Ao corpo funcional,
Tendo em vista a determinação da DEX a todas as Diretorias Adjuntas, para, na terça feira, 24/03, e quarta-feira, 25/03, “recrutar” Técnicos dessas Diretorias para colaborar junto ao DAOC, nas Áreas Técnicas e nos postos de atendimento dos Poupatempos, e ainda, considerando o desencontro de informações recebidas e o temor disseminado pelos corredores devido justamente aos boatos gerados por tais informações, a AFProcon e a representante dos funcionários no Conselho Curador, Rosana Piccoli, imediatamente solicitaram reunião de emergência com a DEX, ocorrida às 14h de ontem, quarta-feira 25/03, na sala da DEX, para tratar do assunto.
Estiveram presentes o Diretor Executivo, Dr. Roberto Pfeiffer, o Assessor Chefe, Carlos Coscarelli, e o Diretor Adjunto de Atendimento e Orientação ao Consumidor, Evandro Zuliani e pelos funcionários a conselheira Rosana Piccoli, o Presidente da AFProcon, Ricardo Vieira, e seu Vice-Presidente, Rodrigo Xande.
Primeiramente, questionados sobre a aparente urgência da medida e seus reais motivos, a Fundação Procon explicou que, na verdade, não ocorreu nenhum evento recente que gerasse alguma urgência na tomada de medidas, mas sim, um estudo feito sobre o aumento na demanda por atendimento da FP para resolução dos litígios e a respectiva demanda reprimida em nossos postos de atendimento, que indicou inclusive não ser um problema específico da Fundação Procon, mas sim, um reflexo de aumento da demanda que ocorre em vários Procons espalhados pelo Brasil. Relataram que a decisão foi justificada por terem constatado filas imensas e uma espera (com senha) de 7 horas em média para atendimento pessoal - inclusive os preferenciais estariam esperando mais do que 3 horas para serem atendidos nas mesas.
A AFProcon pontuou que o aumento de demanda é algo preocupante, e que há uma grande necessidade de se conhecer a fundo suas causas e tratá-las o mais rápido possível, pois simplesmente aumentar o quadro nesta Diretoria de Atendimento ou remanejar o quadro de atividades importantes na atuação profilática de conflitos nas relações de consumo, como a Fiscalização e a Educação para Consumo (com quadros já tão defasados), embora de certa forma auxiliasse emergencialmente a solução dos problemas encontrados nos Postos de Atendimento, seria dar vários passos para trás na efetiva proteção e defesa do consumidor. O Diretor Executivo pontuou que há projetos de se tratar os assuntos de forma coletiva, sem entrar em maiores detalhes.
Enfatizou o Diretor Adjunto que a medida era temporária, sendo comprometido um prazo de no máximo seis meses para tentar minorar a espera, reforçar o efetivo e dar maior vazão aos atendimentos, podendo então os colegas transferidos retornar aos setores de origem. Enfatizou ainda que o critério inicial seria de realocar quem se apresentasse voluntariamente, e, havendo vagas a preencher, aí sim adotariam critérios objetivos, como o nível do Técnico e tempo de serviço na Fundação Procon, como formas de evitar subjetividade nas realocações.
O Vice-Presidente Rodrigo Xande pontuou que a forma de seleção dos funcionários a serem realocados gerou um sentimento negativo em relação às medidas, visto que ocorreram relatos de não terem sido obedecidos os critérios determinados pela DEX em alguns setores, como a apresentação voluntária com prioridade em relação a outros critérios, restando a impressão a todos os funcionários de ser esta uma medida demasiadamente radical e autoritária. Enfatizou que a rapidez da medida pode prejudicar o funcionário a ela submetido, visto que terá de adequar-se às novas condições de jornada e rotina diária de um dia para outro, e gerar um impacto negativo, que poderá inclusive contaminar o grupo (já tão problemático por conta das más condições) para o qual serão designados a trabalhar, e sugeriu que em casos como esse selecionasse os voluntários de outra forma, dando-lhes informações e tempo suficientes para tomar uma decisão tão importante, visto que muitos têm competência e talvez interesse, porém não conhecem a fundo algumas características do trabalho nos postos de atendimento.
Foi pontuado por Rosana Piccoli que a situação alarmante dos postos de atendimento era também reflexo da pouca valorização profissional - causa da evasão constante de servidores - que causaram a diminuição dos Técnicos enquanto a demanda somente cresce exponencialmente. Questionou ainda se o Governo do Estado de São Paulo estava ciente da causa da situação, que é a falta de perspectiva e valorização profissional com a consequente desmotivação, a DEX informou que passa a toda a cadeia de comando esses fatos, que a Secretaria de Justiça e de Gestão estão cientes do que se passa, aguardando as providências.
O Presidente Ricardo Vieira reforçou que o principal instrumento para resolver a situação do corpo funcional é o Plano de Cargos, que precisa ser aprovado o mais rápido possível com a consequente melhora da estrutura e da ampliação necessária do corpo funcional; que a carreira precisa ficar atraente, senão a situação de chamar pessoas para assumirem funções - e estas nem mesmo aparecerem na maioria dos casos - vai continuar e piorar, ainda mais com a proximidade da caducidade do último concurso. A DEX colocou que a situação atual pode ajudar a agilizar, porém não garante essa condição.
Quanto a contratação de estagiários, foi garantido que os mesmos, quando lotados nos postos de atendimento, não realizarão atividades de substituição de mão-de-obra técnica, limitando-se a atividades de apoio e outras supervisionadas. Uma quantidade grande de estagiários está chegando aos poucos e que os trâmites burocráticos estão atrasando sua distribuição, que será feita o mais breve possível.
Uma data para discutir o Plano de Cargos ficou de ser marcada para as próximas duas semanas e todos serão avisados.
Tendo em vista a determinação da DEX a todas as Diretorias Adjuntas, para, na terça feira, 24/03, e quarta-feira, 25/03, “recrutar” Técnicos dessas Diretorias para colaborar junto ao DAOC, nas Áreas Técnicas e nos postos de atendimento dos Poupatempos, e ainda, considerando o desencontro de informações recebidas e o temor disseminado pelos corredores devido justamente aos boatos gerados por tais informações, a AFProcon e a representante dos funcionários no Conselho Curador, Rosana Piccoli, imediatamente solicitaram reunião de emergência com a DEX, ocorrida às 14h de ontem, quarta-feira 25/03, na sala da DEX, para tratar do assunto.
Estiveram presentes o Diretor Executivo, Dr. Roberto Pfeiffer, o Assessor Chefe, Carlos Coscarelli, e o Diretor Adjunto de Atendimento e Orientação ao Consumidor, Evandro Zuliani e pelos funcionários a conselheira Rosana Piccoli, o Presidente da AFProcon, Ricardo Vieira, e seu Vice-Presidente, Rodrigo Xande.
Primeiramente, questionados sobre a aparente urgência da medida e seus reais motivos, a Fundação Procon explicou que, na verdade, não ocorreu nenhum evento recente que gerasse alguma urgência na tomada de medidas, mas sim, um estudo feito sobre o aumento na demanda por atendimento da FP para resolução dos litígios e a respectiva demanda reprimida em nossos postos de atendimento, que indicou inclusive não ser um problema específico da Fundação Procon, mas sim, um reflexo de aumento da demanda que ocorre em vários Procons espalhados pelo Brasil. Relataram que a decisão foi justificada por terem constatado filas imensas e uma espera (com senha) de 7 horas em média para atendimento pessoal - inclusive os preferenciais estariam esperando mais do que 3 horas para serem atendidos nas mesas.
A AFProcon pontuou que o aumento de demanda é algo preocupante, e que há uma grande necessidade de se conhecer a fundo suas causas e tratá-las o mais rápido possível, pois simplesmente aumentar o quadro nesta Diretoria de Atendimento ou remanejar o quadro de atividades importantes na atuação profilática de conflitos nas relações de consumo, como a Fiscalização e a Educação para Consumo (com quadros já tão defasados), embora de certa forma auxiliasse emergencialmente a solução dos problemas encontrados nos Postos de Atendimento, seria dar vários passos para trás na efetiva proteção e defesa do consumidor. O Diretor Executivo pontuou que há projetos de se tratar os assuntos de forma coletiva, sem entrar em maiores detalhes.
Enfatizou o Diretor Adjunto que a medida era temporária, sendo comprometido um prazo de no máximo seis meses para tentar minorar a espera, reforçar o efetivo e dar maior vazão aos atendimentos, podendo então os colegas transferidos retornar aos setores de origem. Enfatizou ainda que o critério inicial seria de realocar quem se apresentasse voluntariamente, e, havendo vagas a preencher, aí sim adotariam critérios objetivos, como o nível do Técnico e tempo de serviço na Fundação Procon, como formas de evitar subjetividade nas realocações.
O Vice-Presidente Rodrigo Xande pontuou que a forma de seleção dos funcionários a serem realocados gerou um sentimento negativo em relação às medidas, visto que ocorreram relatos de não terem sido obedecidos os critérios determinados pela DEX em alguns setores, como a apresentação voluntária com prioridade em relação a outros critérios, restando a impressão a todos os funcionários de ser esta uma medida demasiadamente radical e autoritária. Enfatizou que a rapidez da medida pode prejudicar o funcionário a ela submetido, visto que terá de adequar-se às novas condições de jornada e rotina diária de um dia para outro, e gerar um impacto negativo, que poderá inclusive contaminar o grupo (já tão problemático por conta das más condições) para o qual serão designados a trabalhar, e sugeriu que em casos como esse selecionasse os voluntários de outra forma, dando-lhes informações e tempo suficientes para tomar uma decisão tão importante, visto que muitos têm competência e talvez interesse, porém não conhecem a fundo algumas características do trabalho nos postos de atendimento.
Foi pontuado por Rosana Piccoli que a situação alarmante dos postos de atendimento era também reflexo da pouca valorização profissional - causa da evasão constante de servidores - que causaram a diminuição dos Técnicos enquanto a demanda somente cresce exponencialmente. Questionou ainda se o Governo do Estado de São Paulo estava ciente da causa da situação, que é a falta de perspectiva e valorização profissional com a consequente desmotivação, a DEX informou que passa a toda a cadeia de comando esses fatos, que a Secretaria de Justiça e de Gestão estão cientes do que se passa, aguardando as providências.
O Presidente Ricardo Vieira reforçou que o principal instrumento para resolver a situação do corpo funcional é o Plano de Cargos, que precisa ser aprovado o mais rápido possível com a consequente melhora da estrutura e da ampliação necessária do corpo funcional; que a carreira precisa ficar atraente, senão a situação de chamar pessoas para assumirem funções - e estas nem mesmo aparecerem na maioria dos casos - vai continuar e piorar, ainda mais com a proximidade da caducidade do último concurso. A DEX colocou que a situação atual pode ajudar a agilizar, porém não garante essa condição.
Quanto a contratação de estagiários, foi garantido que os mesmos, quando lotados nos postos de atendimento, não realizarão atividades de substituição de mão-de-obra técnica, limitando-se a atividades de apoio e outras supervisionadas. Uma quantidade grande de estagiários está chegando aos poucos e que os trâmites burocráticos estão atrasando sua distribuição, que será feita o mais breve possível.
Uma data para discutir o Plano de Cargos ficou de ser marcada para as próximas duas semanas e todos serão avisados.
