria ilegal realizar um concurso interno quando há um concurso externo em vigor, uma vez que este foi prorrogado até 2009. Utilizou como exemplo, o caso do Itesp que ainda está em discussão e corre o risco de ser impugnado, pois não se pode tratar estes casos com “favorecimentos”, exemplo este, como fiz questão de pontuar como totalmente inadequado àquela discussão, quando eu mencionei o concurso interno, antes é claro, de se prorrogar o externo, e que tratava-se de justeza e não de “favorecimentos”.
Pontuei, mais uma vez, a necessidade de motivação e valorização profissional, que deveria ser agilizada através do Plano de Cargos e Salários e apresentei a preocupação de que este novo pleito pudesse “atrapalhar” as negociações que pensarmos estar ocorrendo acerca do processo de reposição de perdas, que até última informação, ainda encontra-se no CODEC. O Sr. Secretário entende que uma coisa nada tem a ver com a outra, não abrindo a discussão para a questão do processo da reposição e minha “objeção “ sobre as questões do processo de ampliação não estava em tempo hábil. Respondi que isto somente ocorreu, porque os funcionários não foram chamados a participar desta discussão e tomamos conhecimento somente agora. Ao que o Sr. Secretário, demonstrando certa irritação, esclareceu firmemente que a Fundação não depende da autorização dos funcionários para contratar, e que possui a responsabilidades em atender os cidadãos conforme diretrizes do Governo de Estado e deve cuidar disso. Ou seja, após alguma discussão, ficou claro que este é um assunto encerrado, tendo passado pela aprovação do Conselho.
Quando chegou-se ao item 3, o Sr. Secretário fez questão de reforçar, com certa ironia, que este já é o terceiro reajuste salarial que está se pleiteando em sua gestão, “apesar de não ter o reconhecimento dos funcionários”, que “cobram” o processo da reposição de perdas que é da responsabilidade de gestões anteriores. Aproveitei para reforçar que há sim reconhecimento por parte dos funcionários, mas que não podemos deixar de lado a necessidade de recuperar tais perdas, pois tem um grande peso, independente que seja decorrente de outras gestões. E questionei novamente se estes processos que iniciarão o trâmite a partir de agora, ao se acumularem com o da reposição de perdas, não traria dificuldades para as negociações. Ao que o Sr. Secretário respondeu que não, pois são “coisas” diferentes, que o processo de reposição “é um outro departamento”, que está sendo tratado separadamente.
Em suma, todos os itens foram aprovados e seguirão os devidos trâmites.
Acrescento a expectativa de que este breve relato dê condições aos funcionários de perceberem, nossa atual conjuntura, ou seja, receberemos somente os índices que o governo realmente estiver aplicando, e quanto ao andamento do nosso Plano de Cargos e Salários, parece que dependerá de maior “cobrança” de nossa parte para acontecer.
Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos, os convido a utilizar o e-mail do representante: repre.concurador@procon.sp.gov.br
Grata.
Rosana Piccoli dos Santos
Representante do Conselho Curador"
