segunda-feira, 17 de agosto de 2009

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORIDNÁRIA DE 14/08/2009.

A todo o corpo funcional.

Destacamos aqui o reconhecimento ao espírito de luta e a coesão demonstrada pelos servidores presentes (e que lotaram o auditório do IMESC!) à Assembleia Geral realizada em 14/08. Importante também ressaltar a presença de novos colegas de Procon que, cientes da necessidade de participação na condução dos rumos do movimento (porque afinal, sejam veteranos ou novatos, no fim todos serão afetados de forma benéfica, ou não) somaram sua contribuição à contribuição dos "velhos" proconianos para que, juntos, pudéssemos decidir os destinos da nossa luta. Aos setores que por motivos diversos não se fizeram presentes, relembramos que a luta é de todos ! O caminho que trilharmos deve nos conduzir à conquista para todos, em prol de todos! Cada um é responsável pela construção da força que buscamos ter diante das instâncias superiores. Se estivermos fortes, ao avançarmos não haverá recuos sem resultados concretos.

Os setores que ainda não se tenham organizado, recomendamos em primeiro lugar a indicação de um representante para intermediar o contato entre os outros setores e a Associação. O representante deve encaminhar email para o ouvidorafp@yahoo.com.br para que seja cadastrado no mailing.

RESULTADOS

A AGE inciou-se em segunda chamada, com auditório lotado. Após uma breve recordação dos fatos - desde as últimas audiências no Ministério Público do Trabalho, também foram levados ao conhecimento dos presentes à AGE as impressões sobre a análise feita no processo do PCCS que nos foi disponibilizado para vistas um dia antes da AGE (após as 17:00h do dia 13/08). Os documentos apresentados à AFProcon apresentava as 3 primeiras Propostas encaminhadas pela Fundap, onde ainda se identificava a exclusão dos TPDC I e Administrativos I das novas carreiras (Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor e Analista Administrativo). A terceira e última proposta data de Setembro/2007. Segundo informações prestadas pela Assessoria da DEX no momento das vistas, a atual situação é o aguardo do 4º relatório da Fundap. Em nenhum momento houve a afirmação de que essa nova proposta aguardada seria com aproveitamento nas novas carreiras dos servidores excluídos, nem quando ocorreria. A documentação apensa ao Processo do PCCS também não demonstra nada nesse sentido.

Durante o debate, restou inequívoca a falta de demonstração de avanços na solução dos problemas dos trabalhadores. Foram considerados o silêncio total em relação ao processo do Ajuste de Curva (já bem avançado quando da retomada das negociações com a SJDC e a DEX) a total falta de demonstração de progressos na resolução do impasse em torno de um PCCS que contemple todos os servidores, e a extrema celeridade com que projetos midiáticos e de grande impacto político - que demandam a atuação do Procon para ser tornarem visíveis - foram "canetados".

Ao final, a Assembleia Geral dos Servidores decidiu, por ampla maioria (passamos muito perto da unanimidade) a:
I) não aguardar o desenrolar dos trâmites burocráticos e retomar a mobilização;
II) a retomada da mobilização envolverá, num primeiro momento:
a) elaboração de abaixo assinado para a SJDC com a finalidade de exigir a rápida aprovação dos pleitos;
b) manifestação em frente a SJDC no dia 25/08/2009.

A AFProcon divulgará nos próximos dias as orientações gerais para a organização dos servidores.
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