terça-feira, 14 de outubro de 2008

RELATÓRIO DE AÇÕES JUDICIAIS

Colegas Proconianos,

Aqui, estamos publicando o relatório das ações judiciais em andamento com a consultoria jurídica da AFP.

De posse dos números de processo abaixo, todos podem acessar os sites dos tribunais e verificar como andam as nossas ações.

Lembrando que no tribunal do trabalho, o número deve ser digitado inteiro, todos os dígitos, para conseguir verificar.

No tribunal de justiça, digitar o número completo, sem sinais ou traços; na segunda instância, menos o último dígito (verificador).

1) SEXTA-PARTE

Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho
Site:
www.trt02.jus.br
N° do processo: 00249200801302006
Vara: 13ª Vara do Trabalho
Último andamento: Julgamento marcado para o dia 23/10/2008 – 14:50.
Comentário: Normalmente, a sentença é publicada na internet de cinco a dez dias depois do julgamento. O julgamento na primeira instância é ato privativo do juiz e não conta com a presença das partes.

2) LICENÇA-PRÊMIO

Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho
Site:
www.trt02.jus.br
N° do processo: 00241200803902002
Vara: 39ª Vara do Trabalho
Último andamento: Sentença dada em final de setembro
Comentário: Estamos aguardando publicação da sentença no Diário Oficial para abertura de prazo de recurso.

3) GRATIFICAÇÃO POUPATEMPO

Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho
Site:
www.trt02.jus.br
N° do processo: 00768200804402002
Vara: 44ª Vara do Trabalho
Último andamento: Julgamento marcado para o dia 14/10/2008 – 17:02.
Comentário: Normalmente, a sentença é publicada na internet de cinco a dez dias depois do julgamento. O julgamento na primeira instância é ato privativo do juiz e não conta com a presença das partes.

4) QUINQUÊNIO

Tribunal: Tribunal de Justiça de São Paulo
Site:
www.tj.sp.gov.br
N° do processo: 583.53.2006.138001-9 (1ª Instância)
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública
N° de Controle: 1814/06
N° do processo: 722.952.5/7 (2ª Instância)
Vara: Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça
Último andamento: Aguardando despacho do Juiz-Presidente da Câmara de Direito Público sobre o recebimento de recurso ao STF.
Comentário: Estamos recorrendo para manter o processo na Justiça Comum e não ser enviado à Justiça do Trabalho.

Qualquer dúvida, mande seu e-mail para o
ouvidorafp@yahoo.com.br ou coloque seu comentário no Grupo da AFP no Yahoo (tem um botão para inscrição no grupo no final da página do blog, inscreva-se já para manter-se atualizado!!).

A AFP

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