Resultados da reunião com a SJDC

Pelo conteúdo do post anterior, tiramos os seguintes encaminhamentos e conclusões:

ENCAMINHAMENTOS
Diante das informações e das determinações passadas ao Dr. Roberto Pfeiffer, a AFP oficiará a DEX para que tenhamos esclarecimentos sobre a tramitação do processo no CODEC e o seu retonro para a CPS, bem como para que haja empenho na obtenção de maior agilidade na finalização e implementação do PCCS. Mas não sem que antes haja a consulta do corpo funcional.

NOVA REUNIÃO
A AFP protocolará novo pedido de reunião para o próximo mês, a fim de que tenhamos informações por parte da SJDC sobre a tramitação do processo do ajuste de curva.

ASSEMBLÉIA
A partir da próxima semana marcaremos a data para a convocação de Assembléia Geral para tratarmos dos assuntos de interesse da categoria.

CONCLUSÃO
Embora em ritmo lento, nossos pleitos legítimos caminham para uma solução; não podemos deixar de frisar que nossa união e demonstração de força esse ano de 2008 estão sendo determinantes para os avanços conquistados.

A AFP continuará a se esforçar para acelerar nossa valorização profissional e o reconhecimento em termos mais concretos do que elogios. Os elogios são bem-vindos e merecidos; só que nosso desejo é por dignidade funcional e salarial na mesma proporção.

Aguardem as convocações e acessem sempre para se manterem atualizados.

A Diretoria

Reunião com o Secretário de Justiça de 08 de agosto

RESUMO DA REUNIÃO ENTRE O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, DEX-PROCON E AFP.

Participaram da reunião realizada hoje, nas dependências da SJDC, o Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania Luiz Antonio Marrey e o seu respectivo Chefe de Gabinete; Roberto Pfeiffer e Carlos Coscarelli, respectivamente Diretor Executivo e Chefe de Gabinete do Procon/SP; Rosana Picolli, representante dos funcionários no Conselho Curador; e diretores da AFP.

Para maiores detalhes sobre a última reunião ocorrida em 08/07, confira o link http://afpnanet.blogspot.com/2008/07/detalhamento-da-reunio-com-o-secretrio.html.

A reunião foi iniciada com a justificativa, por parte dos representantes, de que o encontro tinha a finalidade de obter informações sobre os encaminhamentos havidos nos últimos trinta dias, em razão inclusive da apresentação do “dossiê” comparativo, ao qual fez referência o Sr. Marrey na reunião de 08/07 p.p.

Foi dito pelo Secretário da Justiça que ainda não havia informações sobre os encaminhamentos, ressaltando inclusive que o espaço de tempo entre a devolução do processo pela CPS – Comissão de Política Salarial – ao CODEC correra há pouco tempo e por tal motivo ainda não seria possível nos passar qualquer informação consistente no tocante à evolução do processo.

Foi ele questionado sobre a sua impressão do conteúdo do “dossiê”, ao que respondeu que o realizou uma leitura superficial; o dossiê, segundo o Sr. Marrey, seria analisado em seus pormenores em momento oportuno.

O Secretário da Justiça voltou a ressaltar, em resumo, que entendia que uma alternativa adequada, porque mais funcional para a solução de parte dos problemas gerados pelas perdas contínuas dos últimos anos era o PCCS – Plano de Cargos, Carreiras de Salários; a “correção” das perdas seria mais bem justificada sem os inconvenientes do efeito-cascata sobre os demais setores do funcionalismo.

Chamamos a atenção para o fato de que o PCCS tem resultado em longo prazo (cerca de 1 ano e meio a 2 anos), ao que fomos contraditados com a afirmação no sentido de uma possibilidade de maior rapidez de implantação do PCCS; o Dr. Roberto Pfeiffer, Diretor Executivo, foi expressamente orientado a buscar informações e a agilizar os encaminhamentos do PCCS.

Novamente houve a ponderação de que o PCCS não atende às necessidades imediatas do corpo funcional, não estanca as perdas no quadro de pessoal e nem atrai, na mesma proporção das convocações, os aprovados no concurso de 2005. O Sr,. Marrey afirmou novamente tratar-se de medidas a serem trabalhadas conjuntamente.

É bom frisar que houve uma leve sensação de que o viés adotado pela SJDC era o da preferência pelo PCCS e manifestou-se ao Secretário Marrey a sensação do corpo funcional do Procon de que o “ajuste de curva” não será concedido, apesar de toda a boa vontade e dos esforços que ele dizia estar realizando.

Foi dito pelo Secretário Marrey que ele estava sendo muito sincero e que não estava “enrolando” os funcionários. Perguntamos ao Secretário da Justiça (apesar de termos a consciência de que as perdas históricas não foram decorrentes da sua gestão) se, na concepção dele, havia a possibilidade de ainda na sua gestão haver a correção, ainda que parcial, das injustiças praticadas ao longo das últimas administrações.

Respondeu que ele reconhecia a situação que se vem acentuando no tempo e retomou a considerações sobre a sistemática da concessão de reajustes (Lei de Responsabilidade Fiscal, situação global da administração, “efeito-cascata” etc), fazendo um paralelo com os efeitos, por exemplo, de um reajuste de R$ 100,00 concedidos às polícias em razão de quantidade de servidores e ele, Sr. Marrey, foi novamente relembrado sobre o quão enxuto é o nosso quadro de servidores.

Pontuamos o alto nível técnico dos servidores, o importante trabalho intelectual desenvolvido e que, apesar disso, havia migração de servidores para cargos de nível médio para o TJ, MP para o desempenho de atividades repetitivas, mecânicas, mas com vencimentos equivalentes a mais que o dobro do salário líquido de um TEC I.

O Secretário Marrey disse reconhecer a nossa importância, a excelência do nosso trabalho (que fora mesmo objeto de semelhantes considerações por parte do Sr. Governador em uma recente reunião) e que não precisava estar na pele de um de nós para saber do quê falávamos.

Indagamos o Secretário Marrey em relação a sua afirmação (confira-se a reunião de 08/07) de que, se preciso fosse, “advogaria” em prol dos funcionários, ao que nos respondeu que o compromisso estava mantido.

Em sendo assim, surgiu a dúvida quanto ao momento em que se ocorreria essa oportunidade de intervenção do Secretário Marrey para o nosso pleito; o SJDC esclareceu que o momento de sua intervenção será na tramitação do processo do “ajuste de curva” perante a CPS, “instância política”.

Em vários momentos manifestamos dúvidas quanto aos prazos para a tramitação, mas não houve a possibilidade de extrair do Sr. Secretário qualquer data certa para a finalização da pendência.

Os representantes dos funcionários alertaram ao Secretário Marrey que se aproxima a data-base dos servidores e pedimos informações sobre eventual fixação de índice de reajuste para o ano de 2008.

Recebemos congratulações pela lembrança; haverá uma reunião entre a SJDC e a Secretaria do Planejamento, ocasião em que ele, Sr, Marrey, tentará a informação e incumbiu o Dr. Roberto Pfeiffer, Diretor Executivo, de relembrá-lo do questionamento feito pelos representantes dos funcionários.

Durante a reunião, o Secretário da Justiça, Dr. Marrey, também expressou a sua simpatia e preferência por um diálogo que denominou “civilizado”, dizendo inclusive que compreendia a os pleitos dos funcionários e respeitava o papel desempenhado pelas associações e sindicatos.

A Diretoria