Prezados Colegas,
Reproduzimos abaixo texto publicado na Folha Dirigida (www.folhadirigida.com.br), que presta homenagem a todos os servidores públicos, e traz à tona algumas verdades. Pedimos que leiam com atenção.
AFProcon
"No passado não muito distante, o funcionário público, com razão, era genericamente rotulado como apadrinhado, parasita e despreparado. Hoje, o quadro mudou radicalmente, principalmente graças ao cumprimento do preceito constitucional do concurso, mas os servidores, que comemoram seu dia nesta quarta, 28, ainda são vítimas de incompreensões e injustiças.
A grande maioria deles, ao contrário do que se apregoa, está muito longe de receber justa retribuição pelo serviço que prestam à sociedade, e ainda são obrigados a trabalhar sem infra-estrutura, em locais inóspitos e, muitas vezes, sob o comando de superiores indicados por critérios políticos, sem compromisso com a máquina pública e com os contribuintes.
Nesse campo, as exceções (geralmente carreiras de Estado) são apresentadas como regra geral: o funcionalismo ganharia muito, a ponto de pôr em risco as contas públicas. Um procurador do trabalho, por exemplo, começa com R$22.646, mas um pesquisador-tecnologista do Inmetro, com doutorado, recebe apenas R$7.563, e um gari no Rio, até R$912 - e mesmo assim atrai até mesmo doutores. Já as remunerações dos médicos e professores, melhor nem falar...
E os servidores ainda são obrigados a conviver em uma torre de Babel, com vários regimes de trabalho e remunerações díspares, para funções iguais. Há estatutários, com estabilidade, celetistas, que podem ser demitidos, temporários, terceirizados e mão-de-obra fornecida por ONGs, cooperativas, organizações sociais e fundações estatais de direito privado. Um emaranhado com resultados desastrosos para a sociedade.
Há avanços significativos, principalmente na esfera federal, que tomou a decisão política de valorizar os servidores e profissionalizar o serviço público, mediante concursos rotineiros e reajustes salariais possíveis, duramente criticados pela oposição. Mas, no geral, ainda há muito a fazer para dar ao funcionalismo o tratamento merecido. Por exemplo: os direitos à greve e à aposentadoria especial por periculosidade e insalubridade, conquistados em 1988, ainda não foram regulamentados.
Faltam salários dignos, planos de cargos motivadores, qualificação e reciclagem permanentes, mecanismos de avaliação sem interferência política e, muitas vezes, segurança.
Em todas as categorias há bons e maus profissionais, e no funcionalismo não é diferente. Mas quem conquista sua vaga pelo mérito merece tratamento digno e respeitoso. Em vez disso, algumas autoridades inventam artifícios para derrubar o bem mais precioso dos servidores - a estabilidade.
Funcionário qualificado e motivado é o melhor investimento que a sociedade pode fazer, pois garante uma máquina pública eficiente, funcionando exclusivamente a favor do cidadão."
DEPOIMENTOS
"Não há serviço público de qualidade sem servidor comprometido com essa tarefa. O setor só estará preparado para desempenhar bem seu papel se dispuser de profissionais qualificados, com capacidade de trabalho em equipe, além de aprendizado e espírito empreendedor. Os concursos públicos, um dos pilares da política de gestão de pessoas do governo federal, são uma forma de recrutamento pelo mérito, que permite, de forma justa e transparente, trazer bons profissionais para o serviço público. A realização de concursos periódicos é fundamental para um serviço público de qualidade, porque permite a renovação, a oxigenação da máquina pública, além de garantir a manutenção da força de trabalho pelo provimento regular de cargos que ficam vagos de tempos em tempos em função de aposentadorias e outras evasões. Depois de um longo período de desvalorização do serviço público, hoje se reconhece sua importância. E não se pode falar em serviço público sem falar das pessoas, dos profissionais que dão materialidade a ele. Serviço público prestigiado é servidor prestigiado."
Marcelo Viana, secretário de Gestão do Ministério do Planejamento
"O estado existe para prestar serviço à sociedade e para exercer funções que só o poder público pode exercer. As atividades são desempenhadas por seres humanos, e por isso não podemos abrir mão de termos os melhores profissionais trabalhando. Para isso realizamos concursos, oxigenando o quadro, tentando melhorar as práticas de gestão e valorizando o servidor. Quando digo valorizar, não é só capacitar. Temos que colocar em prática um conjunto de iniciativas que torne o ambiente gerencial mais favorável. Acho que a carreira pública estadual é valorizada, principalmente por suas características. Essa variável chamada estabilidade permite um 'plano de vôo' para toda a vida. A sociedade busca a sua condição de cidadão valorizado, através de alguma forma de vínculo com o estado. Nosso objetivo é continuar valorizando as categorias dentro das possibilidades. O foco vai continuar na saúde, educação e segurança pública."
Sérgio Ruy, secretário de Planejamento e Gestão
"Parabenizo a todos os servidores em atividade e aposentados da Prefeitura do Rio de Janeiro pela dedicação, empenho e espírito público, que só contribuem para melhorarmos a cada dia o atendimento ao cidadão carioca. Destaco a criação da universidade do servidor, que irá qualificar até 15 mil servidores por ano, em parceria com instituições que mantém cursos à distância. Aqueles que colocarem em prática o conhecimento adquirido nos cursos de capacitação estarão habilitados a obterem uma melhoria em termos salariais. A partir do inicio do próximo ano implementaremos, gradativamente, a remuneração por desempenho de acordo com metas."
Paulo Jobim , secretário municipal de Administração do Rio de Janeiro
"O servidor é quem faz a engrenagem do serviço público funcionar, por isso merece ser bem treinado e remunerado. Isso porque, se ele desempenha as suas funções com eficiência, quem ganha com isso é o cidadão, que necessita dos serviços públicos. Os projetos que visam à valorização dos servidores ainda deixam a desejar, principalmente em relação ao Poder Judiciário. De uns tempos pra cá, a eficiência do funcionalismo judiciário caiu, não por culpa dos servidores, mas por responsabilidade daqueles que deveriam oferecer um treinamento mais condizente com a importância do cargo. Quem ingressou no serviço público renunciou ao sucesso financeiro em busca de segurança. O que se espera do servidor é responsabilidade com a cidadania, mas é necessário que se reconheça, também, que ele é tão importante que merece ser homenageado."
Wadih Damous, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ)
"Houve certa época que prevalecia uma campanha de desmoralização do servidor, sem as pessoas atentarem para a questão do sucateamento do serviço público e desvalorização salarial das diversas categorias. Hoje, há um clima de maior mobilização dos trabalhadores e a sociedade começa a entender melhor, ser ela a maior prejudicada pela existência de serviços públicos ineficazes. Nós da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) procuramos organizar os servidores para que, como ocorre nos países adiantados, sejamos valorizados profissionalmente, a fim de que a população seja beneficiada com serviços de alta qualidade. Entendemos que, apesar de todos os problemas, vale a pena ser funcionário público."
Professora Teresinha Machado da Silva, diretora de Assuntos Educacionais da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e presidente da União dos Professores Públicos no Estado (UPPE-Sindicato)
"O servidor público tem um papel fundamental na sociedade. Sem o servidor, não existe atendimento à população. Como é que vocês podem imaginar um país sem médico, sem professor, sem atendimento nos bancos oficiais? Eu acho que o serviço público é essencial para um país que queira ser respeitado. Eu quero dizer para os funcionários públicos que eles não desistam, que façam o melhor que puderem mesmo não recebendo o melhor que o estado pode pagar."
Deputada Cidinha Campos
"Não se constrói uma democracia de verdade e um país organizado, que atenda as necessidades da população de forma digna, sem o servidor público motivado, bem remunerado, tratado com dignidade e ao mesmo tempo feliz pela sua missão de servir a população. Ser servidor público é isso, é servir ao povo. Não há a menor dúvida de que o ele deveria ser mais valorizado. O salário está muito abaixo do que de fato eles merecem. Além da questão salarial, o funcionário público deve ser tratado com mais respeito e dignidade. Eu quero deixar o meu abraço de soliedariedade e de admiração aos servidores que dedicam as suas vidas à população. Aos professores, médicos, policiais e todos aqueles que têm se esforçado para garantir qualidade de vida à população."
Deputado Alessandro Molon
"A importância do servidor público é total. Seria melhor ainda se ele fosse respeitado, o que não vem acontecendo no atual governo. O estado depende do funcionário público. Eu sempre fui e continuo sendo a favor do concurso público, para nós acabarmos com esse negócio da indicação política. Há políticos que deveriam ter nascido com dois dedos indicadores porque gostam de indicar demais. Infelizmente, nem a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro dá o exemplo, porque há mais de 12 anos não tem concurso na Casa. Se ela que faz as leis não dá o exemplo, imagine fora dela. Quero desejar um feliz dia dos servidores públicos. Torço para que dias melhores venham e que vocês sejam respeitados como deveriam."
Deputado Wagner Montes
"Os servidores estaduais vivem uma situação muito dramática. Mesmo com as piores condições de trabalho, eles se esforçam para corresponder às espectativas da população, o que não é fácil. O servidor tem seu dia para comemorar, mas será um dia de luta. Nós temos servidores no Estado do Rio de Janeiro que ainda recebem como vencimento base o salário mínimo de 1998. Neste dia 28 nós temos que homenagear o servidor que, apesar de tudo, continua se esforçando para atender a população."
Deputado Paulo Ramos
"Na Assembléia Legislativa, a minha briga e a de muitos outros deputados é constante pela valorização dos servidores públicos. Eu, em especial, dou uma atenção muito importante para os servidores da área da segurança publica, que é o setor que mais aflige a nossa sociedade, mas que é o retrato do que acontece também nas outras áreas. Essa data é importante para que possamos refletir e realmente reconhecer a importância que cada servidor tem dentro da área em que atua. Continuem trabalhando com bastante dedicação e amor, e não desanimem nunca. Apesar do Estado não reconhecer materialmente a importância do funcionário público, a sociedade tem esse reconhecimento moral da importância do trabalho dos nossos servidores públicos."
Deputado Flávio Bolsonaro
"Na realidade o servidor público é quem comanda o estado. O governador e os secretários dão as diretrize, mas quem de fato toca a máquina pública no dia-a-dia é o servidor. Eu quero parabenizá-los neste dia. Nós sabemos que os salários estão defasados, mas nós estamos avançando a cada dia. Mas muita coisa ainda precisa ser implementada para que esse servidor tenha condições de trabalhar melhor na máquina do estado. Continuem trabalhando com dignidade, como tem sempre acontecido."
Deputada Graça Mattos
"O servidor é uma pessoa que tem capacidade administrativa e técnica para servir à população. Eu sou favorável ao concurso público, a database, ao plano de cargos carreiras e salários, porque eu acho que essa é a forma de valorizar o servidor público e, consequentemente, a população ser melhor atendida e valorizada também. Que cada servidor possa comemorar esse dia com a honra de quem está prestando serviço à população, e que possa no dia-a-dia exercer este trabalho com dignidade."
Deputada Inês Pandeló
"O servidor público tem uma importância ímpar, pois é ele quem toca o estado. O servidor é a peça fundamental para que as instituições do nosso país funcione. O salário do servidor é vergonhoso e o custo benefício desse salário só o prejudica. Deveriam ser permitido um aumento para que o servidor público fosse dignamente reconhecido. Minha mensagem é de agradecimento. Os servidores são verdadeiros abnegados, pelo salário que ganham e pela força de vontade que tem. Queria desejar um dia feliz."
Deputado Cel. Jairo
"O servidor público é a engrenagem permanente do sistema de atendimento às demandas da população. Ainda asim, a sociedade não tem idéia dos serviços que são prestados à população e tende a confundir o serviço público com os governos. Existem tarefas que são de suma importância e que exigem um alto nível de qualificação e aprimoramento para a sua execução. É claro que existem altos salários no serviço público mas, estes salários refletem o grau de importância dos serviços executados e o alto grau de especialização de seus detentores. Servidores, o caminho é árduo, mas vale a pena ser trilhado."
Julio Madeira, diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal)
"A relevância do servidor público é inquestionável. Os servidores públicos qualificados e, realmente profissionais, e não os indicados políticos, são cada vez mais necessários e importantes. Entretanto, a situação quanto às políticas de valorização estão longe do ideal, mas temos visto uma melhora significativa. O Ministério Público do Trabalho tem lutado, incessantemente, e tem como meta o combate às contratações irregulares. Isso porque o servidor tem o compromisso com a administração, e não com a pessoa que o indicou. Além disso, quem ingressou por mérito, e não por mero apadrinhamento, costuma ser mais qualificado. A mensagem que gostaria de deixar é que os servidores devem buscar melhorias, não apenas no âmbito de sua qualificação profissional, mas também na forma de realizar o serviço e atender à sociedade. Agindo desse modo, o reconhecimento virá, como já está vindo. Aquela imagem pejorativa tem mudado. De maneira geral, a qualidade do serviço público é inegável."
Carlos Eduardo de Azevedo Lima, procurador do Trabalho
Por Fernando Porfírio