Segue na íntegra o informativo escrito por nossa colega Rosana Piccoli sobre a reunião extraordinária do Conselho Curador referente à discussão e aprovação do Plano de Regionalização do Procon/SP:
"INFORMATIVO SOBRE A 44ª REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR - EXTRAORDINÁRIA
Foi realizada, em 23/10/08 (5ª feira), às 11 horas, na Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, a 44ª Reunião do Conselho Curador-Extraordinária, com a participação do representante titular dos funcionários e do suplente. A pauta chegou ao nosso conhecimento somente três dias antes, entretanto, não conseguimos maiores informações sobre o item a ser tratado: “Aprovação do Quadro Funcional visando a criação de Regionais da Fundação Procon e reforço à fiscalização na sede”.
Apresento anexo, cópia integral da Ata, que foi pré-elaborada (apresentação do processo em questão), e cuja complementação ocorreu ao final da reunião com anuência de todos e com a coleta das assinaturas dos membros que puderam esperar. Acrescento que estou no aguardo de cópia integral do referido processo, que está na DAF para complementos de instrução, antes do encaminhamento para os devidos trâmites nas instâncias externas ao Procon.
Vale ressaltar, que a reunião foi presidida pelo Secretário Adjunto Dr. Izaías José Santana e apesar de um único item, foi um tanto quanto extensa, uma vez que a “fragilidade” do momento (vários pleitos em tramitação) mereceu questionamentos e discussões.
Considerando o desconhecimento do teor do processo em pauta, a princípio nos pareceu ameaçador no tocante a aprovação dos demais processos, principalmente os referente às questões salariais, e portanto estávamos inclinados a apresentar voto contrário. Entretanto, depois de extensas discussões e muitas argumentações favoráveis por parte da DEX e do Sr. Secretário Adjunto, somadas às participações muito ativas de, principalmente três dos conselheiros (Dr. Sabóia-DIEESE; Dr. Roberto-BRASILCON e Dra. Marilena-IDEC) e suas ponderações sobre a concordância relativa a grande importância de se estender a atuação do Procon no Estado de São Paulo e concomitante de se valorizar o quadro funcional, chegou-se à conclusão de que seria mais viável uma aprovação unânime, porém com uma recomendação em Ata, sobre a necessidade de agilização de nossos pleitos salariais e algumas considerações específicas (vide Ata). Em suma, consideramos (representante titular e suplente) que o debate travado na reunião, aliado às participações ativas de alguns conselheiros, demonstraram a preocupação de se fortalecer as decisões deste Conselho, interferindo positivamente nas decisões políticas. Sendo assim, o Conselho pretende manter um posicionamento mais integrado, no sentido de atingir a conciliação entre as necessidades apresentadas pelo quadro funcional e os interesses políticos relativos à atuação desta Fundação, discutindo as pautas de maneira mais aprofundada como ocorreu. Acrescento que nos foi passada a informação de que se pretende implantar as regionais “o mais breve possível” e para tanto, a DEX já providenciou a composição de um Grupo de Trabalho visando a organização e tomada de medidas cabíveis para a implantação destas regionais. A primeira reunião do grupo já ocorreu em 28/10/08, e participei enquanto representante da DEP, no tocante à Educação para o Consumo. Esclareço que apesar de não participar deste grupo como Representante no Conselho Curador, pretendo na medida do possível, repassar informações.
Tendo em vista a falta de detalhamento sobre como será a organização e estruturação das regionais e principalmente como se dará a formação dos respectivos quadros funcionais, coloco-me à disposição para repassar ao Grupo de Trabalho os questionamentos e esclarecimentos que possam surgir, para tanto convido a todos a utilizar o e-mail do representante: repre.concurador@procon.sp.gov.br
Grata,
Rosana Piccoli dos Santos
Representante do Conselho Curador (29/10/2008)"
ANEXOS:
Qualquer eventual dúvida, podem contatar a representante Rosana no email acima, ou a AFP no email ouvidorafp@yahoo.com.br
Atenciosamente,
AFP
