Prezados Funcionários,
Antes de qualquer coisa, a AFP esclarece que entendeu como acertado aguardar um período maior de tempo para publicar suas impressões e relatar a reunião com a DEX, no compromisso de sempre passar as informações da maneira mais fiel e verdadeira possível para todos, evitando assim qualquer possibilidade de mal-entendidos e falsidades.
Nossa situação de desvalorização profissional acumulada ao longo dos anos exige que as informações que nos dizem respeito sejam repassadas de forma criteriosa, pois o corpo funcional merece isso de nossa parte.
Dito isso, passamos agora aos resultados da reunião com a DEX na data de ontem, que se realizou na própria Diretoria Executiva às 10:00 horas da manhã.
RESUMO DA REUNIÃO ENTRE A DEX, AFP E REPRESENTANTES DOS SETORES.
Participaram da reunião realizada ontem nas dependências da DEX, no complexo Barra Funda, além da AFP, os representantes das seguintes áreas: Poupatempos Sé, Itaquera e Santo Amaro, Acessória de Imprensa, PGE, DRI, Fiscalização, Atendimento Eletrônico, AtDex, DEP, representante dos funcionários no Conselho Curador, DAOC/Serviços Essenciais, 151, DPE e ACP.
1) Objetivos das Tratativas com a DEX
Apenas à guisa de esclarecimento, o encontro de hoje, 05/08, teve por finalidade o tratamento dos encaminhamentos do PCCS, Portaria 11/2008 (que introduziu a Força-Tarefa), o “congelamento” das transferências solicitadas pelos servidores, e eventuais novidades sobre o “ajuste de curva”.
Surgiram, no decorrer das discussões, a proposta de retomada dos trabalhos para a melhoria/adequação do Regimento Interno, propostas de estudo de melhorias no sistema de compensação do “ponto facultativo” decretado em emendas de feriados, readequações dos horários (para tornar possível o estudo complementar durante a jornada de trabalho, em razão da grade de horário da maioria dos cursos de pós-graduação prever aulas na parte da manhã) e o anúncio do início das deliberações para a elaboração de uma nova pauta de reivindicações complementares às demandas já em negociação (reajuste de vale-alimentação, auxílio creche, vale-refeição, dentre outros pontos que serão votados em assembléia).
Acreditamos que todos esses assuntos, no atual estágio do diálogo, podem ser resolvidos pela própria Diretoria Executiva e pelas Diretorias Adjuntas da Fundação Procon.
2) Ajuste de Curva
Relembremos que desde o início da nossa mais recente luta, que inclui o “ajuste de curva”, tem sido dito pela DEX, inclusive nas três audiências perante o Ministério Público do Trabalho, que essa autorização para recompor nossas perdas acumuladas (antes em 35%, hoje em 26%) é uma questão “política”.
Hoje, os encaminhamentos para a concessão do “ajuste de curva” não poderiam estar em melhores mãos. Estão sob os cuidados do Sr. Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania. Todos nós sabemos que o Sr. Marrey é, pode-se dizer, braço-direito do atual Governador desde os tempos em que este era prefeito da nossa cidade.
Queremos acreditar que não existe melhor encaminhamento político para a definição da nossa situação! Aguardaremos, assim, novidades para a reunião do dia 08/08/2008 na Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, já confirmada.
3) O PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Após a suspensão da operação-padrão, houve um encontro com a AFP, DEX e a SJDC, em 08 de julho de 2008.
Aquela reunião foi iniciada com a fala do Sr. Secretário da Justiça abordando a questão do PCCS (Planos de Cargos, Carreiras e Salários que foi alvo que inúmeras criticas em razão da questão relativa à extinção das carreiras administrativas e da impossibilidade de ascensão dos TPDC I) como uma forma de melhor equacionar as perdas sofridas; à época fora dito pela SJDC e DEX que a questão estava quase, praticamente, finalizada, vez que o impasse sobre os cargos de TEC I, administrativos e da informática havia sido resolvido.
Na ocasião, entendemos que houve um avanço, mas cobramos esclarecimentos quanto à forma adotada para a propalada solução. Foram expedidos ofícios para a DEX, que hoje se pronunciou, se bem que de forma superficial, sobre a “festejada” evolução do PCCS.
A DEX justificou a superficialidade da abordagem no fato que não tiveram acesso ao PCCS, porque o seu projeto está em sendo totalmente reformulado para, de forma adequada, recepcionar as alterações benéficas ao corpo funcional, mas adiantou, quanto aos TEC I, que será possível o aproveitamento daqueles que já tenham concluído um curso superior; ainda, que o ingresso na Fundação ocorrerá por uma “porta única”, ou seja, por via de acesso aos cargos iniciais, diferente do que ocorre hoje.
Consideramos que os esclarecimentos não satisfazem a demanda de informações por parte do corpo funcional. A DEX manteve compromisso de agir com transparência e cobrar, da Fundap, informações mais consistentes. A AFP reforçará os pedidos para que sejam apresentadas melhores explicações no menor tempo possível.
4) Força-Tarefa – Portaria 11/2008
A DEX foi novamente questionada sobre os motivos da continuidade da Força-Tarefa mesmo após a suspensão da operação-padrão. Ratificou que a orientação passada à DAOC era que os trabalhos se prolongassem durante o tempo estritamente necessário.
Hoje, a Força-Tarefa conta com uma equipe cinco funcionários voluntários, ou seja, que optaram por continuar a prestar serviços no complexo Barra Funda por interesses pessoais. A fim de prestar maiores esclarecimentos sobre os trabalhos do grupo em questão, foi chamado à sala de reuniões o Sr. Evandro Zuliani, Diretor Adjunto de Atendimento e Orientação ao Consumidor, que reafirmou o a opção de cinco funcionários pela permanência na Sede; acrescentou que permanecem contabilizados como pendentes para retorno 585 (quinhentas e oitenta e cinco) CIPs emitidas pelos componentes da Força-Tarefa.
A DEX e a DAOC reafirmaram que não há perigo de haver a continuidade da Força-Tarefa pela “inércia” em dissolvê-la e que, encerradas as demandas, os servidores voluntários serão liberados. A AFP levantou informações e, de fato, os funcionários dos “Poupas” que permanecem na BF estão na sede por vontade própria.
Então, neste ponto, não se vislumbra prejuízo para o corpo funcional e a AFP entende não ser necessária uma ação para solucionar o problema.
5) Transferências “Congeladas”
Foi levantada a questão da paralisação do atendimento aos pedidos de transferências. Há casos de pedidos formalizados há mais de cinco meses que ainda não foram atendidos. Há pedidos de transferência dos Poupara para a BF e vice-versa. Então, qual o motivo de tanta demora?
Pela DEX e DAOC foi mencionado que haverá uma atenção especial com essa situação, a fim de eliminar esse foco de problema. Foi dito pela Fundação que os pedidos formalizados por escrito são analisados e, dentro das possibilidades, atendidos.
Ressaltou, porém, que existem demandas internas, de estrutura organizacional e que as transferências são autorizadas na medida em que são harmonizados os interesses de empregado e empregador; em alguns casos, porém, isso não é possível, motivo pelo qual o pedido deixa de ser atendido ou é postergado.
Chegou-se a afirmar, inclusive, que há a necessidade de adequação do perfil para o desempenho das novas atividades em um novo setor, outro motivo da demora no atendimento dos pedidos de remoção.
Foi levantado pela AFP que as dificuldades para ser transferido é um dos motivos da permanência voluntária dos servidores dos “Poupas” na sede, que buscam, com o seu “voluntariado” reafirmar o interesse/necessidade de terem os seus pedidos atendidos.
AFP orienta que todos aqueles interessados em se transferirem de local de trabalho formalizem os pedidos por escrito, retendo para si um comprovante da entrega do requerimento (uma fotocópia protocolada do pedido, por exemplo).
No ato, recomenda-se, ainda, que sejam indicados o setor de interesse e, se possível, relate as aptidões/habilidades, a fim de tornar possível a rápida remoção.
6) Nova Pauta de Reivindicações
A DEX foi informada de que em breve será convocada assembléia para a votação de nova pauta de reivindicações, que certamente preverá: reajuste anual, reajuste de vale-alimentação, auxílio creche, vale-refeição.
7) Demais Assuntos
Durante a discussão, foi assumido pela DEX o compromisso retomar a agenda para a discussão do aperfeiçoamento/readequação do Regimento Interno, que foi suspensa há quase um ano.
Outra questão será a reavaliação do sistema de compensação de horas decorrentes das decretações de pontos facultativos, já que o tempo concedido para a compensação seria extramente curto (16 horas a serem compensadas em 21 dias, por exemplo). Os funcionários deverão apresentar uma lista de demandas pendentes de solução, a fim de que sejam apresentadas à DEX para os devidos encaminhamentos.
Assim, esperamos ter cumprido nosso dever de ofício de manter todos informados sobre os desdobramentos de nosso movimento, sempre em busca da valorização que merecemos e iremos conquistar, a AFP tem certeza disso!
A Diretoria
Antes de qualquer coisa, a AFP esclarece que entendeu como acertado aguardar um período maior de tempo para publicar suas impressões e relatar a reunião com a DEX, no compromisso de sempre passar as informações da maneira mais fiel e verdadeira possível para todos, evitando assim qualquer possibilidade de mal-entendidos e falsidades.
Nossa situação de desvalorização profissional acumulada ao longo dos anos exige que as informações que nos dizem respeito sejam repassadas de forma criteriosa, pois o corpo funcional merece isso de nossa parte.
Dito isso, passamos agora aos resultados da reunião com a DEX na data de ontem, que se realizou na própria Diretoria Executiva às 10:00 horas da manhã.
RESUMO DA REUNIÃO ENTRE A DEX, AFP E REPRESENTANTES DOS SETORES.
Participaram da reunião realizada ontem nas dependências da DEX, no complexo Barra Funda, além da AFP, os representantes das seguintes áreas: Poupatempos Sé, Itaquera e Santo Amaro, Acessória de Imprensa, PGE, DRI, Fiscalização, Atendimento Eletrônico, AtDex, DEP, representante dos funcionários no Conselho Curador, DAOC/Serviços Essenciais, 151, DPE e ACP.
1) Objetivos das Tratativas com a DEX
Apenas à guisa de esclarecimento, o encontro de hoje, 05/08, teve por finalidade o tratamento dos encaminhamentos do PCCS, Portaria 11/2008 (que introduziu a Força-Tarefa), o “congelamento” das transferências solicitadas pelos servidores, e eventuais novidades sobre o “ajuste de curva”.
Surgiram, no decorrer das discussões, a proposta de retomada dos trabalhos para a melhoria/adequação do Regimento Interno, propostas de estudo de melhorias no sistema de compensação do “ponto facultativo” decretado em emendas de feriados, readequações dos horários (para tornar possível o estudo complementar durante a jornada de trabalho, em razão da grade de horário da maioria dos cursos de pós-graduação prever aulas na parte da manhã) e o anúncio do início das deliberações para a elaboração de uma nova pauta de reivindicações complementares às demandas já em negociação (reajuste de vale-alimentação, auxílio creche, vale-refeição, dentre outros pontos que serão votados em assembléia).
Acreditamos que todos esses assuntos, no atual estágio do diálogo, podem ser resolvidos pela própria Diretoria Executiva e pelas Diretorias Adjuntas da Fundação Procon.
2) Ajuste de Curva
Relembremos que desde o início da nossa mais recente luta, que inclui o “ajuste de curva”, tem sido dito pela DEX, inclusive nas três audiências perante o Ministério Público do Trabalho, que essa autorização para recompor nossas perdas acumuladas (antes em 35%, hoje em 26%) é uma questão “política”.
Hoje, os encaminhamentos para a concessão do “ajuste de curva” não poderiam estar em melhores mãos. Estão sob os cuidados do Sr. Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania. Todos nós sabemos que o Sr. Marrey é, pode-se dizer, braço-direito do atual Governador desde os tempos em que este era prefeito da nossa cidade.
Queremos acreditar que não existe melhor encaminhamento político para a definição da nossa situação! Aguardaremos, assim, novidades para a reunião do dia 08/08/2008 na Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, já confirmada.
3) O PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Após a suspensão da operação-padrão, houve um encontro com a AFP, DEX e a SJDC, em 08 de julho de 2008.
Aquela reunião foi iniciada com a fala do Sr. Secretário da Justiça abordando a questão do PCCS (Planos de Cargos, Carreiras e Salários que foi alvo que inúmeras criticas em razão da questão relativa à extinção das carreiras administrativas e da impossibilidade de ascensão dos TPDC I) como uma forma de melhor equacionar as perdas sofridas; à época fora dito pela SJDC e DEX que a questão estava quase, praticamente, finalizada, vez que o impasse sobre os cargos de TEC I, administrativos e da informática havia sido resolvido.
Na ocasião, entendemos que houve um avanço, mas cobramos esclarecimentos quanto à forma adotada para a propalada solução. Foram expedidos ofícios para a DEX, que hoje se pronunciou, se bem que de forma superficial, sobre a “festejada” evolução do PCCS.
A DEX justificou a superficialidade da abordagem no fato que não tiveram acesso ao PCCS, porque o seu projeto está em sendo totalmente reformulado para, de forma adequada, recepcionar as alterações benéficas ao corpo funcional, mas adiantou, quanto aos TEC I, que será possível o aproveitamento daqueles que já tenham concluído um curso superior; ainda, que o ingresso na Fundação ocorrerá por uma “porta única”, ou seja, por via de acesso aos cargos iniciais, diferente do que ocorre hoje.
Consideramos que os esclarecimentos não satisfazem a demanda de informações por parte do corpo funcional. A DEX manteve compromisso de agir com transparência e cobrar, da Fundap, informações mais consistentes. A AFP reforçará os pedidos para que sejam apresentadas melhores explicações no menor tempo possível.
4) Força-Tarefa – Portaria 11/2008
A DEX foi novamente questionada sobre os motivos da continuidade da Força-Tarefa mesmo após a suspensão da operação-padrão. Ratificou que a orientação passada à DAOC era que os trabalhos se prolongassem durante o tempo estritamente necessário.
Hoje, a Força-Tarefa conta com uma equipe cinco funcionários voluntários, ou seja, que optaram por continuar a prestar serviços no complexo Barra Funda por interesses pessoais. A fim de prestar maiores esclarecimentos sobre os trabalhos do grupo em questão, foi chamado à sala de reuniões o Sr. Evandro Zuliani, Diretor Adjunto de Atendimento e Orientação ao Consumidor, que reafirmou o a opção de cinco funcionários pela permanência na Sede; acrescentou que permanecem contabilizados como pendentes para retorno 585 (quinhentas e oitenta e cinco) CIPs emitidas pelos componentes da Força-Tarefa.
A DEX e a DAOC reafirmaram que não há perigo de haver a continuidade da Força-Tarefa pela “inércia” em dissolvê-la e que, encerradas as demandas, os servidores voluntários serão liberados. A AFP levantou informações e, de fato, os funcionários dos “Poupas” que permanecem na BF estão na sede por vontade própria.
Então, neste ponto, não se vislumbra prejuízo para o corpo funcional e a AFP entende não ser necessária uma ação para solucionar o problema.
5) Transferências “Congeladas”
Foi levantada a questão da paralisação do atendimento aos pedidos de transferências. Há casos de pedidos formalizados há mais de cinco meses que ainda não foram atendidos. Há pedidos de transferência dos Poupara para a BF e vice-versa. Então, qual o motivo de tanta demora?
Pela DEX e DAOC foi mencionado que haverá uma atenção especial com essa situação, a fim de eliminar esse foco de problema. Foi dito pela Fundação que os pedidos formalizados por escrito são analisados e, dentro das possibilidades, atendidos.
Ressaltou, porém, que existem demandas internas, de estrutura organizacional e que as transferências são autorizadas na medida em que são harmonizados os interesses de empregado e empregador; em alguns casos, porém, isso não é possível, motivo pelo qual o pedido deixa de ser atendido ou é postergado.
Chegou-se a afirmar, inclusive, que há a necessidade de adequação do perfil para o desempenho das novas atividades em um novo setor, outro motivo da demora no atendimento dos pedidos de remoção.
Foi levantado pela AFP que as dificuldades para ser transferido é um dos motivos da permanência voluntária dos servidores dos “Poupas” na sede, que buscam, com o seu “voluntariado” reafirmar o interesse/necessidade de terem os seus pedidos atendidos.
AFP orienta que todos aqueles interessados em se transferirem de local de trabalho formalizem os pedidos por escrito, retendo para si um comprovante da entrega do requerimento (uma fotocópia protocolada do pedido, por exemplo).
No ato, recomenda-se, ainda, que sejam indicados o setor de interesse e, se possível, relate as aptidões/habilidades, a fim de tornar possível a rápida remoção.
6) Nova Pauta de Reivindicações
A DEX foi informada de que em breve será convocada assembléia para a votação de nova pauta de reivindicações, que certamente preverá: reajuste anual, reajuste de vale-alimentação, auxílio creche, vale-refeição.
7) Demais Assuntos
Durante a discussão, foi assumido pela DEX o compromisso retomar a agenda para a discussão do aperfeiçoamento/readequação do Regimento Interno, que foi suspensa há quase um ano.
Outra questão será a reavaliação do sistema de compensação de horas decorrentes das decretações de pontos facultativos, já que o tempo concedido para a compensação seria extramente curto (16 horas a serem compensadas em 21 dias, por exemplo). Os funcionários deverão apresentar uma lista de demandas pendentes de solução, a fim de que sejam apresentadas à DEX para os devidos encaminhamentos.
Assim, esperamos ter cumprido nosso dever de ofício de manter todos informados sobre os desdobramentos de nosso movimento, sempre em busca da valorização que merecemos e iremos conquistar, a AFP tem certeza disso!
A Diretoria
