Estimados colegas,
Vamos repassar algumas novas notícias, de forma a mantê-los sempre atualizados.
1. BANCO DE HORAS. HORAS EXTRAS. TOLERÂNCIA DE 10 MINUTOS:
Informamos que a DEX respondeu nosso ofício OF/AFPROCON/055/09, referente à redução dos 10 minutos de tolerância em nossa marcação de ponto.
Em suma, a FP menciona que a CLT (art. 58, § 2º) limita as variações na marcação não computadas em 5 minutos antes ou no final da jornada; que não há acordo ou convenção coletiva instituindo banco de horas entre a FP e corpo funcional; que por liberalidade havia ampliado a variação para 10 minutos antes e no término da jornada; que em função de desvirtuamentos ocorridos, a FP "decidiu que deveria adequar essa variação aos limites estabelecidos na legislação"; que ainda existe a possibilidade de autorização de horas pelas chefias, conforme a real necessidade da Adm. Pública e, por fim; que mantém sua posição no sentido de permitir variações de 5 minutos antes e 5 após a jornada, nos termos da CLT.
O assunto deverá ser tratado em reunião de representantes que será convocada para breve.
2. CONCURSO INTERNO. ABAIXO ASSINADO:
Informamos que a DEX já recebeu ofício OF/AFPROCON/003/10, onde requeremos informações sobre nosso pleito de CONCURSO INTERNO. Uma cópia do abaixo assinado seguiu anexa, demonstrando o alto índice de empenho do corpo funcional para sua concretização.
3. CAMPANHA DE FILIAÇÃO À AFPROCON:
Realizaremos campanha de filiação à Associação do dia 26/01 (próxima terça-feira) até 05/02 (sexta-feira). Na ocasião, teremos participação ativa dos parceiros que mantém convênios de benefícios conosco, com muitos atrativos.
Contamos com sua visita na sala 401, próxima ao nosso auditório, das 14h às 18h, a partir da próxima semana.
Divulgaremos todos diariamente qual o benefício que será apresentado no dia na sala 401, na internet, intranet e murais.
Obrigado !
RODRIGO XANDE NUNES
AFPROCON
