Com a aprovação do PCCES, a Diretoria Executiva da Fundação Procon criou uma Comissão cuja finalidade é readequar o Regulamento de Pessoal para as novas necessidades. Como reconhecimento de seu trabalho sério e conquista de espaço ao longo destes anos, a AFP está participando ativamente do Grupo de Trabalho e Regulamento de Pessoal.
Inicialmente, as reuniões trataram da mudança de um DP (departamento pessoal) para RH (recursos humanos), suas políticas, as políticas do próprio regulamento, e atualmente estão sendo trabalhados: cargos, formas de provimento e exoneração.
Foi criada uma segunda Comissão, esta de Promoção e Progressão, com o intuito de deixar os critérios da avaliação de desempenho o mais objetivos possíveis. A AFP também está participando desta Comissão.
A AFP informa que todas as sugestões encaminhadas ao GTRP são acolhidas e serão trabalhadas dentro de seus respectivos temas, quando estes forem debatidos. Frisa também que até o final do trabalho do grupo todos os itens podem ser revistos e alterados, não havendo, portanto, um fechamento definitivo em cada reunião.
Esclarece que não é possível criar novos benefícios pelo GTRP, pois o empregador público deve fazê-lo obrigatoriamente por um processo administrativo. No entanto, o próprio GTRP pretende juntar as sugestões e, ao final da comissão, encaminhá-las à DEX. A AFP também trabalhará como pauta reivindicatória o que não for possível inserir via regulamento.
As sugestões podem ser encaminhadas diretamente para o grupo por email (regulamentodepessoal@procon.sp.gov.br) ou, caso o funcionário prefira manter-se anônimo, poderá fazê-lo por intermédio da AFP.
É interessante que sejam apresentados fundamentos (não necessariamente jurídicos) e argumentos para poder defender a sugestão nas reuniões, pois há pouco tempo para pesquisar, e o ideal é que o corpo funcional se organize e realize tais pesquisas. Pode-se também apresentar modelos de regulamentos (ou partes) de empresas públicas ou privadas.
A AFP convoca mais uma vez os representantes dos setores para trabalhar em conjunto e trazer novas ideias, tanto para o GTRP quanto para a nova pauta reivindicatória.
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