domingo, 11 de maio de 2008

Para Conhecimento e Apreciação

A Diretoria da AFP traz ao conhecimento de todos os funcionários, associados e da sociedade civil em geral, a resposta da Associação ao editorial mencionado alguns posts abaixo. Ainda não sabemos quando e se será publicado no jornal, mas aqui já ficará eternizado.

Aproveitamos o momento para também lembrar a todos os funcionários que a operação-padrão começa nesta segunda-feira, em todos os setores, postos de atendimento e diretorias adjuntas da Fundação Procon-SP.

Agora é a hora de demonstrar nossa união, mais do que nunca!!

Sem maiores delongas, o nosso texto para o Estado de São Paulo:

"O Procon no limite... Das suas forças!

Tendo em vista o excelente editorial publicado no OESP, de 09/05 p.p, e que refletiu a realidade das agruras enfrentadas pelo Procon-SP, pelos servidores da Fundação e pela população usuária dos serviços, a AFP - Associação dos Funcionários do Procon/SP não poderia deixar de se pronunciar diante da situação denunciada e do delicado momento vivenciado pelos seus servidores.

De fato, ao longo de seus 32 anos de existência e atuação o Procon/SP angariou a simpatia, a confiança da população e inspirou o devido respeito por parte das empresas. Ocorre que, como bem frisado pelo OESP, a demanda auementa dia após dia, mas a estrutura hoje existente funciona além do seu limite. Bastaria reforçar os dados lançados pelo OESP relativos ao número de atendimentos e à fila de espera. Mas somente isso não esclareceria as causas da situação alarmante vivida pelo Órgão.

O Procon/SP tornou-se uma fundação em 1997, quando foi realizado o primeiro concurso público de admissão de seus servidores para os quadros da nova entidade; depois, somente viria a contratar novos servidores após uma greve ocorrida em 2005, na qual os servidores da época também clamavam pelo aumento do efetivo. Entre 1997 e 2005 ocorreram as privatizações nos diversos setores de serviços essenciais (telefonia fixa e celular, energia...), o avanço das instituições bancárias, as fusões entre tais instituições, o aparecimento das financeiras, o crescimento do mercado do consumo on-line, a explosão de vendas de planos de saúde, o surgimento da tv por assinatura, da internet de banda larga e, além de tudo isso, o ataque de empresas fajutas aos consumidores incautos. Mesmo assim, por quase uma década, o Procon/SP, além de não ampliar o seu quadro, ainda amargou as drásticas e contínuas perdas em suas fileiras.

É importante salientar que o corpo funcional do Procon/SP (nele incluídos os conhecidos “atendentes” dos Poupatempos) é composto por profissionais com formação multidisciplinar e designados Técnicos de Proteção e Defesa do Consumidor. Para ingressarem no Órgão, se submeteram a concorrido concurso público, cuja exigência fundamental era o curso em nível superior. A maioria dos integrantes é formada por bacharéis em Direito, Publicidade, Administração, Economia, Psicologia, inclusive de “faculdades de primeira linha”. Significa dizer que a Fundação Procon/SP tem o potencial de atrair canditados qualificados. Não obstante a capacidade de atraí-los, não se mostra competente para retê-los. E a incompetência pode ser comprovada quando se verifica que quase metade daqueles novos contratados em 2005 já pediu desligamento do Órgão porque também foram aprovados em concursos do Poder Judiciário, Ministério Público, agências reguladoras, Metrô e, inclusive, para trabalharem na iniciativa privada, que reconhece a qualificação dessas pessoas e lhes paga melhores salários. E o consumidor, como fica neste cenário?

O consumidor-contribuinte vem sendo reiteradamente desrespeitado pelo Governo do Estado, que não reconhece a autonomia administrativa e financeira atribuída por lei à Fundação Procon/SP, submete os seus servidores a um arrocho salarial e a péssimas condições de trabalho (colabora, assim, para a perda da efetividade da tutela administrativa das relações de consumo). O consumidor-contribuinte sofre com o desaparelhamento e o sucateamento da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/SP. Para a constatação do que aqui se afirma, basta comparar os rankings de empresas reclamadas, o aumento do mercado de consumo, das queixas e o tempo de espera por atendimento.

Os servidores do Procon-SP, por meio da AFP, esclarecem à população que no próximo dia 12/05 iniciar-se-á a “Operação Padrão” que consiste na prestação do melhor e mais completo atendimento ao cidadão, custe isso o tempo que for necessário à solução da questão por ele apresentada. Atualmente, por exemplo, independentemente do nível de complexidade e da atenção exigida para cada caso, aos servidores é determinado um atendimento de, no máximo, 18 minutos com prazo de retorno de 30 dias após o primeiro atendimento nos postos de atendimento pessoal. O Governo do Estado, que há mais de três meses está ciente da situação de penúria de seus servidores (agravada ao longo dos últimos 05 anos), foi chamado a negociar a concessão de melhores condições de trabalho e de revalorização profissional perante o Ministério Público do Trabalho/SP por duas vezes, e até o momento vem demonstrando postura intransigente, se recusando sistematicamente a equacionar a situação. As promessas ou não são cumpridas, ou os prazos são eternamente renovados.

A AFP esclarece que alguns mínimos benefícios foram implantados em 2007, mas após quase dez anos de reinvindicação. Comparativamente falando, é a mesma coisa que o consumidor registrar várias reclamações para uma empresa (sobre o atendimento, preços, defeitos etc) e jamais ser atendido. O Procon-SP não vem sendo atendido em seus pedidos de RESPEITO! E quem perde é o consumidor-contribuinte, porque, quando o Governo do Estado diz que está trabalhando para melhorar o atendimento, está fazendo “propaganda enganosa” e não irá “cumprir a oferta”.

Os servidores do Procon-SP contam, sinceramente, com a sensibilização das instâncias superiores do Governo do Estado e pedem o apoio dos consumidores para que a nossa capacidade de atuação (Procon-SP e consumidores) não seja destruída.

AFP – Associação dos Funcionários do Procon/SP"

Não se esqueçam de também participarem dos fóruns de discussão espalhados pela internet.

Como orientação, não precisam se identificar como funcionários do órgão...

A Diretoria
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